Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020194-89.2019.8.13.0079 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020194-89.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 Recorrente(s) - EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR; RICARDO PEREIRA DE SOUZA; SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA; ZIRTE PEREIRA DE SOUZA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, JANINE COSTA FERREIRA, OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO, RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Embargante(s) - EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR; RICARDO PEREIRA DE SOUZA; SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA; ZIRTE PEREIRA DE SOUZA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, JANINE COSTA FERREIRA, OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO, RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Embargante(s) - EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR; RICARDO PEREIRA DE SOUZA; SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA; ZIRTE PEREIRA DE SOUZA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, JANINE COSTA FERREIRA, OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO, RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - RICARDO PEREIRA DE SOUZA; ZIRTE PEREIRA DE SOUZA, e outro(a)(s),; EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR; SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, JANINE COSTA FERREIRA, RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - RICARDO PEREIRA DE SOUZA; ZIRTE PEREIRA DE SOUZA, e outro(a)(s),; EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR; SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: pedido de vista. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, JANINE COSTA FERREIRA, RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - RICARDO PEREIRA DE SOUZA; ZIRTE PEREIRA DE SOUZA, e outro(a)(s),; EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR; SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: Pedido de Vista Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, JANINE COSTA FERREIRA, RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - RICARDO PEREIRA DE SOUZA; ZIRTE PEREIRA DE SOUZA, e outro(a)(s),; EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR; SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, JANINE COSTA FERREIRA, RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Apelante(s) - RICARDO PEREIRA DE SOUZA; ZIRTE PEREIRA DE SOUZA, e outro(a)(s),; EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR; SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, JANINE COSTA FERREIRA, RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Apelante(s) - RICARDO PEREIRA DE SOUZA; ZIRTE PEREIRA DE SOUZA, e outro(a)(s),; EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR; SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, JANINE COSTA FERREIRA, RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Apelante(s) - RICARDO PEREIRA DE SOUZA; ZIRTE PEREIRA DE SOUZA, e outro(a)(s),; EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR; SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, JANINE COSTA FERREIRA, RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 Apelante(s) - RICARDO PEREIRA DE SOUZA; ZIRTE PEREIRA DE SOUZA, e outro(a)(s),; EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR; SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Autos distribuídos e conclusos ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 18/01/2023 Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, JANINE COSTA FERREIRA, RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2022, 13:19

Mero expediente

17/11/2022, 22:39

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 14:06

Decurso de Prazo

12/11/2022, 00:21

Documentos

Recurso especial

•07/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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