Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0620470-31.2014.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Primeira Vice-presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-presidência

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MI

Reu

Advogados / Representantes

MAGDA VALERIA BONFIM

OAB/MG 75491·CPF·Representa: Autor

JEFERSON DE SOUZA FREITAS

OAB/MG 147442·CPF·Representa: Autor

TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES

OAB/MG 98345·CPF·Representa: Autor

ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE

OAB/MG 88669·CPF·Representa: Autor

CATARINA DE LOURDES GERALDO

OAB/MG 1801·

Advogados / Representantes(12)

MAGDA VALERIA BONFIM

OAB/MG 75491·CPF·Representa: Autor

JEFERSON DE SOUZA FREITAS

OAB/MG 147442·CPF·Representa: Autor

TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES

OAB/MG 98345·CPF·Representa: Autor

ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE

OAB/MG 88669·CPF·Representa: Autor

CATARINA DE LOURDES GERALDO

OAB/MG 1801·CPF·Representa: Autor

SAVIO DE AGUIAR SOARES

OAB/MG 116678·CPF·Representa: Autor

MAGDA VALERIA BONFIM

OAB/MG 75491·CPF·Representa: Réu

JEFERSON DE SOUZA FREITAS

OAB/MG 147442·CPF·Representa: Réu

TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES

OAB/MG 98345·CPF·Representa: Réu

ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE

OAB/MG 88669·CPF·Representa: Réu

CATARINA DE LOURDES GERALDO

OAB/MG 1801·CPF·Representa: Réu

SAVIO DE AGUIAR SOARES

OAB/MG 116678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/11/2024, 10:43

Documento (Certidão)

29/11/2024, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 00:59

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:52

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:34

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:43

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 18:48

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:14

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 12:28

Documento (Informações)

12/11/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 23:13

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:54

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:14

Todas as movimentações(177)

Definitivo

29/11/2024, 10:43

Documento (Certidão)

29/11/2024, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 00:59

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:52

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:34

Documentos

Procedimento Ordinário

•16/08/2023, 00:00

CPF

·

Representa: Autor

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:43

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 18:48

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:14

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 12:28

Documento (Informações)

12/11/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 23:13

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:54

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 01:58

Mero expediente

26/10/2024, 11:05

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 08:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/10/2024, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 07:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2024, 20:54

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2024, 14:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/09/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2024, 14:16

Decurso de Prazo

24/09/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:59

Decurso de Prazo

24/09/2024, 10:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/09/2024, 03:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 21:27

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2024, 03:13

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:11

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:38

Decurso de Prazo

03/09/2024, 02:34

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:21

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 15:50

Mero expediente

23/08/2024, 15:41

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:55

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:47

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 09:57

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 11:23

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:38

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:38

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:54

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 11:14

Reativação

06/05/2024, 11:11

Definitivo

06/05/2024, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

27/04/2024, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 17:29

Mero expediente

26/04/2024, 09:37

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 08:22

Desarquivamento

16/04/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 16:53

Provisório

09/04/2024, 15:59

Desarquivamento

09/04/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 11:33

Provisório

27/03/2024, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 08:57

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:23

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 08:48

Decurso de Prazo

10/02/2024, 03:47

Decurso de Prazo

10/02/2024, 03:19

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 07:56

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/01/2024, 20:24

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:32

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:11

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 10:54

Decurso de Prazo

05/12/2023, 20:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 10:04

Mero expediente

20/10/2023, 02:10

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

15/10/2023, 11:55

Decurso de Prazo

05/10/2023, 00:23

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2023, 13:59

Mudança de Classe Processual

30/09/2023, 13:59

Mero expediente

29/09/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 10:10

Documento (Decisão)

29/09/2023, 03:17

Decurso de Prazo

22/09/2023, 02:04

Mero expediente

21/09/2023, 22:36

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 03:38

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2023, 12:13

Mero expediente

06/09/2023, 19:03

Documento (Acórdão)

22/08/2023, 10:04

Documento

22/08/2023, 10:03

Documento

22/08/2023, 10:03

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 05:26

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:17

Documento (Acórdão)

17/08/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2023 AUTOR: ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA; RÉU: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MI e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CATARINA DE LOURDES GERALDO, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES, MAGDA VALERIA BONFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2023, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2023, 12:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/08/2023, 17:23

Distribuição (dependência)

