DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA
OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor
SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO
OAB/MG 62660·CPF·Representa: Autor
MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES
OAB/MG 102786·CPF·Representa: Autor
ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR
OAB/MG 79227·CPF·Representa: Autor
FILIPE GUERRA JACOME
OAB/MG 124804·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
IMPETRANTE: HERONIDIO DOS SANTOS BARROS; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
IMPETRANTE: HERONIDIO DOS SANTOS BARROS; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
IMPETRANTE: HERONIDIO DOS SANTOS BARROS; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
IMPETRANTE: HERONIDIO DOS SANTOS BARROS; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
14/03/2023, 00:00
Recebimento
13/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
25/01/2023, 00:00
Outras Decisões
16/12/2022, 00:00
Recebimento
06/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/12/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/11/2022, 00:00
Recebimento
07/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/10/2022, 00:00
Publicação
23/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
21/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
15/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - HERONIDIO DOS SANTOS BARROS; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL INST PREVID SERV MILITARES ESTADO MG IPSM;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FILIPE GUERRA JACOME, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Recebimento
12/08/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
05/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
27/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/07/2022, 00:00
Recebimento
15/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/06/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
14/10/2015, 00:00
Recebimento
06/07/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/06/2015, 00:00
Outras Decisões
08/05/2015, 00:00
Recebimento
17/04/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/04/2015, 00:00
Recebimento
07/04/2015, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/04/2015, 00:00
Petição (Contra-razões)
31/03/2015, 00:00
Recebimento
26/03/2015, 00:00
Entrega em carga/vista
19/03/2015, 00:00
Publicação
18/03/2015, 00:00
Baixa Definitiva
04/03/2015, 12:58
Baixa Definitiva
04/03/2015, 12:58
Recebimento
04/03/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/12/2014, 00:00
Petição (Apelação)
16/12/2014, 00:00
Recebimento
15/12/2014, 00:00
Entrega em carga/vista
05/12/2014, 00:00
Publicação
24/10/2014, 00:00
Publicação
09/10/2014, 00:00
Recebimento
01/09/2014, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/08/2014, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2014, 15:05
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/08/2014, 00:00
Recebimento
11/08/2014, 00:00
Entrega em carga/vista
01/08/2014, 00:00
Recebimento
24/06/2014, 00:00
Publicação
18/06/2014, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto