Embargos à Execução 0024349-75.2017.8.13.0441 - TJMG | JusConsulta

Embargos à Execução 0024349-75.2017.8.13.0441 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 REQUERENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; REQUERIDO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Iniciada a virtualização do processo. Os autos foram incluidos no PJe com a mesma numeração. AVERBADO Adv - LEONARDO MATOS CLEMENT, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 REQUERENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; REQUERIDO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/05/2023. Adv - LEONARDO MATOS CLEMENT, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, LEONARDO MATOS CLEMENT, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Autos convertidos em processo eletrônico em 12/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, LEONARDO MATOS CLEMENT, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Magid Nauef Láuar (JD Convocado), em 01/09/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, LEONARDO MATOS CLEMENT, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2022, 16:05

Petição (Contra-razões)

17/08/2022, 16:05

Recebimento

17/08/2022, 15:23

Entrega em carga/vista

03/08/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Autos vista APELADO. Prazo de 0015 dia(s). Publiquei para o apelado apresentar suas contrarrazões Adv - LEONARDO MATOS CLEMENT, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/07/2022, 00:00

Publicação

26/07/2022, 13:14

Mero expediente

24/05/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 10:27

Petição (Apelação)

09/02/2022, 10:26

Recebimento

06/10/2021, 15:17

Documentos

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

•19/06/2023, 00:00