Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
06/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/11/2025, 16:33
Mero expediente
29/10/2025, 15:34
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 10:09
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 18:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
15/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/10/2025, 19:29
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2025, 19:26
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 11:41
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 11:34
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 19:35
Petição (Petição (outras))
10/11/2024, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 17:42
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2024, 20:06
Documento (Outros documentos)
24/08/2024, 03:01
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 15:38
Decurso de Prazo
02/07/2024, 02:16
Decurso de Prazo
02/07/2024, 01:04
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 22:22
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2024, 15:31
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 19:22
Mero expediente
07/06/2024, 16:39
Conclusão (para despacho)
07/06/2024, 16:34
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 19:14
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 23:02
Mero expediente
06/05/2024, 13:52
Conclusão (para despacho)
03/05/2024, 16:18
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 11:04
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 19:51
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2024, 12:45
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 18:34
Outras Decisões
08/04/2024, 16:19
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 15:20
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 03:22
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 20:58
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2024, 11:53
Mero expediente
13/03/2024, 14:15
Documento (Outros documentos)
13/03/2024, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Embargante(s) - M.L.S.M.; Embargado(a)(s) - M.M.Q.M.M.;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER FAGUNDES DA SILVA, LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS, NATHALIA BERALDO RIBEIRO DRUMOND DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Embargante(s) - M.L.S.M.; Embargado(a)(s) - M.M.Q.M.M.;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER FAGUNDES DA SILVA, LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS, NATHALIA BERALDO RIBEIRO DRUMOND DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Embargante(s) - M.L.S.M.; Embargado(a)(s) - M.M.Q.M.M.;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER FAGUNDES DA SILVA, LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS, NATHALIA BERALDO RIBEIRO DRUMOND DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - M.M.Q.M.M.; M.L.S.M.; Apelado(a)(s) - M.M.Q.M.M.; M.L.S.M.;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER FAGUNDES DA SILVA, JOSILENE TOSTE CAMPOS, LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS, NATHALIA BERALDO RIBEIRO DRUMOND DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - M.M.Q.M.M.; M.L.S.M.; Apelado(a)(s) - M.M.Q.M.M.; M.L.S.M.;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Reincluídos na pauta de 08/08/2023, às 13:35 horas-Sessão anterior - (sessão 06/07/2023 - Adiado por ausência justificada do Des. Pedro Aleixo) - A sessão de julgamentos presencial do dia 08/08/2023 será realizada na modalidade PRESENCIAL. A inscrição para sustentação oral ou assistência por meio eletrônico deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected], indicando os dados completos do procurador que irá sustentar. Esta modalidade de julgamento é 100% presencial, nos termos da portaria nº 481 de 22 de novembro de 2022 do CNJ, art. 4º, não cabendo, portanto, participação por videoconferência. Para melhor organização da sessão, o e-mail com o pedido deve ser enviado até o dia 07/08/2023 às 13 horas e 35 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão). As inscrições são realizadas por ordem de envio dos e-mails. Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido de sustentação oral.
Adv - EDER FAGUNDES DA SILVA, JOSILENE TOSTE CAMPOS, LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS, NATHALIA BERALDO RIBEIRO DRUMOND DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - M.M.Q.M.M.; M.L.S.M.; Apelado(a)(s) - M.M.Q.M.M.; M.L.S.M.;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
(Sessão 15/06/2023 - Adiado por ausência justificada do des Moreira Dinz) - A sessão de julgamentos presencial do dia 06/07/2023 será realizada na modalidade PRESENCIAL. A inscrição para sustentação oral ou assistência por meio eletrônico deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected], indicando os dados completos do procurador que irá sustentar. Esta modalidade de julgamento é 100% presencial, nos termos da portaria nº 481 de 22 de novembro de 2022 do CNJ, art. 4º, não cabendo, portanto, participação por videoconferência. Para melhor organização da sessão, o e-mail com o pedido deve ser enviado até o dia 05/07/2023 às 13 horas e 35 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão). As inscrições são realizadas por ordem de envio dos e-mails. Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido de sustentação oral.
Adv - EDER FAGUNDES DA SILVA, JOSILENE TOSTE CAMPOS, LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS, NATHALIA BERALDO RIBEIRO DRUMOND DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Apelante(s) - M.M.Q.M.M.; M.L.S.M.; Apelado(a)(s) - M.M.Q.M.M.; M.L.S.M.;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/06/2023, às 13:35 horas A sessão de julgamentos presencial do dia 15/06/2023 será realizada na modalidade PRESENCIAL. A inscrição para sustentação oral ou assistência por meio eletrônico deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected], indicando os dados completos do procurador que irá sustentar. Esta modalidade de julgamento é 100% presencial, nos termos da portaria nº 481 de 22 de novembro de 2022 do CNJ, art. 4º, não cabendo, portanto, participação por videoconferência. Para melhor organização da sessão, o e-mail com o pedido deve ser enviado até o dia 14/06/2023 às 13 horas e 35 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão). As inscrições são realizadas por ordem de envio dos e-mails. Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido de sustentação oral.
