Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
AUTOR: RAFAEL GOMES DE SOUZA DUARTE; RÉU: BANCO ITAU S/A
Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância de R$ 208,55, referente a 30% do valor a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.
Adv - BRUNO CESAR RAMOS SANTOS, ANA CLARA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, LEONARDO JOSE SANTANA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, TARCIZIO ANTONIO DE SOUZA, DIOGO PAULO MONCAO, ARTHUR COSTA DE SOUZA, PAULA APOLINARIO DA SILVA ALVES, ROBSON LUIZ DA SILVA JUNIOR, EGBERTO HERNANDES BLANCO, ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicação
11/09/2023, 18:44
Recebimento
29/08/2023, 12:36
Remessa
28/08/2023, 08:04
Custas
28/08/2023, 07:32
Recebimento
05/07/2023, 09:30
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 09:17
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 12:35
Recebimento
29/06/2023, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
AUTOR: RAFAEL GOMES DE SOUZA DUARTE; RÉU: BANCO ITAU S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 055893MGE, Dr(a). ANA CLARA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - BRUNO CESAR RAMOS SANTOS, ANA CLARA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, LEONARDO JOSE SANTANA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, TARCIZIO ANTONIO DE SOUZA, DIOGO PAULO MONCAO, ARTHUR COSTA DE SOUZA, PAULA APOLINARIO DA SILVA ALVES, ROBSON LUIZ DA SILVA JUNIOR, EGBERTO HERNANDES BLANCO, ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
AUTOR: RAFAEL GOMES DE SOUZA DUARTE; RÉU: BANCO ITAU S/A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 055893MGE, Dr(a). ANA CLARA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - BRUNO CESAR RAMOS SANTOS, ANA CLARA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, LEONARDO JOSE SANTANA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, TARCIZIO ANTONIO DE SOUZA, DIOGO PAULO MONCAO, ARTHUR COSTA DE SOUZA, PAULA APOLINARIO DA SILVA ALVES, ROBSON LUIZ DA SILVA JUNIOR, EGBERTO HERNANDES BLANCO, ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
22/06/2023, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
AUTOR: RAFAEL GOMES DE SOUZA DUARTE; RÉU: BANCO ITAU S/A
Publicado despacho PEDIDO INDEFERIDO. Indefiro o pedido retro, sendo que eventual pedido de liquidação/cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio eletrônico.
Adv - BRUNO CESAR RAMOS SANTOS, LEONARDO JOSE SANTANA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, TARCIZIO ANTONIO DE SOUZA, DIOGO PAULO MONCAO, ARTHUR COSTA DE SOUZA, PAULA APOLINARIO DA SILVA ALVES, ROBSON LUIZ DA SILVA JUNIOR, EGBERTO HERNANDES BLANCO, ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicação
15/06/2023, 16:14
Mero expediente
15/06/2023, 16:13
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 12:56
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 12:50
Recebimento
20/03/2023, 09:53
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 09:29
Recebimento
17/03/2023, 12:21
Entrega em carga/vista
13/03/2023, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
AUTOR: RAFAEL GOMES DE SOUZA DUARTE; RÉU: BANCO ITAU S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor, conforme requerido às fls. 245.
Adv - LEONARDO JOSE SANTANA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, TARCIZIO ANTONIO DE SOUZA, DIOGO PAULO MONCAO, ARTHUR COSTA DE SOUZA, PAULA APOLINARIO DA SILVA ALVES, ROBSON LUIZ DA SILVA JUNIOR, EGBERTO HERNANDES BLANCO, ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicação
03/03/2023, 14:06
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
AUTOR: RAFAEL GOMES DE SOUZA DUARTE; RÉU: BANCO ITAU S/A
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas da descida dos autos, bem como para requererem o que de direito, em 05 (cinco) dias.
Adv - LEONARDO JOSE SANTANA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, TARCIZIO ANTONIO DE SOUZA, DIOGO PAULO MONCAO, ARTHUR COSTA DE SOUZA, PAULA APOLINARIO DA SILVA ALVES, ROBSON LUIZ DA SILVA JUNIOR, EGBERTO HERNANDES BLANCO, ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicação
09/02/2023, 16:05
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 16:05
Documento (Outros documentos)
09/02/2023, 15:58
Recebimento
09/02/2023, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
Agravante(s) - BANCO ITAUCARD S/A; Agravado(a)(s) - RAFAEL GOMES DE SOUZA DUARTE;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, EGBERTO HERNANDES BLANCO, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/06/2021, 10:17
Petição (Contra-razões)
25/06/2021, 11:21
Publicação
10/06/2021, 11:48
Petição (Petição (outras))
10/06/2021, 11:48
Petição (Apelação)
10/06/2021, 11:35
Procedência em Parte
26/02/2021, 18:14
Conclusão (para julgamento)
02/02/2021, 10:42
Petição (Petição (outras))
02/02/2021, 10:42
Petição (Petição (outras))
02/02/2021, 10:37
Publicação
18/11/2020, 08:19
Petição (Petição (outras))
08/09/2020, 15:44
Documento (Ofício)
29/04/2020, 14:10
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
05/07/2017, 08:35
Decurso de Prazo
05/07/2017, 08:34
Ato ordinatório
28/06/2017, 10:33
Publicação
01/06/2017, 09:01
Mero expediente
10/05/2017, 10:38
Conclusão (para despacho)
01/02/2017, 12:29
Petição (Petição (outras))
01/02/2017, 12:23
Recebimento
01/02/2017, 10:57
Remessa (outros motivos)
31/01/2017, 15:44
Recebimento
31/01/2017, 12:55
Entrega em carga/vista
24/01/2017, 15:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)