Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: ANTÔNIO CARLOS PIRES
" Considerando que o presente feito se encontra em fase de finalização, entendo não ser o caso de digitalização/virtualização do mesmo..."Diante da manifestação do Município de Belo Horizonte, defiro a expedição de carta de sentença requerida, condicionada ao pagamento das despesas processuais competentes.".
Adv - NATALIA COELHO BRAGA, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, RAPHAEL TALLES PEREIRA, CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, MONICA DAS GRACAS MOREIRA LINO, MONICA FONSECA ARANTES, THIAGO PENIDO MARTINS, ANA CARLA MENDES DRUMOND, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, FABRICIO DA SILVA COSTA, FELIPE DAYRELL MENDONCA, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, ISABELA VIEIRA DE SOUSA GOUVEIA, JAMILA CRISTINA DA SILVEIRA XAVIER, MARCONI TOFFALINI, MARIANA SILVA FERNANDES MELO, MARIA LETICIA RODRIGUES GUIMARAES ARAUJO RESENDE, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS, TRICIA MOTA ZANDIM, NIVIA MARIA BARBOSA, ANA TEREZA DE BARROS FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: ANTÔNIO CARLOS PIRES
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o expropriado para tomar ciência da expedição do alvará e o seu envio ao Banco do Brasil para pagamento.
Adv - NATALIA COELHO BRAGA, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, RAPHAEL TALLES PEREIRA, CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, MONICA DAS GRACAS MOREIRA LINO, MONICA FONSECA ARANTES, THIAGO PENIDO MARTINS, ANA CARLA MENDES DRUMOND, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, FABRICIO DA SILVA COSTA, FELIPE DAYRELL MENDONCA, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, ISABELA VIEIRA DE SOUSA GOUVEIA, JAMILA CRISTINA DA SILVEIRA XAVIER, MARCONI TOFFALINI, MARIANA SILVA FERNANDES MELO, MARIA LETICIA RODRIGUES GUIMARAES ARAUJO RESENDE, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS, TRICIA MOTA ZANDIM, NIVIA MARIA BARBOSA, ANA TEREZA DE BARROS FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: ANTÔNIO CARLOS PIRES
Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Sobre a descida dos autos do TJMG.
Adv - NATALIA COELHO BRAGA, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, RAPHAEL TALLES PEREIRA, CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, MONICA DAS GRACAS MOREIRA LINO, MONICA FONSECA ARANTES, THIAGO PENIDO MARTINS, ANA CARLA MENDES DRUMOND, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, FABRICIO DA SILVA COSTA, FELIPE DAYRELL MENDONCA, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, ISABELA VIEIRA DE SOUSA GOUVEIA, JAMILA CRISTINA DA SILVEIRA XAVIER, MARCONI TOFFALINI, MARIANA SILVA FERNANDES MELO, MARIA LETICIA RODRIGUES GUIMARAES ARAUJO RESENDE, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS, TRICIA MOTA ZANDIM, NIVIA MARIA BARBOSA, ANA TEREZA DE BARROS FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicação
31/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/03/2023, 00:00
Outras Decisões
03/02/2023, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - ANTONIO CARLOS PIRES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, NATALIA COELHO BRAGA, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, TALLES OLIVEIRA DANTAS PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: ANTÔNIO CARLOS PIRES
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o expropriado para tomar ciência da expedição do alvará e o seu envio ao Banco do Brasil para pagamento.
Adv - NATALIA COELHO BRAGA, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, RAPHAEL TALLES PEREIRA, CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, MONICA DAS GRACAS MOREIRA LINO, MONICA FONSECA ARANTES, THIAGO PENIDO MARTINS, ANA CARLA MENDES DRUMOND, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, FABRICIO DA SILVA COSTA, FELIPE DAYRELL MENDONCA, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, ISABELA VIEIRA DE SOUSA GOUVEIA, JAMILA CRISTINA DA SILVEIRA XAVIER, MARCONI TOFFALINI, MARIANA SILVA FERNANDES MELO, MARIA LETICIA RODRIGUES GUIMARAES ARAUJO RESENDE, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS, TRICIA MOTA ZANDIM, NIVIA MARIA BARBOSA, ANA TEREZA DE BARROS FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: ANTÔNIO CARLOS PIRES
Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Sobre a descida dos autos do TJMG.
