INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG
Reu
Advogados / Representantes
IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA
OAB/MG 88176·CPF·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA
OAB/MG 106372·CPF·Representa: Autor
HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA
OAB/MG 36107·CPF·Representa: Autor
ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS
OAB/MG 129865·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
25/03/2024, 10:26
Remessa (outros motivos)
28/11/2023, 09:35
Definitivo
23/11/2023, 11:47
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 11:47
Protocolo de Petição
16/11/2023, 10:17
Definitivo
30/10/2023, 11:30
Recebimento
16/10/2023, 10:59
Remessa (outros motivos)
16/10/2023, 09:26
Recebimento
11/10/2023, 17:16
Entrega em carga/vista
02/10/2023, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
AUTOR: PEDRO EUGÊNIO ALFENAS MAGNO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento..... ** AVERBADO **...dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. ** AVERBADO **
Adv - VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
AUTOR: PEDRO EUGÊNIO ALFENAS MAGNO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento..... ** AVERBADO **...dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. ** AVERBADO **
Adv - VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicação
27/09/2023, 10:13
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 09:17
Baixa Definitiva
26/09/2023, 09:16
Recebimento
26/09/2023, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Apelado(a)(s) - PEDRO EUGENIO ALFENAS MAGNO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSM; Apelado(a)(s) - PEDRO EUGENIO ALFENAS MAGNO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSM; Apelado(a)(s) - PEDRO EUGENIO ALFENAS MAGNO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSM; Apelado(a)(s) - PEDRO EUGENIO ALFENAS MAGNO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 17/05/2023.
Adv - ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSM; Apelado(a)(s) - PEDRO EUGENIO ALFENAS MAGNO;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSM; Apelado(a)(s) - PEDRO EUGENIO ALFENAS MAGNO;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSM; Apelado(a)(s) - PEDRO EUGENIO ALFENAS MAGNO;
Relator - Des(a). Corrêa Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA GUIDA DE BARROS, HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, MARIA JOSE DE GODOY MENDES CORREA, VICTOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/09/2021, 11:10
Petição (Contra-razões)
27/09/2021, 13:28
Protocolo de Petição
20/09/2021, 14:03
Recebimento
20/09/2021, 13:57
Remessa (outros motivos)
17/09/2021, 08:40
Recebimento
16/09/2021, 15:21
Entrega em carga/vista
08/09/2021, 12:45
Publicação
31/08/2021, 09:06
Ato ordinatório
30/08/2021, 16:29
Petição (Apelação)
30/08/2021, 16:08
Protocolo de Petição
26/08/2021, 15:18
Recebimento
26/08/2021, 15:11
Remessa (outros motivos)
15/07/2021, 14:38
Ato ordinatório
14/07/2021, 13:24
Procedência
28/05/2021, 12:24
Conclusão (para julgamento)
06/05/2021, 10:17
Petição (Alegações finais)
06/05/2021, 10:13
Protocolo de Petição
03/05/2021, 10:50
Ato ordinatório
27/04/2021, 14:28
Recebimento
22/04/2021, 15:27
Remessa (outros motivos)
25/02/2021, 15:00
Recebimento
24/02/2021, 11:37
Entrega em carga/vista
25/01/2021, 09:39
Petição (Alegações finais)
17/12/2020, 10:14
Protocolo de Petição
03/12/2020, 09:57
Recebimento
02/12/2020, 09:15