Adv - EDER FAGUNDES DA SILVA, JOSILENE TOSTE CAMPOS, LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS, NATHALIA BERALDO RIBEIRO DRUMOND DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Apelante(s) - M.M.Q.M.M.; M.L.S.M.; Apelado(a)(s) - M.M.Q.M.M.; M.L.S.M.;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDER FAGUNDES DA SILVA, JOSILENE TOSTE CAMPOS, LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS, NATHALIA BERALDO RIBEIRO DRUMOND DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - M.M.Q.M.M.; M.L.S.M.; Apelado(a)(s) - M.M.Q.M.M.; M.L.S.M.;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER FAGUNDES DA SILVA, JOSILENE TOSTE CAMPOS, LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS, NATHALIA BERALDO RIBEIRO DRUMOND DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Apelante(s) - M.M.Q.M.M.; M.L.S.M.; Apelado(a)(s) - M.M.Q.M.M.; M.L.S.M.;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER FAGUNDES DA SILVA, JOSILENE TOSTE CAMPOS, LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS, NATHALIA BERALDO RIBEIRO DRUMOND DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Apelante(s) - M.M.Q.M.M.; M.L.S.M.; Apelado(a)(s) - M.M.Q.M.M.; M.L.S.M.;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER FAGUNDES DA SILVA, JOSILENE TOSTE CAMPOS, LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS, NATHALIA BERALDO RIBEIRO DRUMOND DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
Apelante(s) - M.M.Q.M.M.; M.L.S.M.; Apelado(a)(s) - M.M.Q.M.M.; M.L.S.M.;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Aleixo em 17/08/2022
Adv - EDER FAGUNDES DA SILVA, JOSILENE TOSTE CAMPOS, LUIZ RENATO ANTUNES ROCHA DOS SANTOS, NATHALIA BERALDO RIBEIRO DRUMOND DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2022, 15:27
Remessa (em grau de recurso)
26/07/2022, 15:25
Petição (Contra-razões)
14/07/2022, 23:18
Petição (Contra-razões)
14/07/2022, 12:56
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2022, 22:30
Petição (Apelação)
23/05/2022, 18:47
Petição (Apelação)
23/05/2022, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2022, 18:04
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2022, 16:34
Conclusão (para despacho)
16/08/2021, 10:36
Petição (Alegações finais)
12/08/2021, 20:42
Petição (Petição (outras))
24/07/2021, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2021, 16:49
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 19:14
Petição (Petição (outras))
27/06/2021, 14:09
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2021, 22:23
Mero expediente
21/06/2021, 18:41
Conclusão (para despacho)
08/06/2021, 01:31
Expedição de documento (Certidão)
08/06/2021, 01:31
Expedição de documento (Certidão)
08/06/2021, 01:26
Conclusão (para despacho)
12/04/2021, 21:40
Conclusão (para despacho)
12/03/2021, 18:28
Conclusão (para despacho)
10/12/2020, 10:36
Apensamento
19/11/2020, 15:27
Evolução da Classe Processual
18/11/2020, 16:07
Remessa (outros motivos)
21/10/2020, 11:28
Ato ordinatório
31/01/2020, 10:17
Mero expediente
12/12/2019, 12:35
Conclusão (para despacho)
06/12/2019, 17:18
Ato ordinatório
10/09/2019, 13:07
Publicação
08/07/2019, 13:18
Conclusão (para despacho)
03/07/2019, 13:26
Ato ordinatório
22/05/2019, 15:36
Ato ordinatório
29/04/2019, 13:02
Mero expediente
25/04/2019, 16:48
Conclusão (para despacho)
23/04/2019, 12:51
Petição (Petição (outras))
23/04/2019, 12:48
Protocolo de Petição
11/04/2019, 11:57
Mandado (entregue ao destinatário)
10/04/2019, 16:49
Documento (Mandado)
10/04/2019, 16:46
Ato ordinatório
09/04/2019, 18:58
Recebimento
09/04/2019, 18:57
Entrega em carga/vista
06/12/2018, 13:59
Publicação
04/12/2018, 09:17
Petição (Petição (outras))
04/12/2018, 09:16
