Agravo Interno Cível 5033317-94.2020.8.13.0702 - TJMG

Agravo Interno Cível 5033317-94.2020.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAICK DA SILVEIRA MARTINS CPF: 095.172.806-70 REQUERIDO(A): GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): CNIB Uberlândia, data da assinatura eletrônica EDUARDA GONCALVES SILVA Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5033317-94.2020.8.13.0702 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAICK DA SILVEIRA MARTINS CPF: 095.172.806-70 REQUERIDO(A): GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): CNIB Uberlândia, data da assinatura eletrônica EDUARDA GONCALVES SILVA Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5033317-94.2020.8.13.0702 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAICK DA SILVEIRA MARTINS CPF: 095.172.806-70 RÉU: GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5033317-94.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. R Proceda a secretaria o cancelamento das indisponibilidades lançadas via CNIB em ID 10451761651. Após, nada sendo requerido, arquive-se, com baixa. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CLAUDIANA SILVA DE FREITAS Juíza de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAICK DA SILVEIRA MARTINS CPF: 095.172.806-70 RÉU: GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5033317-94.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. MM Homologo, por sentença, o acordo do Id. 10468953826 celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos moldes do artigo 924, II do CPC. Custas e honorários na forma pactuada. De acordo com o STJ, inf. 690, a transação antes da sentença de execução dispensa o pagamento das custas remanescentes, o que não abrange a taxa judiciária. Expeçam-se eventuais documentos/ofícios/alvarás que se façam indispensáveis para a efetividade do acordo. Comunique-se o relator do agravo de instrumento sobre a perda do objeto do recurso. Após, nada mais requerido, arquive-se com baixa. Publique-se Intime-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CLAUDIANA SILVA DE FREITAS Juíza de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAICK DA SILVEIRA MARTINS CPF: 095.172.806-70 RÉU: GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5033317-94.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. R Devidamente intimada acerca do bloqueio (ID 10458872945), a executada permaneceu inerte. Assim, converto o bloqueio em penhora. Segue adiante, comprovante de transferência de valores através do SISBAJUD, realizada em 27/05/2025. Ressalte-se que as ordens judiciais inseridas no SISBAJUD até às 19h do mesmo dia (somente dias úteis) levarão, aproximadamente, 48 horas para que as respostas das instituições financeiras sejam disponibilizadas no sistema. Expeça-se alvará em nome do exequente ou de seu patrono, caso tenha poderes específicos para tanto, para levantamento do valor transferido, com os devidos acréscimos. Ciente do agravo de instrumento interposto (ID 10458638782). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pedido de informações pelo Tribunal. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CLAUDIANA SILVA DE FREITAS Juíza de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAICK DA SILVEIRA MARTINS CPF: 095.172.806-70 REQUERIDO(A): GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): CNIB e SERASJUD Uberlândia, data da assinatura eletrônica EDUARDA GONCALVES SILVA Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5033317-94.2020.8.13.0702 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAICK DA SILVEIRA MARTINS CPF: 095.172.806-70 RÉU: GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5033317-94.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. R Segue adiante, detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores via SISBAJUD (efetivado parcialmente). Intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a efetivação do bloqueio parcial de valores em nome do executado. Caso o executado não tenha advogado constituído nos autos, deve ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º do CPC). Em caso de inércia da parte executada, retornem os autos conclusos para transferência dos valores. Proceda a secretaria à inclusão da executada no CNIB, bem como SERASAJUD. C. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CLAUDIANA SILVA DE FREITAS Juíza de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

07/05/2025, 00:00

Publicação

19/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

18/03/2024, 00:00

Publicação

19/02/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024 Apelante(s) - GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - MAICK DA SILVEIRA MARTINS; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDA GABRIELA ALVES, MAXWELL LADIR VIEIRA, SERGIO MARTINS PARREIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 00:00

Publicação

15/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Apelante(s) - GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - MAICK DA SILVEIRA MARTINS; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDA GABRIELA ALVES, MAXWELL LADIR VIEIRA, SERGIO MARTINS PARREIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•04/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(61)

Todos os documentos(17)