10/08/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Recorrente(s) - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANNA PAULA PEREIRA DE SOUZA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, MAGDA VALERIA BONFIM, SAVIO DE AGUIAR SOARES, TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Recorrente(s) - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANNA PAULA PEREIRA DE SOUZA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, MAGDA VALERIA BONFIM, SAVIO DE AGUIAR SOARES, TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANNA PAULA PEREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, MAGDA VALERIA BONFIM, SAVIO DE AGUIAR SOARES, TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANNA PAULA PEREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, MAGDA VALERIA BONFIM, SAVIO DE AGUIAR SOARES, TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2023, 13:12

Recebimento

19/01/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANNA PAULA PEREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a). Yeda Athias Autos convertidos em processo eletrônico em 11/01/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, MAGDA VALERIA BONFIM, SAVIO DE AGUIAR SOARES, TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANNA PAULA PEREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em 01/09/2022: Intimação: da PARTE APELADA para se manifestar sobre a aplicação do Tema 810 - RE n. 870.947/SE ao presente caso, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, MAGDA VALERIA BONFIM, SAVIO DE AGUIAR SOARES, TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022 Recorrente(s) - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANNA PAULA PEREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Autos convertidos em processo eletrônico em 30/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, MAGDA VALERIA BONFIM, SAVIO DE AGUIAR SOARES, TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022 Recorrente(s) - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANNA PAULA PEREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos convertidos em processo eletrônico em 30/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, MAGDA VALERIA BONFIM, SAVIO DE AGUIAR SOARES, TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANNA PAULA PEREIRA DE SOUZA; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em 27/06/2022:: Intimação à parte apelante, HEMOMINAS, para se manifestar sobre a aplicação do Tema 810 ¿ RE n. 870.947/SE ao presente caso, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, MAGDA VALERIA BONFIM, SAVIO DE AGUIAR SOARES, TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022 Recorrente(s) - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANNA PAULA PEREIRA DE SOUZA; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida Publicação em 10/05/2022: Súmula de despacho "Determinada a remessa dos autos ao Desembargador Relator" A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, MAGDA VALERIA BONFIM, SAVIO DE AGUIAR SOARES, TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022 Recorrente(s) - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANNA PAULA PEREIRA DE SOUZA; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida Publicação em 10/05/2022: Súmula de despacho "Determinada a remessa dos autos ao Desembargador Relator" Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CATARINA DE LOURDES GERALDO, JEFERSON DE SOUZA FREITAS, MAGDA VALERIA BONFIM, SAVIO DE AGUIAR SOARES, TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2016, 12:24

Petição (Contra-razões)

12/07/2016, 12:21

Recebimento

23/06/2016, 15:10

Entrega em carga/vista

16/06/2016, 14:51

Publicação

15/06/2016, 16:44

Petição (Apelação)

15/06/2016, 16:44

Procedência

29/04/2016, 12:35

Conclusão (para julgamento)

25/02/2016, 13:03

Mero expediente

17/02/2016, 15:46

Conclusão (para despacho)

15/01/2016, 16:46

Petição (Petição (outras))

15/01/2016, 16:46

Decurso de Prazo

15/01/2016, 16:43

Publicação

23/10/2015, 11:32

Petição (Contestação)

23/10/2015, 11:31

Recebimento

20/10/2015, 13:36

Entrega em carga/vista

15/10/2015, 12:19

Publicação

13/10/2015, 16:22

Petição (Contestação)

13/10/2015, 16:18

Ato ordinatório

01/10/2015, 17:05

Recebimento

21/09/2015, 16:12

Entrega em carga/vista

17/09/2015, 12:35

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/09/2015, 12:32

Documento (Carta precatória)

10/09/2015, 14:26

Documento (Carta precatória)

04/09/2015, 14:19

Petição (Contestação)

18/08/2015, 11:34

Expedição de documento (Carta precatória)

18/12/2014, 11:37

Mero expediente

28/11/2014, 12:51

Assistência Judiciária Gratuita

28/11/2014, 12:50

Conclusão (para despacho)

18/11/2014, 16:53

Distribuição (sorteio)

17/11/2014, 12:55

Recurso especial

•19/06/2023, 00:00

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•19/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•24/02/2023, 00:00

Apelação Cível

•30/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•16/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•01/09/2022, 00:00

Recurso especial

•01/09/2022, 00:00

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•01/09/2022, 00:00

Apelação Cível

•27/06/2022, 00:00

Recurso especial

•10/05/2022, 00:00

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•10/05/2022, 00:00