Adv - NATALIA COELHO BRAGA, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, RAPHAEL TALLES PEREIRA, CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, MONICA DAS GRACAS MOREIRA LINO, MONICA FONSECA ARANTES, THIAGO PENIDO MARTINS, ANA CARLA MENDES DRUMOND, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, FABRICIO DA SILVA COSTA, FELIPE DAYRELL MENDONCA, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, ISABELA VIEIRA DE SOUSA GOUVEIA, JAMILA CRISTINA DA SILVEIRA XAVIER, MARCONI TOFFALINI, MARIANA SILVA FERNANDES MELO, MARIA LETICIA RODRIGUES GUIMARAES ARAUJO RESENDE, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS, TRICIA MOTA ZANDIM, NIVIA MARIA BARBOSA, ANA TEREZA DE BARROS FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicação
31/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/03/2023, 00:00
Outras Decisões
03/02/2023, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - ANTONIO CARLOS PIRES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, NATALIA COELHO BRAGA, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, TALLES OLIVEIRA DANTAS PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Recebimento
01/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 00:00
Publicação
30/09/2022, 14:16
Publicação
30/09/2022, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
1º Apelante - ANTONIO CARLOS PIRES; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS PIRES; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, NATALIA COELHO BRAGA, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, TALLES OLIVEIRA DANTAS PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicação
28/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
22/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
1º Apelante - ANTONIO CARLOS PIRES; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS PIRES; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, NATALIA COELHO BRAGA, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, TALLES OLIVEIRA DANTAS PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Outras Decisões
01/08/2022, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
1º Apelante - ANTONIO CARLOS PIRES; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS PIRES; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, NATALIA COELHO BRAGA, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, TALLES OLIVEIRA DANTAS PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Recebimento
21/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/07/2022, 00:00
Petição (Parecer)
13/07/2022, 00:00
Outras Decisões
12/07/2022, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
1º Apelante - ANTONIO CARLOS PIRES; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS PIRES; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, NATALIA COELHO BRAGA, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, TALLES OLIVEIRA DANTAS PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2022, 00:00
Recebimento
08/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
1º Apelante - ANTONIO CARLOS PIRES; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS PIRES; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/06/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, NATALIA COELHO BRAGA, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, TALLES OLIVEIRA DANTAS PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2022, 00:00
Publicação
21/06/2022, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
1º Apelante - ANTONIO CARLOS PIRES; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS PIRES; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Albergaria Costa, em 10/06/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, NATALIA COELHO BRAGA, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, TALLES OLIVEIRA DANTAS PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2022, 10:39
Recebimento
07/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: ANTÔNIO CARLOS PIRES
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Sobre apelação de fl.453/455.
Adv - NATALIA COELHO BRAGA, PETALLA LUIZA MARINHO CRUZ PIRES, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, RAPHAEL TALLES PEREIRA, CARLOS ROBERTO DE FREITAS BORGES, MONICA DAS GRACAS MOREIRA LINO, MONICA FONSECA ARANTES, THIAGO PENIDO MARTINS, ANA CARLA MENDES DRUMOND, ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ, FABRICIO DA SILVA COSTA, FELIPE DAYRELL MENDONCA, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, FILIPE DE OLIVEIRA CIRQUEIRA, HENRIQUE SAFADI QUEIROZ, ISABELA VIEIRA DE SOUSA GOUVEIA, JAMILA CRISTINA DA SILVEIRA XAVIER, MARCONI TOFFALINI, MARIANA SILVA FERNANDES MELO, MARIA LETICIA RODRIGUES GUIMARAES ARAUJO RESENDE, RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE, RODRIGO CESAR DOS SANTOS C. BUENO, RODRIGO PARREIRAS DE JESUS, TRICIA MOTA ZANDIM, NIVIA MARIA BARBOSA, ANA TEREZA DE BARROS FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.