Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000039-91.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CPF: 21.681.325/0001-57 e outros MUNICIPIO DE SETUBINHA CPF: 01.613.375/0001-90 Intimação para ficar ciente do alvará expedido e informar quando da sua quitação. PAULA DANIELE HORDONES GUEDES Malacacheta, data da assinatura eletrônica.
01/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/09/2025, 09:24
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 08:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 03:04
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000039-91.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CPF: 21.681.325/0001-57 e outros MUNICIPIO DE SETUBINHA CPF: 01.613.375/0001-90 Intimação para informar os dados bancários para expedição de Depox. PAULA DANIELE HORDONES GUEDES Malacacheta, data da assinatura eletrônica.
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Intimação - SENTENÇA
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000039-91.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CPF: 21.681.325/0001-57 e outros MUNICIPIO DE SETUBINHA CPF: 01.613.375/0001-90 Intimação para informar os dados bancários para expedição de Depox. PAULA DANIELE HORDONES GUEDES Malacacheta, data da assinatura eletrônica.
17/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/09/2025, 17:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/09/2025, 17:12
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 16:24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/08/2025, 19:55
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 13:07
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2025, 11:52
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 12:44
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 11:49
Publicação
02/06/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:18
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Intimação - SENTENÇA
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000039-91.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CPF: 21.681.325/0001-57 MUNICIPIO DE SETUBINHA CPF: 01.613.375/0001-90 Pela presente, ficam as partes intimadas para ciência do inteiro teor do Precatório expedido, ID10460966806, bem como se manifestar acerca de seu conteúdo, valendo seu silêncio como aquiescência. Fica, ainda intimada a parte exequente para trazer aos autos os seus dados bancários e e-mail utilizado pelo advogado do exequente no cadastro como usuário externo no SEI, necessários à correta e completa instrução do Precatório expedido. LEILES LENE GONCALVES LOPES MACEDO Malacacheta, data da assinatura eletrônica.
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 15:33
Decurso de Prazo
15/05/2025, 00:22
Retificação de Classe Processual
24/04/2025, 10:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 00:16
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Intimação - SENTENÇA
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000039-91.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CPF: 21.681.325/0001-57 MUNICIPIO DE SETUBINHA CPF: 01.613.375/0001-90 Pela presente, fica uma vez mais reiterada a intimação ID10422310647, vez que o exequente não procedeu ao seu integral cumprimento, restando juntar ao processo SEI nº 0255816-94.2024.8.13.0392 o seguinte documento: -> Comprovante de citação da parte executada, prevista no item 9 do Anexo Único da Portaria Nº 5047/PR/2021.. LEILES LENE GONCALVES LOPES MACEDO Malacacheta, data da assinatura eletrônica.
14/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/04/2025, 10:39
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 12:09
Publicação
10/04/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 00:14
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Intimação - SENTENÇA
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000039-91.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CPF: 21.681.325/0001-57 MUNICIPIO DE SETUBINHA CPF: 01.613.375/0001-90 Pela presente, fica reiterada a intimação ID10422310647, vez que o exequente não procedeu ao seu integral cumprimento. LEILES LENE GONCALVES LOPES MACEDO Malacacheta, data da assinatura eletrônica.
09/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/04/2025, 11:16
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 09:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000039-91.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CPF: 21.681.325/0001-57 MUNICIPIO DE SETUBINHA CPF: 01.613.375/0001-90 Pela presente, fica intimada a parte exequente, uma vez mais, para proceder à complementação da documentação necessária à devida instrução do Precatório a ser expedido em seu favor, a qual deverá ser anexada ao processo SEI nº 0255816-94.2024.8.13.0392, prevista no Anexo I da Portaria Nº 5.047/PR/2021, do TJMG, a saber: a) Documento oficial em que conste o nome do beneficiário do crédito relativo ao ofício precatório (Atos constitutivos e CNPJ), previsto no item 3 do Anexo Único da Portaria Nº 5047/PR/2021; b) Comprovante de citação da parte executada, prevista no item 9 do Anexo Único da Portaria Nº 5047/PR/2021. LEILES LENE GONCALVES LOPES MACEDO Malacacheta, data da assinatura eletrônica.
01/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
31/03/2025, 10:32
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 00:21
Publicação
25/03/2025, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 00:12
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Intimação - SENTENÇA
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000039-91.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CPF: 21.681.325/0001-57 MUNICIPIO DE SETUBINHA CPF: 01.613.375/0001-90 Pela presente, fica intimada a parte exequente, uma vez mais, para proceder à complementação da documentação necessária à devida instrução do Precatório a ser expedido em seu favor, a qual deverá ser anexada ao processo SEI nº 0255816-94.2024.8.13.0392, prevista no Anexo I da Portaria Nº 5.047/PR/2021, do TJMG, a saber: a) Declaração de Autenticidade, prevista no item 2.2 do Anexo Único da Portaria Nº 5047/PR/2021; b) Documento oficial em que conste o nome do beneficiário do crédito relativo ao ofício precatório (Atos constitutivos e CNPJ), previsto no item 3 do Anexo Único da Portaria Nº 5047/PR/2021; c) Comprovante de citação da parte executada, prevista no item 9 do Anexo Único da Portaria Nº 5047/PR/2021; d) Petição inicial de cumprimento da sentença, prevista no item 13 do Anexo Único da Portaria Nº 5047/PR/2021; e) Memórias de cálculo de liquidação homologadas pelo Juiz da execução, prevista no item 14 Anexo Único da Portaria Nº 5047/PR/2021. LEILES LENE GONCALVES LOPES MACEDO Malacacheta, data da assinatura eletrônica.
