Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
REQUERENTE: JAIME FERNANDES DA COSTA; REQUERIDO: ZOROASTRO MARQUES SOBRINHO
Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - JAIME FERNANDES DA COSTA, ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS, NILSON TRINDADE DOS REIS, LEONARDO MATOS DA SILVA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024, 00:00
Publicação
11/12/2023, 00:00
Trânsito em julgado
05/12/2023, 00:00
Publicação
07/11/2023, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - JAIME FERNANDES DA COSTA; Apelado(a)(s) - ZOROASTRO MARQUES SOBRINHO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS, JAIME FERNANDES DA COSTA, LEONARDO MATOS DA SILVA, NILSON TRINDADE DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicação
31/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Apelante(s) - JAIME FERNANDES DA COSTA; Apelado(a)(s) - ZOROASTRO MARQUES SOBRINHO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS, JAIME FERNANDES DA COSTA, LEONARDO MATOS DA SILVA, NILSON TRINDADE DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Recebimento
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - JAIME FERNANDES DA COSTA; Apelado(a)(s) - ZOROASTRO MARQUES SOBRINHO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS, JAIME FERNANDES DA COSTA, LEONARDO MATOS DA SILVA, NILSON TRINDADE DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - JAIME FERNANDES DA COSTA; Apelado(a)(s) - ZOROASTRO MARQUES SOBRINHO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS, JAIME FERNANDES DA COSTA, LEONARDO MATOS DA SILVA, NILSON TRINDADE DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
28/07/2023, 14:20
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - JAIME FERNANDES DA COSTA; Apelado(a)(s) - ZOROASTRO MARQUES SOBRINHO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 05/07/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS, JAIME FERNANDES DA COSTA, LEONARDO MATOS DA SILVA, NILSON TRINDADE DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - JAIME FERNANDES DA COSTA; Apelado(a)(s) - ZOROASTRO MARQUES SOBRINHO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS, JAIME FERNANDES DA COSTA, LEONARDO MATOS DA SILVA, NILSON TRINDADE DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicação
31/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Apelante(s) - JAIME FERNANDES DA COSTA; Apelado(a)(s) - ZOROASTRO MARQUES SOBRINHO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS, JAIME FERNANDES DA COSTA, LEONARDO MATOS DA SILVA, NILSON TRINDADE DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Recebimento
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - JAIME FERNANDES DA COSTA; Apelado(a)(s) - ZOROASTRO MARQUES SOBRINHO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS, JAIME FERNANDES DA COSTA, LEONARDO MATOS DA SILVA, NILSON TRINDADE DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - JAIME FERNANDES DA COSTA; Apelado(a)(s) - ZOROASTRO MARQUES SOBRINHO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS, JAIME FERNANDES DA COSTA, LEONARDO MATOS DA SILVA, NILSON TRINDADE DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
28/07/2023, 14:20
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - JAIME FERNANDES DA COSTA; Apelado(a)(s) - ZOROASTRO MARQUES SOBRINHO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 05/07/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND, ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS, JAIME FERNANDES DA COSTA, LEONARDO MATOS DA SILVA, NILSON TRINDADE DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 10:37
Recebimento
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
REQUERENTE: JAIME FERNANDES DA COSTA; REQUERIDO: ZOROASTRO MARQUES SOBRINHO
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - JAIME FERNANDES DA COSTA, ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS, NILSON TRINDADE DOS REIS, LEONARDO MATOS DA SILVA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
REQUERENTE: JAIME FERNANDES DA COSTA; REQUERIDO: ZOROASTRO MARQUES SOBRINHO
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). À parte apelada (requerido),apelação fl.146/163,e para apresentar suas contrarrazões.
Adv - JAIME FERNANDES DA COSTA, ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS, NILSON TRINDADE DOS REIS, LEONARDO MATOS DA SILVA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
REQUERENTE: JAIME FERNANDES DA COSTA; REQUERIDO: ZOROASTRO MARQUES SOBRINHO
Embargos de Declaração não acolhidos. A decisão pode ser visualizada na integra no site do TJMG.
Adv - JAIME FERNANDES DA COSTA, ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS, NILSON TRINDADE DOS REIS, LEONARDO MATOS DA SILVA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
REQUERENTE: JAIME FERNANDES DA COSTA; REQUERIDO: ZOROASTRO MARQUES SOBRINHO
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). A parte requerida sobre petição de fl.135/138.
Adv - JAIME FERNANDES DA COSTA, ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS, NILSON TRINDADE DOS REIS, LEONARDO MATOS DA SILVA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
REQUERENTE: JAIME FERNANDES DA COSTA; REQUERIDO: ZOROASTRO MARQUES SOBRINHO
Julgado improcedente o pedido. A decisão pode ser visualizada na integra no site do TJMG
Adv - JAIME FERNANDES DA COSTA, ALEXANDRE HENRIQUE DOS REIS, NILSON TRINDADE DOS REIS, LEONARDO MATOS DA SILVA, ALEXANDRE DE SOUZA DRUMOND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.