Embargos de Declaração Cível 5000124-71.2021.8.13.0470 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5000124-71.2021.8.13.0470 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para o recolhimento da importância demonstrada no ID 10578766877 a título de custas, de Taxa Judiciária, e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN - MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado – AGE. (A guia de pagamento pode ser acessada através portal do TJMG, www.tjmg.jus.br). Saliento ainda, que as custas finais demonstrada ao ID 10578766877, deverá ser emitida no portal do TJMG, na aba "Guia Pré-calculada", selecionando o tipo de guia: Final - complementar.

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte requerida intimada para o recolhimento da importância demonstrada no ID 10578766877 a título de custas, de Taxa Judiciária, e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN - MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado – AGE. (A guia de pagamento pode ser acessada através portal do TJMG, www.tjmg.jus.br).

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a parte autora intimada acerca da decisão de ID 10583443389.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte autora intimada da r. sentença de ID 10557580454.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte requerida intimada da r. sentença de ID 10557580454.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer resposta aos embargos de declaração de ID 10544067618.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte requerida intimada da r. sentença de ID 10538705951.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte autora intimada da r. sentença de ID 10538705951.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada acerca da petição de ID 10529657408.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o exequente, Rafael Andrade e Souza, advogado da ré Prado Transportes, intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 10520045358.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da carta precatória de ID 10486807933, devolvida sem cumprimento.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Considerando o cumprimento de sentença apresentado por Rafael Andrade (ID 10440111850), fica a parte requerida (SESC Minas) INTIMADA, nos termos do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, para que cumpra o dispositivo da sentença, efetuando a quitação do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e penhora.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte autora intimada acerca da r. sentença de ID 10439874772.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte requerida intimada acerca da r. sentença de ID 10439874772.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da petição de ID 10423320361, por tratar-se de prazo dilatório, fica a parte autora intimada de que o processo aguardará os 10 (dez) dias em secretaria.

03/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Fica a parte autora intimada acerca da decisão de ID 10583443389.

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte autora intimada da r. sentença de ID 10557580454.

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte requerida intimada da r. sentença de ID 10557580454.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer resposta aos embargos de declaração de ID 10544067618.

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte requerida intimada da r. sentença de ID 10538705951.

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte autora intimada da r. sentença de ID 10538705951.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada acerca da petição de ID 10529657408.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o exequente, Rafael Andrade e Souza, advogado da ré Prado Transportes, intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 10520045358.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da carta precatória de ID 10486807933, devolvida sem cumprimento.

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte autora intimada acerca da r. sentença de ID 10439874772.

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte requerida intimada acerca da r. sentença de ID 10439874772.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da petição de ID 10423320361, por tratar-se de prazo dilatório, fica a parte autora intimada de que o processo aguardará os 10 (dez) dias em secretaria.

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