DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
Advogados / Representantes
WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA
OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor
ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR
OAB/MG 79227·CPF·Representa: Autor
FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO
OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor
MARCELO PADUA CAVALCANTI
OAB/MG 51209·CPF·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
IMPETRANTE: PAULO ROBERTO GONÇALVES FONTES; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
IMPETRANTE: PAULO ROBERTO GONÇALVES FONTES; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
IMPETRANTE: PAULO ROBERTO GONÇALVES FONTES; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
IMPETRANTE: PAULO ROBERTO GONÇALVES FONTES; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
21/03/2023, 00:00
Recebimento
01/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
08/02/2023, 00:00
Outras Decisões
27/01/2023, 00:00
Recebimento
23/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/01/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/01/2023, 00:00
Recebimento
16/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 00:00
Baixa Definitiva
14/12/2022, 00:00
Recebimento
13/12/2022, 00:00
Baixa Definitiva
26/10/2022, 00:00
Baixa Definitiva
21/10/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
20/10/2022, 00:00
Publicação
10/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PAULO ROBERTO GONÇALVES FONTES; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE, FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Recebimento
08/09/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PAULO ROBERTO GONÇALVES FONTES; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 26/08/2022.
Adv - ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE, FILIPE GUERRA JACOME, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/08/2022, 00:00
Recebimento
17/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/08/2022, 00:00
Recebimento
28/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
03/11/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2015, 00:00
Baixa Definitiva
25/06/2013, 00:00
Outras Decisões
19/04/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/03/2013, 00:00
Recebimento
18/03/2013, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/03/2013, 00:00
Petição (Contra-razões)
14/03/2013, 00:00
Recebimento
07/03/2013, 00:00
Entrega em carga/vista
04/03/2013, 00:00
Publicação
27/02/2013, 00:00
Baixa Definitiva
25/02/2013, 10:14
Baixa Definitiva
25/02/2013, 10:14
Recebimento
25/02/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/01/2013, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
29/01/2013, 00:00
Recebimento
28/01/2013, 00:00
Entrega em carga/vista
18/01/2013, 00:00
Recebimento
12/12/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
10/12/2012, 00:00
Publicação
19/11/2012, 00:00
Publicação
06/11/2012, 00:00
Publicação
16/10/2012, 00:00
Recebimento
29/08/2012, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/08/2012, 00:00
Baixa Definitiva
22/08/2012, 10:22
Petição (Apelação)
22/08/2012, 00:00
Recebimento
24/07/2012, 00:00
Publicação
20/07/2012, 00:00
Publicação
10/07/2012, 00:00
Recebimento
18/06/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2012, 00:00
Recebimento
06/06/2012, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/06/2012, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
04/06/2012, 00:00
Recebimento
29/05/2012, 00:00
Publicação
28/05/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
12/04/2012, 00:00
Publicação
11/04/2012, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)