Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo em Recurso Especial
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/06/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Partes do Processo
1. MUNICÍPIO DE AIURUOCA (AGRAVANTE)
Autor
2. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA
OAB/MG 102533·CPF·Representa: Autor
KARINA HELENA CALLAI
OAB/DF 11620·CPF·Representa: Autor
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES
OAB/MG 105880·CPF·Representa: Autor
HILDEBRANDO PONTES NETO
OAB/MG 016162·CPF·Representa: Autor
CARLOS ANDRÉ DE CASTRO MOREIRA
OAB/MG 073531·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2810894/MG (2024/0466033-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AIURUOCA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
AGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
ADVOGADO: KARINA HELENA CALLAI - DF011620
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2810894/MG (2024/0466033-4)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AIURUOCA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
AGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
ADVOGADO: KARINA HELENA CALLAI - DF011620
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2810894/MG (2024/0466033-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AIURUOCA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
AGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
ADVOGADOS: HILDEBRANDO PONTES NETO - MG016162
CARLOS ANDRÉ DE CASTRO MOREIRA - MG073531
PAULO MACHADO PONTES - MG140222
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2810894/MG (2024/0466033-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AIURUOCA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
AGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
ADVOGADOS: HILDEBRANDO PONTES NETO - MG016162
CARLOS ANDRÉ DE CASTRO MOREIRA - MG073531
PAULO MACHADO PONTES - MG140222
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/12/2024, 00:00
Recebimento
05/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
03/12/2024, 00:00
Recebimento
02/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
28/11/2024, 01:55
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 00:00
Outras Decisões
30/08/2024, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE AIURUOCA; Recorrido(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR SOARES MACHADO NETO, CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA, FERNANDA GOMES LADEIRA MACHADO, HILDEBRANDO PONTES NETO, LEONARDO MACHADO PONTES, LETICIA OLIVEIRA FONSECA DO CARMO, LUCAS SANABIO FREESZ REZENDE, LUIZ FELLIPE LOPES LEAL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO MACHADO PONTES, RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2810894/MG (2024/0466033-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AIURUOCA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
AGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
ADVOGADOS: HILDEBRANDO PONTES NETO - MG016162
CARLOS ANDRÉ DE CASTRO MOREIRA - MG073531
PAULO MACHADO PONTES - MG140222
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2810894/MG (2024/0466033-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AIURUOCA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
AGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
ADVOGADOS: HILDEBRANDO PONTES NETO - MG016162
CARLOS ANDRÉ DE CASTRO MOREIRA - MG073531
PAULO MACHADO PONTES - MG140222
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/12/2024, 00:00
Recebimento
05/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
03/12/2024, 00:00
Recebimento
02/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
28/11/2024, 01:55
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 00:00
Outras Decisões
30/08/2024, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE AIURUOCA; Recorrido(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR SOARES MACHADO NETO, CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA, FERNANDA GOMES LADEIRA MACHADO, HILDEBRANDO PONTES NETO, LEONARDO MACHADO PONTES, LETICIA OLIVEIRA FONSECA DO CARMO, LUCAS SANABIO FREESZ REZENDE, LUIZ FELLIPE LOPES LEAL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO MACHADO PONTES, RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Recebimento
28/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/08/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/08/2024, 01:07
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
26/04/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
23/04/2024, 00:00
Publicação
05/03/2024, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE AIURUOCA; Embargado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HILDEBRANDO PONTES NETO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicação
01/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE AIURUOCA; Embargado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HILDEBRANDO PONTES NETO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Recebimento
12/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
01/12/2023, 01:55
Conclusão (para despacho)
01/12/2023, 00:00
Outras Decisões
16/11/2023, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE AIURUOCA; Embargado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HILDEBRANDO PONTES NETO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 00:00
Publicação
02/10/2023, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE AIURUOCA; Agravado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ARTUR SOARES MACHADO NETO, CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA, FERNANDA GOMES LADEIRA MACHADO, HILDEBRANDO PONTES NETO, LEONARDO MACHADO PONTES, LETICIA OLIVEIRA FONSECA DO CARMO, LUCAS SANABIO FREESZ REZENDE, LUIZ FELLIPE LOPES LEAL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO MACHADO PONTES, ROBERTO PELUCIO MACIEL, RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicação
28/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE AIURUOCA; Agravado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ARTUR SOARES MACHADO NETO, CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA, FERNANDA GOMES LADEIRA MACHADO, HILDEBRANDO PONTES NETO, LEONARDO MACHADO PONTES, LETICIA OLIVEIRA FONSECA DO CARMO, LUCAS SANABIO FREESZ REZENDE, LUIZ FELLIPE LOPES LEAL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO MACHADO PONTES, ROBERTO PELUCIO MACIEL, RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Outras Decisões
04/09/2023, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE AIURUOCA; Agravado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ARTUR SOARES MACHADO NETO, CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA, FERNANDA GOMES LADEIRA MACHADO, HILDEBRANDO PONTES NETO, LEONARDO MACHADO PONTES, LETICIA OLIVEIRA FONSECA DO CARMO, LUCAS SANABIO FREESZ REZENDE, LUIZ FELLIPE LOPES LEAL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO MACHADO PONTES, ROBERTO PELUCIO MACIEL, RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Recebimento
30/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/07/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
20/06/2023, 00:00
Outras Decisões
19/06/2023, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE AIURUOCA; Agravado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos distribuídos e conclusos ao Des. YEDA ATHIAS em 12/06/2023
Adv - ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ARTUR SOARES MACHADO NETO, CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA, FERNANDA GOMES LADEIRA MACHADO, LETICIA OLIVEIRA FONSECA DO CARMO, LUCAS SANABIO FREESZ REZENDE, LUIZ FELLIPE LOPES LEAL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, ROBERTO PELUCIO MACIEL, RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO DE AIURUOCA; Agravado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ARTUR SOARES MACHADO NETO, CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA, FERNANDA GOMES LADEIRA MACHADO, LETICIA OLIVEIRA FONSECA DO CARMO, LUCAS SANABIO FREESZ REZENDE, LUIZ FELLIPE LOPES LEAL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, ROBERTO PELUCIO MACIEL, RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.