Recurso Especial 5020194-89.2019.8.13.0079 - TJMG

Recurso Especial 5020194-89.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/04/2024, 19:15

Documento (Acórdão)

18/04/2024, 00:00

Recebimento

15/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 00:00

Recebimento

11/12/2023, 00:00

Outras Decisões

07/12/2023, 08:27

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 00:00

Outras Decisões

05/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:58

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Embargante(s) - EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR; RICARDO PEREIRA DE SOUZA; SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA; ZIRTE PEREIRA DE SOUZA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, JANINE COSTA FERREIRA, OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO, RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Embargante(s) - EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR; RICARDO PEREIRA DE SOUZA; SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA; ZIRTE PEREIRA DE SOUZA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, JANINE COSTA FERREIRA, OSCAR MATHEUS NOGUEIRA MINEIRO, RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•10/07/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Recebimento

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