Embargos à Execução 3197778-03.2007.8.13.0079 - TJMG

Embargos à Execução 3197778-03.2007.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024 Agravante(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Des.(a) Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, PATRICIA LOPES MORAES, VANESSA ELZA ALVES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024 Agravante(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 19/03/2024:: Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A, pelo prazo legal, para contrarrazões. Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, PATRICIA LOPES MORAES, VANESSA ELZA ALVES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024 Agravante(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 20/02/2024: Súmula de despacho "...mantenho a decisão agravada e, nos termos dos arts. 932, IV, ¿b¿, do CPC e 517, § 10, do Regimento Interno deste Tribunal, nego seguimento ao agravo." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, PATRICIA LOPES MORAES, VANESSA ELZA ALVES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 Recorrente(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 23/08/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s). Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, PATRICIA LOPES MORAES, VANESSA ELZA ALVES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 10/11/2023: Súmula de despacho PREJUDICADO A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, PATRICIA LOPES MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 Recorrente(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 10/11/2023: Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, PATRICIA LOPES MORAES, VANESSA ELZA ALVES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; Apelado(a)(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Publicado o dispositivo do acórdão em 14/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO (DA EMBARGANTE)." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PATRICIA LOPES MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; Apelado(a)(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PATRICIA LOPES MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; Apelado(a)(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Revisor - Des(a). Maurício Barros Publicação em 10/05/2023:: fica, neste ato, intimada a procuradora da 2ª Apelante, Dra. Patrícia Lopes Moraes, OAB/MG 109.820, para comparecer neste Cartório da 6ª Câmara Cível e assinar a petição de fls. 734-735, no prazo legal. Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PATRICIA LOPES MORAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; Apelado(a)(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Publicação em 18/04/2023: Súmula de despacho. Intimo o primeiro apelante para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do despacho retro. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 24/01/2023: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/11/2020, 09:54

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2011, 15:13

Publicação

09/02/2011, 09:09

Mero expediente

08/02/2011, 13:37

Documentos

Agravo Interno Cv

•13/05/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(26)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (em grau de recurso)

Publicação

Mero expediente

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