SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELO HORIZONTE
Autor
EDNA GUIMARAES DE SOUZA
Reu
Advogados / Representantes
JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS
OAB/MG 37196·CPF·Representa: Autor
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS
OAB/MG 156037·CPF·Representa: Autor
LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO
OAB/MG 106027·CPF·Representa: Autor
NYASE MAGALHAES GANEM
OAB/MG 65314·CPF·Representa: Autor
ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA
OAB/MG 59024·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Agravante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE; MUNICIPIO BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - EDNA GUIMARAES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS, NYASE MAGALHAES GANEM, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Agravante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE; MUNICIPIO BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - EDNA GUIMARAES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: retirado de pauta.
Adv - JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS, NYASE MAGALHAES GANEM, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Agravante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE; MUNICIPIO BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - EDNA GUIMARAES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS, NYASE MAGALHAES GANEM, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Agravante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE; MUNICIPIO BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - EDNA GUIMARAES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS, NYASE MAGALHAES GANEM, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Agravante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE; MUNICIPIO BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - EDNA GUIMARAES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS, NYASE MAGALHAES GANEM, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
Recorrente(s) - EDNA GUIMARAES DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELVIO RIBEIRO DE ANDRADE, JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, NYASE MAGALHAES GANEM, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - EDNA GUIMARAES DE SOUZA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO, JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, NYASE MAGALHAES GANEM, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022
Embargante(s) - EDNA GUIMARAES DE SOUZA; Embargado(a)(s) - ÓRGÃO ESPECIAL; Interessado(a)s - MUNICIPIO BELO HORIZONTE; PREFEITO DE BELO HORIZONTE; PRESID CÂMARA MUN BELO HORIZONTE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES LISBOA, EMANUELA PILE DE BARROS TORRES, HELVIO RIBEIRO DE ANDRADE, JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - PRESID CÂMARA MUN BELO HORIZONTE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE; EDNA GUIMARAES DE SOUZA; Interessado(a)s - DESEMBARGADORES DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; ÓRGÃO ESPECIAL;
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO, CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES LISBOA, EMANUELA PILE DE BARROS TORRES, HELVIO RIBEIRO DE ANDRADE, LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Agravante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE; MUNICIPIO BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - EDNA GUIMARAES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS, NYASE MAGALHAES GANEM, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Agravante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE; MUNICIPIO BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - EDNA GUIMARAES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS, NYASE MAGALHAES GANEM, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Agravante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE; MUNICIPIO BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - EDNA GUIMARAES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS, NYASE MAGALHAES GANEM, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
Recorrente(s) - EDNA GUIMARAES DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELVIO RIBEIRO DE ANDRADE, JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, NYASE MAGALHAES GANEM, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - EDNA GUIMARAES DE SOUZA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO, JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH, LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, NYASE MAGALHAES GANEM, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022
Embargante(s) - EDNA GUIMARAES DE SOUZA; Embargado(a)(s) - ÓRGÃO ESPECIAL; Interessado(a)s - MUNICIPIO BELO HORIZONTE; PREFEITO DE BELO HORIZONTE; PRESID CÂMARA MUN BELO HORIZONTE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES LISBOA, EMANUELA PILE DE BARROS TORRES, HELVIO RIBEIRO DE ANDRADE, JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - PRESID CÂMARA MUN BELO HORIZONTE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE; EDNA GUIMARAES DE SOUZA; Interessado(a)s - DESEMBARGADORES DA 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; ÓRGÃO ESPECIAL;
Relator - Des(a). Kildare Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO, CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES LISBOA, EMANUELA PILE DE BARROS TORRES, HELVIO RIBEIRO DE ANDRADE, LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.