Apelação / Remessa Necessária 0010550-79.2014.8.13.0243 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0010550-79.2014.8.13.0243 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: WAGNER LIMA DE SOUZA e outros Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - MURILO DE OLIVEIRA, JEAN FABIANO RAMOS DE OLIVEIRA, VICENTE AMORIM DOS REIS, RENISSON VINICIUS FREITAS ALMEIDA.

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: WAGNER LIMA DE SOUZA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). fica o Sr. Wagner Lima de Souza e Bonzão Supermercado de Espinosa LTDA, através do seu advogado, intimados para pagarem as custas finais no valor de R$463.23, conforme cálculos de fls. 473 e 474. Adv - MURILO DE OLIVEIRA, JEAN FABIANO RAMOS DE OLIVEIRA, VICENTE AMORIM DOS REIS, RENISSON VINICIUS FREITAS ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 00:00

Publicação

10/07/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ESPINOSA; Apelante(s) - GILBERTO ROCHA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - VERA LUCIA ALVES SANTOS; MICHELLE SANTOS BRITO, e outro(a)(s),; BRUNA TOLENTINO CRUZ; BONZAO SUPERMERCADO DE ESPINOSA LTDA; SAMUEL TOLENTINO CRUZ, e outro(a)(s),; WAGNER LIMA DE SOUZA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARIANE ABRANTES TOLENTINO, JEAN FABIANO RAMOS DE OLIVEIRA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, MURILO DE OLIVEIRA, NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO, RENISSON VINICIUS FREITAS ALMEIDA, VICENTE AMORIM DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicação

06/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ESPINOSA; Apelante(s) - GILBERTO ROCHA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - VERA LUCIA ALVES SANTOS; MICHELLE SANTOS BRITO, e outro(a)(s),; SAMUEL TOLENTINO CRUZ, e outro(a)(s),; BRUNA TOLENTINO CRUZ; BONZAO SUPERMERCADO DE ESPINOSA LTDA; WAGNER LIMA DE SOUZA; Relator - Des(a). Leite Praça Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Adv - ARIANE ABRANTES TOLENTINO, JEAN FABIANO RAMOS DE OLIVEIRA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, MURILO DE OLIVEIRA, NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO, RENISSON VINICIUS FREITAS ALMEIDA, VICENTE AMORIM DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta

11/05/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ESPINOSA; Apelante(s) - GILBERTO ROCHA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - VERA LUCIA ALVES SANTOS; MICHELLE SANTOS BRITO, e outro(a)(s),; BRUNA TOLENTINO CRUZ; BONZAO SUPERMERCADO DE ESPINOSA LTDA; SAMUEL TOLENTINO CRUZ, e outro(a)(s),; WAGNER LIMA DE SOUZA; Relator - Des(a). Leite Praça Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARIANE ABRANTES TOLENTINO, JEAN FABIANO RAMOS DE OLIVEIRA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, MURILO DE OLIVEIRA, RENISSON VINICIUS FREITAS ALMEIDA, VICENTE AMORIM DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Outras Decisões

12/04/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ESPINOSA; Apelante(s) - GILBERTO ROCHA RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - VERA LUCIA ALVES SANTOS; MICHELLE SANTOS BRITO, e outro(a)(s),; SAMUEL TOLENTINO CRUZ, e outro(a)(s),; BRUNA TOLENTINO CRUZ; BONZAO SUPERMERCADO DE ESPINOSA LTDA; WAGNER LIMA DE SOUZA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARIANE ABRANTES TOLENTINO, JEAN FABIANO RAMOS DE OLIVEIRA, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, MURILO DE OLIVEIRA, RENISSON VINICIUS FREITAS ALMEIDA, VICENTE AMORIM DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Recebimento

04/04/2023, 00:00

Documentos

Ação Civil Pública

•31/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(14)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Inclusão em pauta

Inclusão em pauta

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Outras Decisões

Recebimento

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