Recurso Especial 0538894-48.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0538894-48.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2112947/MG (2023/0438084-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: STEFANY REGGIANI VIDAL ADVOGADOS: IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR - MG147863 LUCAS PARSEC REZENDE MENEZES - MG191349 LETICIA ALVES ROCHA - MG204967 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/05/2025 a 28/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2112947/MG (2023/0438084-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: STEFANY REGGIANI VIDAL ADVOGADOS: IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR - MG147863 LUCAS PARSEC REZENDE MENEZES - MG191349 LETICIA ALVES ROCHA - MG204967 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 00:00

Recebimento

30/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 00:00

Outras Decisões

10/11/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - STEFANY REGGIANI VIDAL; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS PARSEC REZENDE MENEZES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

31/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

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