24/03/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000039-91.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CPF: 21.681.325/0001-57 MUNICIPIO DE SETUBINHA CPF: 01.613.375/0001-90 Pela presente, fica reiterada a intimação ID10413637777, esclarecendo que os documentos a serem anexados ao processo SEI nº 0255816-94.2024.8.13.0392 são os constantes do Anexo I da Portaria Nº 5.047/PR/2021, do TJMG, conforme especificado nos expedientes ID10364013036, ID10409639484 e ID10413637777. LEILES LENE GONCALVES LOPES MACEDO Malacacheta, data da assinatura eletrônica.
24/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2025, 17:47
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 11:54
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 11:31
Expedida/Certificada
21/03/2025, 08:01
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 11:22
Publicação
20/03/2025, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000039-91.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CPF: 21.681.325/0001-57 MUNICIPIO DE SETUBINHA CPF: 01.613.375/0001-90 Pela presente, fica intimada a parte exequente, uma vez mais, para anexar ao Processo SEI nº 0255816-94.2024.8.13.0392 TODOS os documentos necessários à correta e completa instrução do Ofício Requisitório de Precatório a ser expedido em seu favor, cuja relação consta do Anexo I da Portaria Nº 5.047/PR/2021. LEILES LENE GONCALVES LOPES MACEDO Malacacheta, data da assinatura eletrônica.
19/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/03/2025, 16:24
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 12:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000039-91.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CPF: 21.681.325/0001-57 MUNICIPIO DE SETUBINHA CPF: 01.613.375/0001-90 Pela presente, fica a parte exequente mais uma vez intimada para anexar ao Processo SEI nº 0255816-94.2024.8.13.0392 todos os documentos necessários à correta e completa instrução do Ofício Requisitório de Precatório a ser expedido em seu favor, cuja relação consta do Anexo I da Portaria Nº 5.047/PR/2021. LEILES LENE GONCALVES LOPES MACEDO Malacacheta, data da assinatura eletrônica.
13/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/03/2025, 16:24
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 11:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:12
Publicação
06/03/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000039-91.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CPF: 21.681.325/0001-57 MUNICIPIO DE SETUBINHA CPF: 01.613.375/0001-90 Intimação para informar o número correto do Processo Sei, já anteriormente informado: 0255816-94.2024.8.13.0392. PAULA DANIELE HORDONES GUEDES Malacacheta, data da assinatura eletrônica.
06/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/03/2025, 16:48
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2025, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000039-91.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CPF: 21.681.325/0001-57 MUNICIPIO DE SETUBINHA CPF: 01.613.375/0001-90 Intimação para informar que o número correto do processo Sei é o informado na intimação ID 10364013036. PAULA DANIELE HORDONES GUEDES Malacacheta, data da assinatura eletrônica.
28/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/02/2025, 10:51
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 08:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CPF: 21.681.325/0001-57
RÉU: MUNICIPIO DE SETUBINHA CPF: 01.613.375/0001-90 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Vara Única da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000039-91.2022.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda] Intime-se, uma vez mais, a parte exequente para fornecer os documentos necessários, nos termos da intimação de ID.10364013036, em 15 (quinze) dias. Malacacheta, data da assinatura eletrônica. FREDERICO MAIA SANTOS Juiz de Direito Substituto Vara Única da Comarca de Malacacheta
21/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/02/2025, 19:02
Mero expediente
20/02/2025, 17:21
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 11:22
Decurso de Prazo
19/02/2025, 00:17
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:40
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 16:54
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2024, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2024, 11:33
Outras Decisões
24/11/2024, 22:27
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 14:34
Conclusão (para despacho)
03/09/2024, 09:06
Decurso de Prazo
03/09/2024, 01:31
Decurso de Prazo
03/09/2024, 00:17
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2024, 08:31
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 13:29
Decurso de Prazo
23/07/2024, 00:44
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2024, 15:01
Mero expediente
01/07/2024, 14:35
Conclusão (para despacho)
24/06/2024, 11:36
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2024, 12:44
Movimentação processual
21/06/2024, 12:44
Retificação de Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)
21/06/2024, 12:43
Mero expediente
21/06/2024, 12:00
Decurso de Prazo
20/06/2024, 00:28
Decurso de Prazo
20/06/2024, 00:25
Conclusão (para julgamento)
17/06/2024, 16:59
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 16:43
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2024, 08:59
Conclusão (para despacho)
07/03/2024, 16:56
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 09:48
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2023, 11:37
Reativação
19/12/2023, 11:36
Mero expediente
19/12/2023, 10:32
Conclusão (para despacho)
15/12/2023, 17:09
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 16:17
Definitivo
06/10/2023, 15:26
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2023, 15:25
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 10:32
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2023, 21:55
Mero expediente
11/09/2023, 20:45
Documento (Outros documentos)
07/09/2023, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETUBINHA; Apelado(a)(s) - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIMAI ALVES DA SILVA LAGE, MARIA CLARA SANTOS DE ASSIS, YURI FIGUEIREDO SOUZA DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETUBINHA; Apelado(a)(s) - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUCIMAI ALVES DA SILVA LAGE, MARIA CLARA SANTOS DE ASSIS, YURI FIGUEIREDO SOUZA DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETUBINHA; Apelado(a)(s) - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIMAI ALVES DA SILVA LAGE, MARIA CLARA SANTOS DE ASSIS, YURI FIGUEIREDO SOUZA DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETUBINHA; Apelado(a)(s) - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Júlio Cezar Guttierrez em 31/05/2023
Adv - LUCIMAI ALVES DA SILVA LAGE, MARIA CLARA SANTOS DE ASSIS, YURI FIGUEIREDO SOUZA DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.