Execução Fiscal 1511669-86.2008.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

DROGASSAL FARMACIA E DROGARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA

OAB/MG 59993·CPF·Representa: Autor

NILCE MADUREIRA LEAO

OAB/MG 10089·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA

OAB/MG 59993·CPF·Representa: Réu

NILCE MADUREIRA LEAO

OAB/MG 10089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/06/2024, 02:03

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 00:52

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 21:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 15:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/03/2024, 14:18

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 18:01

Mero expediente

12/09/2023, 12:11

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DROGASSAL FARMACIA E DROGARIA LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA, NILCE MADUREIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

14/07/2023, 10:06

Recebimento

12/07/2023, 14:02

Todas as movimentações(88)

Definitivo

21/06/2024, 02:03

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 00:52

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 21:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 15:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/03/2024, 14:18

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 18:01

Mero expediente

12/09/2023, 12:11

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DROGASSAL FARMACIA E DROGARIA LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA, NILCE MADUREIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

14/07/2023, 10:06

Recebimento

12/07/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 07:27

Recebimento

20/06/2023, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DROGASSAL FARMACIA E DROGARIA LTDA Iniciada a virtualização do processo. Adv - PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA, NILCE MADUREIRA LEAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 16:50

Ato ordinatório

15/06/2023, 16:49

Recebimento

15/06/2023, 16:48

Reativação

15/06/2023, 16:24

Remessa

07/06/2023, 14:34

Remessa

07/06/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:17

Recebimento

28/04/2023, 15:16

Remessa (outros motivos)

16/05/2022, 17:13

Remessa

16/05/2022, 17:07

Remessa

18/04/2022, 14:13

Recebimento

02/10/2017, 14:23

Remessa (outros motivos)

16/06/2017, 17:06

Baixa Definitiva

02/06/2017, 16:31

Execução frustrada

05/03/2012, 12:06

Recebimento

05/03/2012, 11:59

Entrega em carga/vista

13/02/2012, 14:51

Mero expediente

13/02/2012, 08:29

Conclusão (para despacho)

09/02/2012, 12:39

Recebimento

09/02/2012, 12:28

Entrega em carga/vista

19/05/2011, 09:29

Decurso de Prazo

19/05/2011, 09:20

Por decisão judicial

17/11/2010, 14:38

Conclusão (para despacho)

12/11/2010, 10:34

Recebimento

12/11/2010, 10:05

Entrega em carga/vista

27/10/2010, 10:41

Decurso de Prazo

27/10/2010, 10:37

Por decisão judicial

25/08/2010, 10:11

Conclusão (para despacho)

24/08/2010, 10:18

Recebimento

24/08/2010, 09:59

Entrega em carga/vista

18/08/2010, 11:47

Decurso de Prazo

18/08/2010, 11:45

Por decisão judicial

09/04/2010, 10:55

Conclusão (para despacho)

05/04/2010, 12:26

Recebimento

05/04/2010, 12:18

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 11:58

Decurso de Prazo

19/02/2010, 11:55

Provisório

16/11/2009, 17:58

Execução frustrada

16/11/2009, 17:53

Recebimento

13/11/2009, 09:38

Entrega em carga/vista

10/11/2009, 07:54

Decurso de Prazo

10/11/2009, 07:52

Ato ordinatório

23/10/2009, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2009, 13:17

Mero expediente

07/10/2009, 09:05

Conclusão (para despacho)

01/10/2009, 09:29

Recebimento

01/10/2009, 09:17

Entrega em carga/vista

23/09/2009, 07:30

Documento (Mandado)

22/09/2009, 14:47

Mandado (entregue ao destinatário)

22/09/2009, 14:46

Remessa (outros motivos)

29/07/2009, 10:26

Conclusão (para despacho)

02/06/2009, 10:09

Recebimento

02/06/2009, 10:06

Entrega em carga/vista

04/05/2009, 07:47

Documento (Ofício)

30/04/2009, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2008, 18:18

Conclusão (para despacho)

12/11/2008, 13:41

Documento (Outros documentos)

12/11/2008, 13:32

Recebimento

10/11/2008, 09:53

Entrega em carga/vista

03/11/2008, 14:08

Conclusão (para despacho)

13/10/2008, 13:04

Documento (Outros documentos)

13/10/2008, 13:02

Recebimento

09/10/2008, 12:54

Entrega em carga/vista

17/09/2008, 17:17

Recebimento

17/09/2008, 16:57

Entrega em carga/vista

17/09/2008, 16:47

Documento (Mandado)

08/09/2008, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/08/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/08/2008, 09:22

Execução Fiscal

•19/06/2023, 00:00