Execução Fiscal 2398435-41.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO TARQUINIO

OAB/MG 50350·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO TARQUINIO

OAB/MG 50350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/03/2024, 03:40

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2024, 02:20

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:44

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 13:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 23:07

Mero expediente

20/11/2023, 17:37

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:56

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:13

Todas as movimentações(67)

Definitivo

29/03/2024, 03:40

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2024, 02:20

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:44

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:25

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 13:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 23:07

Mero expediente

20/11/2023, 17:37

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 01:48

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:56

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 04:13

Mero expediente

03/10/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:17

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:45

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

14/07/2023, 09:50

Recebimento

12/07/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 07:27

Recebimento

20/06/2023, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA Iniciada a virtualização do processo. Adv - CARLOS EDUARDO TARQUINIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 16:50

Ato ordinatório

15/06/2023, 16:49

Recebimento

15/06/2023, 16:48

Reativação

15/06/2023, 16:24

Remessa

07/06/2023, 14:34

Remessa

07/06/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:25

Recebimento

28/04/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 17:14

Remessa

16/05/2022, 17:09

Remessa

18/04/2022, 14:14

Recebimento

02/10/2017, 14:22

Remessa (outros motivos)

16/06/2017, 17:06

Baixa Definitiva

12/06/2017, 16:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/05/2012, 18:08

Recebimento

27/03/2012, 12:37

Entrega em carga/vista

20/03/2012, 10:02

Conclusão (para despacho)

16/03/2012, 18:32

Petição (Petição (outras))

16/03/2012, 17:50

Recebimento

07/03/2012, 16:30

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 14:35

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2012, 16:50

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 15:05

Petição (Petição (outras))

13/12/2011, 15:02

Por decisão judicial

26/04/2011, 09:20

Conclusão (para despacho)

18/04/2011, 15:48

Petição (Petição (outras))

18/04/2011, 15:13

Recebimento

11/04/2011, 10:24

Entrega em carga/vista

05/04/2011, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2011, 15:20

Conclusão (para despacho)

11/03/2011, 20:42

Petição (Petição (outras))

11/03/2011, 20:03

Recebimento

24/02/2011, 10:27

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 08:43

Documento (Mandado)

17/02/2011, 19:08

Mandado (entregue ao destinatário)

17/02/2011, 19:07

Remessa (outros motivos)

08/11/2010, 19:48

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2010, 19:46

Mero expediente

21/10/2010, 08:46

Conclusão (para despacho)

19/10/2010, 09:52

Distribuição (sorteio)

08/10/2010, 10:47

Execução Fiscal

•19/06/2023, 00:00