INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI
OAB/MG 75853·CPF·Representa: Autor
PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO
OAB/MG 110776·CPF·Representa: Autor
JORDANA MAIA PEDRAS
OAB/MG 140438·Representa: Autor
FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO
OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor
CARLOS VICTOR MUZZI FILHO
OAB/MG 59966·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
28/01/2024, 23:51
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 19:31
Mero expediente
12/12/2023, 17:38
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 17:38
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 16:05
Decurso de Prazo
21/11/2023, 00:53
Decurso de Prazo
10/11/2023, 01:56
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2023, 23:09
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2023, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
AUTOR: JOSE BENEDITO DE MENDONCA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
18/10/2023, 09:29
Recebimento
03/07/2023, 08:22
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 09:06
Recebimento
20/06/2023, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
AUTOR: JOSE BENEDITO DE MENDONCA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
AUTOR: JOSE BENEDITO DE MENDONCA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
18/10/2023, 09:29
Recebimento
03/07/2023, 08:22
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 09:06
Recebimento
20/06/2023, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
AUTOR: JOSE BENEDITO DE MENDONCA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/06/2023, 13:11
Ato ordinatório
15/06/2023, 13:11
Recebimento
15/06/2023, 13:10
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 16:29
Recebimento
01/06/2023, 12:01
Remessa (outros motivos)
24/03/2023, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
AUTOR: JOSE BENEDITO DE MENDONCA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Publicação
10/03/2023, 17:13
Recebimento
09/03/2023, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSE BENEDITO DE MENDONCA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 03/02/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JORDANA MAIA PEDRAS, LEONARDO JOSE SANTANA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
7ª CÂMARA CÍVEL
REEXAME NECESSÁRIO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - JOSE BENEDITO DE MENDONCA; Ré(u)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicado o dispositivo do acórdão em 30/09/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMARAM A SENTENÇA, PREJUDICADAS AS APELAÇÕES."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JORDANA MAIA PEDRAS, LEONARDO JOSE SANTANA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
REEXAME NECESSÁRIO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - JOSE BENEDITO DE MENDONCA; Ré(u)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JORDANA MAIA PEDRAS, LEONARDO JOSE SANTANA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSE BENEDITO DE MENDONCA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/08/2022: Súmula de despacho "(...) considerando que o recurso preenche, quanto à matéria tratada no precedente, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JORDANA MAIA PEDRAS, LEONARDO JOSE SANTANA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)