Execução Fiscal 1875446-45.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

EMPROMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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LUCIANO TEODORO DE SOUZA

OAB/MG 47530·CPF·Representa: Autor

TULLIO CARNEIRO BARQUETE

OAB/MG 105700·Representa: Autor

LUCIANO TEODORO DE SOUZA

OAB/MG 47530·CPF·Representa: Réu

TULLIO CARNEIRO BARQUETE

OAB/MG 105700·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/07/2024, 18:59

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 16:22

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:10

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 18:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 23:45

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 15:10

Mero expediente

24/01/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 10:58

Desarquivamento

22/01/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:44

Baixa Definitiva

09/09/2023, 00:37

Todas as movimentações(116)

Definitivo

29/07/2024, 18:59

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 16:22

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:10

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 12:30

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 18:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 23:45

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 15:10

Mero expediente

24/01/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 10:58

Desarquivamento

22/01/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:44

Baixa Definitiva

09/09/2023, 00:37

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: EMPROMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LUCIANO TEODORO DE SOUZA, TULLIO CARNEIRO BARQUETE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

13/07/2023, 15:16

Recebimento

12/07/2023, 13:03

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 07:43

Recebimento

20/06/2023, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: EMPROMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA Iniciada a virtualização do processo. Adv - LUCIANO TEODORO DE SOUZA, TULLIO CARNEIRO BARQUETE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 16:50

Ato ordinatório

15/06/2023, 16:49

Recebimento

15/06/2023, 16:49

Reativação

15/06/2023, 16:25

Remessa

12/06/2023, 16:21

Remessa

12/06/2023, 16:19

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 14:51

Recebimento

12/05/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 16:04

Remessa

16/05/2022, 15:58

Remessa

18/04/2022, 11:00

Recebimento

06/10/2017, 10:22

Remessa (outros motivos)

16/06/2017, 13:59

Baixa Definitiva

05/06/2017, 16:20

Execução frustrada

15/05/2013, 17:16

Recebimento

18/04/2013, 12:21

Entrega em carga/vista

15/04/2013, 08:55

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/04/2013, 15:23

Recebimento

01/04/2013, 14:26

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 09:23

Conclusão (para despacho)

20/03/2013, 12:12

Recebimento

20/03/2013, 12:08

Entrega em carga/vista

13/03/2013, 15:35

Documento (Ofício)

20/02/2013, 15:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/02/2013, 15:41

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2012, 13:13

Mero expediente

13/07/2012, 10:22

Conclusão (para despacho)

29/06/2012, 16:26

Petição (Petição (outras))

29/06/2012, 16:26

Recebimento

27/06/2012, 12:13

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 12:08

Decurso de Prazo

22/06/2012, 12:06

Publicação

01/09/2011, 09:43

Conclusão (para despacho)

23/08/2011, 16:33

Petição (Petição (outras))

23/08/2011, 16:33

Publicação

14/12/2009, 11:52

Conclusão (para despacho)

01/12/2009, 10:38

Publicação

04/09/2009, 08:54

Conclusão (para despacho)

02/09/2009, 09:42

Recebimento

02/09/2009, 09:39

Entrega em carga/vista

01/09/2009, 08:23

Conclusão (para despacho)

28/08/2009, 17:13

Petição (Petição (outras))

28/08/2009, 17:13

Por decisão judicial

10/07/2009, 10:11

Recebimento

10/07/2009, 09:48

Entrega em carga/vista

09/07/2009, 08:40

Conclusão (para despacho)

07/07/2009, 16:50

Conclusão (para despacho)

23/06/2009, 09:51

Recebimento

23/06/2009, 09:44

Entrega em carga/vista

19/06/2009, 08:53

Conclusão (para despacho)

08/05/2009, 16:39

Recebimento

31/03/2009, 09:34

Entrega em carga/vista

26/03/2009, 08:54

Conclusão (para despacho)

24/03/2009, 14:50

Documento (Outros documentos)

24/03/2009, 14:49

Recebimento

23/03/2009, 14:19

Entrega em carga/vista

26/02/2009, 14:13

Recebimento

28/01/2009, 13:44

Conclusão (para despacho)

12/01/2009, 15:31

Documento (Outros documentos)

12/01/2009, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/02/2008, 00:00

Recebimento

28/01/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

08/01/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/12/2007, 00:00

Recebimento

04/07/2007, 00:00

Documento (Ofício)

02/07/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

26/04/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2007, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2007, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/04/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/04/2007, 00:00

Recebimento

03/04/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

27/03/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/03/2007, 00:00

Por decisão judicial

12/05/2006, 00:00

Recebimento

06/10/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

04/10/2005, 00:00

Recebimento

22/03/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

18/03/2005, 00:00

Recebimento

10/08/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

04/08/2004, 00:00

Recebimento

26/03/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

23/03/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/03/2004, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2004, 00:00

Documento (Mandado)

04/03/2004, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/12/2003, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/12/2003, 09:32

Execução Fiscal

•19/06/2023, 00:00