Embargos de Declaração Cível 5000022-60.2020.8.13.0704 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5000022-60.2020.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

11/04/2024, 00:00

Publicação

14/03/2024, 00:00

Publicação

12/03/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024 Embargante(s) - FRANK ANTONIO SILVA OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - VALTER MARINS; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE GONCALVES DA SILVA, LUCIANO SILVA RIBEIRO, SÉRGIO LUIZ TOMAZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/03/2024, 00:00

Publicação

08/03/2024, 00:00

Publicação

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024 Embargante(s) - FRANK ANTONIO SILVA OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - VALTER MARINS; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos colocados "em mesa" em 06/03/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG, pelo endereço eletrônico: [email protected]. Adv - JOSE GONCALVES DA SILVA, LUCIANO SILVA RIBEIRO, SÉRGIO LUIZ TOMAZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

22/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 Embargante(s) - FRANK ANTONIO SILVA OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - VALTER MARINS; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE GONCALVES DA SILVA, LUCIANO SILVA RIBEIRO, SÉRGIO LUIZ TOMAZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2023, 00:00

Recebimento

24/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:57

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•12/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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