Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS VENTURA DA COSTA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). INTIMA-SE a parte sobre a juntada em fl. 206.
Adv - JOSUE DE FREITAS SOUZA, JOSE OTAVIO DE FREITAS, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS VENTURA DA COSTA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). INTIMA-SE a parte sobre a juntada em fl. 206.
Adv - JOSUE DE FREITAS SOUZA, JOSE OTAVIO DE FREITAS, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicação
03/05/2024, 17:39
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 17:39
Recebimento
03/05/2024, 17:32
Entrega em carga/vista
05/04/2024, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2024, 13:29
Documento (Informações)
02/04/2024, 16:55
Recebimento
02/04/2024, 16:55
Entrega em carga/vista
26/03/2024, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS VENTURA DA COSTA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Acordão de agravo juntado aos autos, nos termos do inciso III, do art. 1º, da Portaria-Conjunta nº 343/2014, que disciplina o destino dos autos dos agravos de instrumento interpostos e processados na segunda instância do Tribunal de Justiça. Prazo de 0010 dia(s).
Adv - JOSUE DE FREITAS SOUZA, JOSE OTAVIO DE FREITAS, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
Documento (Acórdão)
12/03/2024, 14:15
Recebimento
12/03/2024, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Agravante(s) - IPSEMG, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARIA DAS GRAÇAS VENTURA DA COSTA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/06/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de contraminuta pelo prazo legal.
Adv - ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA, ANA LUIZA GOULART PERES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GUILHERME BESSA NETO, JOSE OTAVIO DE FREITAS, JOSUE DE FREITAS SOUZA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Recorrente(s) - IPSEMG, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARIA DAS GRAÇAS VENTURA DA COSTA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/03/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA, ANA LUIZA GOULART PERES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GUILHERME BESSA NETO, JOSE OTAVIO DE FREITAS, JOSUE DE FREITAS SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Recorrente(s) - IPSEMG, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARIA DAS GRAÇAS VENTURA DA COSTA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/12/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA, ANA LUIZA GOULART PERES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GUILHERME BESSA NETO, JOSE OTAVIO DE FREITAS, JOSUE DE FREITAS SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTO RIO DOCE; Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRAÇAS VENTURA DA COSTA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 02/08/2022: "NA REMESSA NECESSÁRIA, REFORMARAM EM PARTE A SENTENÇA, PREJUDICADA A APELAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA, ANA LUIZA GOULART PERES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JOSE OTAVIO DE FREITAS, JOSUE DE FREITAS SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTO RIO DOCE; Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - MARIA DAS GRAÇAS VENTURA DA COSTA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA, ANA LUIZA GOULART PERES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, JOSE OTAVIO DE FREITAS, JOSUE DE FREITAS SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2022, 00:00
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
30/10/2017, 16:06
Mero expediente
27/10/2017, 16:30
Conclusão (para despacho)
18/10/2017, 16:42
Petição (Contra-razões)
18/10/2017, 16:41
Recebimento
02/10/2017, 15:33
Entrega em carga/vista
20/09/2017, 14:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)