Processo de Apuração de Ato Infracional 0203721-61.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Documento (Certidão)

18/09/2025, 17:57

Documento (Certidão)

10/07/2025, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 18:18

Mero expediente

06/05/2025, 10:51

Documento (Certidão)

05/05/2025, 17:08

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 16:19

Recebimento

05/05/2025, 16:19

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Revisor - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - UDAYAM RAJB BASSUL - (DP).

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - UDAYAM RAJB BASSUL - (DP).

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2024 Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - UDAYAM RAJB BASSUL - (DP). ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024 Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria das Graças Rocha Santos em 07/11/2024 Adv - UDAYAM RAJB BASSUL - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2024, 19:17

Documentos

•28/02/2025, 00:00