Apelação / Remessa Necessária 0009360-72.2012.8.13.0689 - TJMG | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0009360-72.2012.8.13.0689 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 AUTOR: BRYAN ARTHUR DA SILVA BRAGA; RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista a parte autora da expedição de certidão de honorários. Adv - ANTONIO MARIA RODRIGUES, CARLA PESSOA BERNARDES MESQUITA MARTINS, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, RANIERI MARTINS DA SILVA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, ROMULO GERALDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 AUTOR: BRYAN ARTHUR DA SILVA BRAGA; RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Vista às partes da juntada da descida dos autos e juntada do acordão, para requererem o que for de direito. Adv - ANTONIO MARIA RODRIGUES, CARLA PESSOA BERNARDES MESQUITA MARTINS, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, RANIERI MARTINS DA SILVA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR, ROMULO GERALDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Remetente - JD COMARCA TIROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - B.A.S.B., representado(a)(s) p/ mãe, D.C.S.; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Publicação em 19/06/2023: Intimação: Intima a parte apelada para tomar ciência do acórdão proferido na sessão de julgamento do dia 13/06/2023. Ficam, ainda, intimados seus advogados para providenciarem seu cadastro no Portal do Processo Eletrônico de Segunda Instância, JPe, a fim de que possam acessar o conteúdo dos autos digitais, manifestarem-se no processo e receberem futuras intimações. Adv - ANTONIO MARIA RODRIGUES, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Remetente - JD COMARCA TIROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - B.A.S.B., representado(a)(s) p/ mãe, D.C.S.; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO MARIA RODRIGUES, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Remetente - JD COMARCA TIROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - B.A.S.B., representado(a)(s) p/ mãe, D.C.S.; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO MARIA RODRIGUES, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Remetente - JD COMARCA TIROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - B.A.S.B., representado(a)(s) p/ mãe, D.C.S.; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos convertidos em processo eletrônico em 31/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ANTONIO MARIA RODRIGUES, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Remetente - JD COMARCA TIROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - B.A.S.B., representado(a)(s) p/ mãe, D.C.S.; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Publicação em 02/03/2023: Despacho/decisão interlocutória - Em observância ao disposto nos artigos 10 e 933 do Código de Processual Civil, determino sejam intimadas as partes para, qurerendo, manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao julgamento, pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, do Recurso Especial nº 1.657.156/RJ (Tema nº 106), cujo Acórdão transitou em julgado em 17.12.2022. Fica neste ato intimado o apelado. Des. Relator. Adv - ANTONIO MARIA RODRIGUES, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2021, 00:00

Recebimento

02/06/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2021, 00:00

Recebimento

18/07/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2018, 00:00

Recebimento

26/03/2018, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•18/09/2023, 00:00