Execução Fiscal 0305506-49.2008.8.13.0620 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2008

Valor da Causa

R$ 9.793,84

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:59

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESPÓLIO DE ANTÔNIO CÂNDIDO VILELA (EXECUTADO(A))

06/02/2026, 11:49

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/12/2025, 16:02

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/11/2025, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2025, 12:11

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2025, 12:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/11/2025, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/08/2025, 08:22

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2025, 13:38

Todas as movimentações(60)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:59

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESPÓLIO DE ANTÔNIO CÂNDIDO VILELA (EXECUTADO(A))

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 14:59

Sentença

•19/11/2025, 14:04

06/02/2026, 11:49

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/12/2025, 16:02

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/11/2025, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2025, 12:11

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2025, 12:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/11/2025, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/08/2025, 08:22

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2025, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2025, 13:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/01/2025, 10:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/06/2024, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/04/2024, 15:34

Conclusos para despacho

18/04/2024, 13:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/02/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:39

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 15:46

Conclusos para despacho

17/10/2023, 19:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/07/2023, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:30

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 13:43

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 02:21

Recebidos os autos

19/05/2023, 02:21

Conclusos para despacho

18/05/2023, 12:36

Recebidos os autos

18/05/2023, 12:35

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO CÂNDIDO VILELA, Espólio de, repdo p/ invte, JOSÉ LUCAS CÂNDIDO PAULINO; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREIA MARIA DE ANDRADE, JOSE JORGE DE OLIVEIRA FILHO, SAVIO HENRIQUE GALDINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO CÂNDIDO VILELA, Espólio de, repdo p/ invte, JOSÉ LUCAS CÂNDIDO PAULINO; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDREIA MARIA DE ANDRADE, JOSE JORGE DE OLIVEIRA FILHO, SAVIO HENRIQUE GALDINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO CÂNDIDO VILELA, Espólio de, repdo p/ invte, JOSÉ LUCAS CÂNDIDO PAULINO; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 27/01/2023 Adv - ANDREIA MARIA DE ANDRADE, JOSE JORGE DE OLIVEIRA FILHO, SAVIO HENRIQUE GALDINO. A

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/11/2022, 11:53

Juntada de Outros documentos

11/10/2022, 16:11

Juntada de Petição de apelação

04/10/2022, 23:14

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2022, 12:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/08/2022, 18:08

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 05:05

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 14:01

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/05/2022, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2022, 13:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/12/2021, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:58

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 03:49

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

10/11/2021, 03:49

Despacho

•25/04/2024, 17:14

Despacho

•19/10/2023, 15:46

Despacho

•05/06/2023, 13:43

Documentos 2ª instância

•19/05/2023, 02:21

Juntada

•18/05/2023, 12:26

Juntada

•18/05/2023, 12:26

Intimação

•12/08/2022, 12:48

Sentença

•10/08/2022, 18:08

Despacho

•14/06/2022, 14:01