Remessa (outros motivos)
01/12/2020, 09:15
Recebimento
30/11/2020, 14:51
Entrega em carga/vista
17/11/2020, 14:38
Publicação
11/11/2020, 11:29
Julgamento em Diligência
11/11/2020, 11:28
Conclusão (para julgamento)
27/09/2019, 07:59
Documento (Ofício)
27/09/2019, 07:53
Protocolo de Petição
26/09/2019, 07:57
Recebimento
26/09/2019, 07:55
Conclusão (para julgamento)
04/09/2019, 09:33
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
04/09/2019, 09:32
Petição (Petição (outras))
02/09/2019, 14:03
Protocolo de Petição
02/09/2019, 12:54
Ato ordinatório
05/08/2019, 09:59
Expedição de documento (Ofício)
02/08/2019, 13:53
Petição (Petição (outras))
02/08/2019, 09:41
Protocolo de Petição
01/08/2019, 15:16
Recebimento
01/08/2019, 15:10
Entrega em carga/vista
18/07/2019, 15:04
Petição (Petição (outras))
12/07/2019, 14:22
Protocolo de Petição
11/07/2019, 15:50
Recebimento
11/07/2019, 15:49
Remessa (outros motivos)
04/07/2019, 14:56
Ato ordinatório
03/07/2019, 13:34
Petição (Petição (outras))
03/07/2019, 13:32
Protocolo de Petição
03/07/2019, 11:46
Recebimento
03/07/2019, 10:30
Remessa (outros motivos)
02/07/2019, 09:13
Recebimento
01/07/2019, 15:59
Entrega em carga/vista
27/06/2019, 15:04
Publicação
25/06/2019, 09:08
Petição (Petição (outras))
25/06/2019, 09:05
Protocolo de Petição
24/06/2019, 13:09
Documento (Carta precatória)
19/06/2019, 10:54
Protocolo de Petição
17/06/2019, 13:45
Mero expediente
12/06/2019, 08:44
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
12/06/2019, 08:31
Conclusão (para despacho)
27/05/2019, 11:59
Ato ordinatório
22/05/2019, 10:43
Decurso de Prazo
29/04/2019, 12:04
Recebimento
03/04/2019, 09:35
Entrega em carga/vista
19/03/2019, 12:16
Petição (Petição (outras))
15/03/2019, 12:47
Protocolo de Petição
11/03/2019, 13:07
Desistência
26/02/2019, 13:15
Conclusão (para julgamento)
26/02/2019, 13:09
Mero expediente
22/02/2019, 10:49
Conclusão (para despacho)
19/02/2019, 09:02
Recebimento
19/02/2019, 08:45
Conclusão (para despacho)
31/01/2019, 09:54
Petição (Petição (outras))
31/01/2019, 09:48
Protocolo de Petição
28/01/2019, 11:05
Recebimento
28/01/2019, 09:14
Remessa (outros motivos)
25/01/2019, 09:55
Recebimento
24/01/2019, 16:45
Entrega em carga/vista
21/01/2019, 14:39
Documento (Acórdão)
11/01/2019, 12:34
Protocolo de Petição
08/01/2019, 12:42
Publicação
17/12/2018, 12:37
Conclusão (para despacho)
03/12/2018, 13:39
Petição (Petição (outras))
03/12/2018, 13:35
Protocolo de Petição
26/11/2018, 11:54
Recebimento
22/11/2018, 16:19
Remessa (outros motivos)
14/11/2018, 14:53
Publicação
07/11/2018, 11:44
Conclusão (para despacho)
29/10/2018, 09:18
Documento (Acórdão)
29/10/2018, 09:14
Protocolo de Petição
24/10/2018, 13:35
Conclusão (para despacho)
15/10/2018, 10:45
Petição (Petição (outras))
15/10/2018, 10:45
Recebimento
13/09/2018, 15:14
Remessa (outros motivos)
26/07/2018, 17:01
Ato ordinatório
23/07/2018, 11:55
Petição (Petição (outras))
23/07/2018, 11:52
Protocolo de Petição
18/07/2018, 15:58
Publicação
18/07/2018, 13:06
Documento (Acórdão)
18/07/2018, 13:06
Recebimento
16/07/2018, 11:44
Remessa (outros motivos)
13/07/2018, 09:45
Recebimento
12/07/2018, 15:21
Entrega em carga/vista
03/07/2018, 17:15
Antecipação de tutela
29/06/2018, 13:57
Conclusão (para despacho)
22/06/2018, 14:14
Petição (Petição (outras))
22/06/2018, 14:08
Protocolo de Petição
21/06/2018, 10:20
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
27/07/2016, 17:07
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)