DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO
OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor
DARIO DE CASTRO BRANT MORAES
OAB/MG 59974·CPF·Representa: Autor
VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA
OAB/MG 118431·CPF·Representa: Autor
LUCIANO SKAU DE SOUZA
OAB/MG 111551·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
IMPETRANTE: JOSÉ COSTA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO **
Adv - VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, LUCIANO SKAU DE SOUZA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
IMPETRANTE: JOSÉ COSTA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, LUCIANO SKAU DE SOUZA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
IMPETRANTE: JOSÉ COSTA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). S0BRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, LUCIANO SKAU DE SOUZA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
IMPETRANTE: JOSÉ COSTA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). S0BRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, LUCIANO SKAU DE SOUZA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/04/2023, 00:00
Trânsito em julgado
03/04/2023, 00:00
Publicação
17/03/2023, 00:00
Prejudicado
14/03/2023, 00:00
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/03/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
08/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
06/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
27/01/2023, 00:00
Recebimento
25/01/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/12/2022, 00:00
Publicação
18/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ COSTA; Autori. Coatora - DIRETOR IPSM INST PREVIDENCIA SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE ROBERTO DE CASTRO, LUCIANO SKAU DE SOUZA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Recebimento
14/10/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
25/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/08/2022, 00:00
Recebimento
19/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/08/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
02/08/2022, 00:00
Recebimento
28/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/01/2016, 00:00
Desarquivamento
18/06/2013, 00:00
Baixa Definitiva
17/04/2013, 00:00
Publicação
08/03/2013, 00:00
Recebimento
05/03/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/03/2013, 00:00
Recebimento
14/01/2013, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/01/2013, 00:00
Decurso de Prazo
10/01/2013, 00:00
Publicação
13/11/2012, 00:00
Baixa Definitiva
09/11/2012, 13:50
Recebimento
09/11/2012, 00:00
Recebimento
07/11/2012, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
31/10/2012, 00:00
Recebimento
30/10/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
26/10/2012, 00:00
Recebimento
25/09/2012, 00:00
Publicação
19/09/2012, 00:00
Publicação
06/09/2012, 00:00
Recebimento
04/09/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/08/2012, 00:00
Recebimento
20/07/2012, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/07/2012, 00:00
Recebimento
16/07/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
26/06/2012, 00:00
Recebimento
19/06/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
13/06/2012, 00:00
Recebimento
11/06/2012, 00:00
Publicação
31/05/2012, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)