Ato ordinatório
27/11/2018, 17:27
Recebimento
03/10/2018, 15:03
Entrega em carga/vista
21/09/2018, 14:27
Publicação
14/09/2018, 15:49
Decurso de Prazo
14/09/2018, 15:48
Recebimento
27/08/2018, 16:10
Entrega em carga/vista
24/08/2018, 15:08
Publicação
16/08/2018, 08:31
Conclusão (para despacho)
13/08/2018, 14:34
Petição (Petição (outras))
13/08/2018, 14:34
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2018, 17:16
Ato ordinatório
18/01/2018, 10:48
Ato ordinatório
11/09/2017, 17:37
Ato ordinatório
26/05/2017, 10:11
Conclusão (para despacho)
24/05/2017, 10:05
Ato ordinatório
26/04/2017, 10:09
Decurso de Prazo
26/04/2017, 10:09
Petição (Petição (outras))
10/04/2017, 13:09
Protocolo de Petição
03/04/2017, 14:20
Publicação
27/03/2017, 10:22
Conclusão (para despacho)
22/03/2017, 11:28
Decurso de Prazo
22/03/2017, 11:15
Petição (Alegações finais)
17/03/2017, 17:12
Protocolo de Petição
09/03/2017, 14:51
Ato ordinatório
03/03/2017, 13:18
Publicação
20/01/2017, 14:05
Ato ordinatório
19/01/2017, 12:40
Protocolo de Petição
17/01/2017, 17:39
Ato ordinatório
16/01/2017, 17:52
Recebimento
02/12/2016, 12:46
Entrega em carga/vista
25/11/2016, 13:59
Publicação
18/11/2016, 10:13
Conclusão (para despacho)
16/11/2016, 14:14
Documento (Mandado)
09/11/2016, 13:02
Mandado (entregue ao destinatário)
09/11/2016, 13:01
Publicação
07/11/2016, 16:31
Recebimento
07/11/2016, 16:29
Entrega em carga/vista
09/08/2016, 17:31
Publicação
08/08/2016, 09:37
Conclusão (para despacho)
04/08/2016, 18:17
Por decisão judicial
30/03/2016, 17:24
Provisório
21/09/2015, 17:15
Petição (Petição (outras))
21/09/2015, 17:14
Recebimento
08/09/2015, 16:38
Entrega em carga/vista
04/09/2015, 15:55
Publicação
31/08/2015, 10:34
Conclusão (para despacho)
25/08/2015, 12:44
Recebimento
24/08/2015, 16:12
Entrega em carga/vista
18/08/2015, 13:33
Petição (Petição (outras))
18/08/2015, 13:32
Protocolo de Petição
12/08/2015, 14:45
Publicação
12/08/2015, 14:45
Decurso de Prazo
12/08/2015, 14:45
Ato ordinatório
05/08/2015, 15:16
Ato ordinatório
17/07/2015, 10:07
Publicação
17/07/2015, 09:58
Ato ordinatório
10/07/2015, 14:10
Documento (Mandado)
08/07/2015, 15:08
Ato ordinatório
07/07/2015, 08:08
Publicação
25/06/2015, 16:09
de Instrução (realizada; Juiz(a))
25/06/2015, 16:08
Publicação
18/06/2015, 09:55
Assistência Judiciária Gratuita
18/06/2015, 09:54
Conclusão (para despacho)
17/06/2015, 12:09
Remessa (outros motivos)
17/06/2015, 12:06
Publicação
17/06/2015, 10:45
Mandado (entregue ao destinatário)
10/06/2015, 14:54
Documento (Mandado)
10/06/2015, 14:52
Remessa (outros motivos)
27/05/2015, 12:13
Ato ordinatório
26/05/2015, 13:24
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
26/05/2015, 13:20
Ato ordinatório
21/05/2015, 08:46
Conclusão (para despacho)
19/05/2015, 12:11
Petição (Petição (outras))
19/05/2015, 12:07
Protocolo de Petição
07/05/2015, 15:21
Ato ordinatório
28/04/2015, 15:56
Recebimento
28/04/2015, 15:55
Entrega em carga/vista
23/04/2015, 15:54
Publicação
22/04/2015, 15:16
Conclusão (para despacho)
15/04/2015, 15:51
Petição (Contestação)
15/04/2015, 15:42
Protocolo de Petição
06/04/2015, 17:29
Recebimento
30/03/2015, 13:53
Entrega em carga/vista
18/03/2015, 16:47
Publicação
17/03/2015, 17:32
Petição (Contestação)
17/03/2015, 13:15
Protocolo de Petição
11/03/2015, 17:25
Publicação
27/02/2015, 16:23
Documento (Mandado)
27/02/2015, 16:22
Mandado (entregue ao destinatário)
27/02/2015, 16:22
Recebimento
27/02/2015, 16:20
Remessa (outros motivos)
26/02/2015, 11:40
Conclusão (para julgamento)
24/02/2015, 16:39
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
24/02/2015, 16:39
Remessa (outros motivos)
24/02/2015, 16:39
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação