Procedimento Comum 0032479-41.2005.8.13.0549 - TJMG

Procedimento Comum 0032479-41.2005.8.13.0549 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 14:01

Mero expediente

21/08/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 RÉU: JOSÉ HENRIQUE CUSTÓDIO DA CUNHA, ALDO GERALDO BATISTA, JOSÉ CLÁUDIO FELIPE, JOSÉ ARLINDO DOS SANTOS Certidão de HONORÁRIOS expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o Dr. Alexandre Amarante G.Pinto Coelho e,o Dr.Tiago Ferreira Lopes,para comparecer na secretaria para confirmação dos dados. Adv - ALEXANDRE AMARANTE GOMES PINTO COELHO, PAULO HENRIQUE LIMA MIRANDA CHAVES, LUIZ CLAUDIO DE SOUZA CUNHA BARBOSA, JESUS JOSE DE MIRANDA, TIAGO FERREIRA LOPES, GUSTAVO GERARDO BEDETI CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Mero expediente

31/07/2023, 12:20

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 RÉU: JOSÉ HENRIQUE CUSTÓDIO DA CUNHA, ALDO GERALDO BATISTA, JOSÉ CLÁUDIO FELIPE, JOSÉ ARLINDO DOS SANTOS Autos vista RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado o Dr.LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA CUNHA BARBOSA,para informar contas,NIT, e Email para expedição da certidão de honorários,no prazo de 05(cinco) dias. Adv - ALEXANDRE AMARANTE GOMES PINTO COELHO, PAULO HENRIQUE LIMA MIRANDA CHAVES, LUIZ CLAUDIO DE SOUZA CUNHA BARBOSA, JESUS JOSE DE MIRANDA, TIAGO FERREIRA LOPES, GUSTAVO GERARDO BEDETI CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicação

15/06/2023, 16:32

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 COMARCA DE RIO CASCA. PROCESSO 0549.05.003247-9 – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. Prazo: 60 dias. O Juiz de Direito em exercício na comarca de Rio Casca Dr. Marcos Paulo Coutinho da Silva torna público que nesta Secretaria tramitam os autos do processo-crime movido pelo Ministério Público Estadual contra ALDO GERALDO BATISTA, JOSÉ CLÁUDIO FELIPE, JOSÉ HENRIQUE CUSTÓDIO DA CUNHA, JOSÉ ARLINDO DOS SANTOS, fato ocorrido, em 28 de fevereiro de 2003, na cidade de SANTO ANTÔNIO DO GRAMA, sendo denunciados pela prática dos crimes tipificados nos art. 157, §2º, inciso I e II, do CP, e art. 244-A §1 do ECA. Estando o réu para lugar incerto e não sabido, por este edital INTIMA o sentenciado JOSÉ ARLINDO DOS SANTOS, filho de DOMÍNIO AFONSO TORIBA SANTOS e MARIA DAS GRAÇAS TORIBA SANTOS nascido em 24/04/1966, da sentença prolatada na data de 25/01/2022, que ABSOLVEU o acusado, com fundamento no artigo 386, inciso V, do Código de processo Penal. O réu poderá recorrer da sentença dentro do prazo de 5 dias, através de defensor constituído, ou declarar pessoalmente o desejo de recorrer, a fim de que seja designado defensor dativo ou defensor público para fazê-lo. Este edital será publicado no átrio do Fórum de Rio Casca e através do DJe. Rio Casca, 10 de Março de 2023. Glaci Estéfane Toledo Martins, gerente de secretaria. Dr. Marcos Paulo Coutinho da Silva, Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 14:40

Mero expediente

17/02/2023, 14:34

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 17:08

Documentos

Procedimento Comum

•02/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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