Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0170376-23.2011.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

14/04/2026, 15:58

Recebimento

14/04/2026, 13:34

Entrega em carga/vista

27/03/2026, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2026, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2025 EXEQUENTE: DEJANIRA LUCAS DOS SANTOS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimo a parte autora do ofício 33954, f.274, o qual informa a quitação e extinção do crédito requisitado no processo SEI 0001365-39.2024.8.13.0672. AVERBADO Adv - ELZA SOCORRO DE SOUZA, JULIANA PADILHA NUNES MATTAR, VANESSA LOPES ALVES FERREIRA, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO.

25/07/2025, 00:00

Publicação

23/07/2025, 09:10

Documento (Ofício)

23/07/2025, 09:01

Definitivo

16/10/2024, 14:39

Baixa Definitiva

29/07/2024, 18:39

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024 EXEQUENTE: DEJANIRA LUCAS DOS SANTOS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIMO a parte autora para tomar ciência da certidão de Análise de Ofício Precatório, da Decisão-Aprovação de Ofício Precatório e da Certidão de Aprovação de Ofício Precatório (f. 268/272), anexados aos autos, os quais restaram disponibilizadas no âmbito do processo Sei de nº. 0001365-39.2024.8.13.0672, bem como, que os autos serão remetidos ao arquivo, sendo certo, entretanto, que o referido arquivamento não implicará em prejuízo dos seus direitos. Adv - ELZA SOCORRO DE SOUZA, JULIANA PADILHA NUNES MATTAR, VANESSA LOPES ALVES FERREIRA, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2024, 00:00

Publicação

04/03/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 EXEQUENTE: DEJANIRA LUCAS DOS SANTOS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimo a autora para tomar ciência da expedição e encaminhamento do Ofício precatório-Beneficiário Principal, via SEI (Processo nº 0001365-39.2024.8.13.0672), para o setor de Precatórios do TJMG, bem como, da certidão de protocolo-Ofício Precatório, o qual restou disponibilizado no âmbito do respectivo processo (f. 264/267). Adv - ELZA SOCORRO DE SOUZA, JULIANA PADILHA NUNES MATTAR, VANESSA LOPES ALVES FERREIRA, HENRIQUE CARVALHAIS DA CUNHA MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2024, 00:00

Publicação

26/02/2024, 09:53

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/07/2025, 00:00