Ação Penal - Procedimento Sumário 0004831-53.2023.8.13.0453 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

J.F.O.J.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Denúncia

11/03/2026, 16:14

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 15:44

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 17:00

Outras Decisões

09/12/2025, 22:58

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 17:46

Petição (Parecer)

09/10/2025, 22:33

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 15:53

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

09/09/2025, 15:50

Mandado (entregue ao destinatário)

31/08/2025, 15:53

Documento (Ofício)

29/08/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 16:30

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:50

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 15:25

Todas as movimentações(61)

Denúncia

11/03/2026, 16:14

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 15:44

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 17:00

Outras Decisões

09/12/2025, 22:58

Documentos

•14/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/11/2025, 17:46

Petição (Parecer)

09/10/2025, 22:33

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 15:53

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

09/09/2025, 15:50

Mandado (entregue ao destinatário)

31/08/2025, 15:53

Documento (Ofício)

29/08/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 16:30

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:50

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Novo Cruzeiro / Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 0004831-53.2023.8.13.0453 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Ministério Público - MPMG CPF: não informado JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR CPF: não informado Fica o MP intimado para ter ciência da AIJ designada no ID n.º 10431158646, ciente que as alegações finais deverão ser apresentadas oralmente, após o interrogatório do réu, devendo preparar-se para tanto. JULIO CESAR MARAVILHA CAMPOS Novo Cruzeiro, data da assinatura eletrônica.

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2025, 15:26

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2025, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 14:41

Expedida/Certificada

13/08/2025, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 14:39

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

22/04/2025, 17:16

Decisão de Saneamento e Organização

14/04/2025, 21:02

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 17:34

Mandado (entregue ao destinatário)

26/12/2024, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2024, 17:24

Mudança de Classe Processual

23/08/2024, 21:14

Denúncia

01/07/2024, 17:30

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 14:32

Distribuição (dependência)

26/03/2024, 13:32

Entrega em carga/vista

08/03/2024, 15:35

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

29/02/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024 INDICIADO: J.F.O.J. Audiência homologação anpp designada para o dia 27/02/2024 às 15:00 horas. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2024, 11:46

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

24/01/2024, 16:22

Mero expediente

24/01/2024, 15:41

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 15:40

Recebimento

28/11/2023, 15:54

Entrega em carga/vista

24/11/2023, 11:03

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

13/11/2023, 14:10

Mandado (entregue ao destinatário)

06/10/2023, 14:33

Documento (Mandado)

06/10/2023, 14:32

Mero expediente

28/08/2023, 10:09

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 INDICIADO: J.F.O.J. Audiência homologação anpp designada para o dia 08/11/2023 às 13:00 horas. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2023, 15:28

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

21/08/2023, 10:04

Recebimento

21/08/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 INDICIADO: J.F.O.J. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 15/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

16/06/2023, 14:39

Documento (Certidão)

16/06/2023, 14:31

Recebimento

16/06/2023, 14:31

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 17:30

Distribuição (sorteio)

15/06/2023, 11:56

Inquérito policial

•26/01/2024, 00:00

Inquérito policial

•23/08/2023, 00:00

Inquérito policial

•19/06/2023, 00:00