Execução Fiscal 1405166-22.2000.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

ALPHABETO EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

JOAO CAMILO DE OLIVEIRA TORRES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAGALY DE CARVALHO

OAB/MG 23358·Representa: Autor

RENNER SILVA FONSECA

OAB/MG 97515·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE SOUZA SEPULVEDA MANGINI

OAB/MG 124208·CPF·Representa: Autor

MAGALY DE CARVALHO

OAB/MG 23358·Representa: Réu

RENNER SILVA FONSECA

OAB/MG 97515·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAGALY DE CARVALHO

OAB/MG 23358·Representa: Autor

RENNER SILVA FONSECA

OAB/MG 97515·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE SOUZA SEPULVEDA MANGINI

OAB/MG 124208·CPF·Representa: Autor

MAGALY DE CARVALHO

OAB/MG 23358·Representa: Réu

RENNER SILVA FONSECA

OAB/MG 97515·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS DE SOUZA SEPULVEDA MANGINI

OAB/MG 124208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 13:53

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:41

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 18:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:57

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 02:11

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 16:45

Mero expediente

03/10/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:07

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:57

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:59

Todas as movimentações(124)

Definitivo

29/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 13:53

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:41

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:19

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 18:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:57

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 02:11

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 16:45

Mero expediente

03/10/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:07

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:57

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:59

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ALPHABETO EDITORA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MAGALY DE CARVALHO, RENNER SILVA FONSECA, MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:11

Distribuição (dependência)

20/07/2023, 09:34

Recebimento

07/07/2023, 09:53

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 09:49

Recebimento

20/06/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ALPHABETO EDITORA LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - MAGALY DE CARVALHO, RENNER SILVA FONSECA, MARCUS VINICIUS DE SOUZA MANGINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 16:42

Ato ordinatório

15/06/2023, 16:42

Recebimento

15/06/2023, 16:40

Reativação

15/06/2023, 16:26

Remessa

12/06/2023, 16:21

Remessa

12/06/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 16:45

Recebimento

10/05/2023, 16:44

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 08:13

Remessa

17/05/2022, 08:07

Remessa

18/04/2022, 14:42

Recebimento

31/07/2017, 15:21

Remessa (outros motivos)

31/03/2017, 16:03

Baixa Definitiva

30/03/2017, 14:48

Execução frustrada

03/12/2013, 09:09

Execução frustrada

29/11/2013, 12:19

Execução frustrada

15/07/2011, 14:16

Conclusão (para despacho)

13/07/2011, 15:41

Petição (Petição (outras))

13/07/2011, 15:41

Recebimento

12/07/2011, 10:14

Entrega em carga/vista

29/06/2011, 07:51

Conclusão (para despacho)

22/06/2011, 14:27

Petição (Petição (outras))

22/06/2011, 14:25

Recebimento

17/06/2011, 12:37

Entrega em carga/vista

13/06/2011, 19:25

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2011, 17:52

Conclusão (para despacho)

31/03/2011, 16:19

Petição (Petição (outras))

31/03/2011, 16:18

Recebimento

30/03/2011, 10:11

Entrega em carga/vista

21/03/2011, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2011, 17:24

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 18:03

Petição (Petição (outras))

15/02/2011, 18:02

Recebimento

14/02/2011, 10:17

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 08:57

Recebimento

10/02/2011, 13:29

Remessa (outros motivos)

10/02/2011, 10:31

Recebimento

04/02/2011, 13:29

Remessa (cumpridos)

04/02/2011, 08:57

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 17:52

Petição (Petição (outras))

31/01/2011, 17:52

Recebimento

26/01/2011, 12:05

Entrega em carga/vista

25/01/2011, 08:23

de pré-executividade

13/12/2010, 10:03

Conclusão (para despacho)

17/09/2010, 14:34

Petição (Petição (outras))

17/09/2010, 14:33

Recebimento

14/09/2010, 11:43

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 09:27

Conclusão (para despacho)

02/09/2010, 17:50

Petição (Exceção de praça©-executividade)

02/09/2010, 17:50

Publicação

02/09/2010, 16:32

Recebimento

01/09/2010, 17:54

Entrega em carga/vista

26/08/2010, 17:01

Publicação

26/08/2010, 09:57

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 17:35

Petição (Petição (outras))

16/07/2010, 17:35

Por decisão judicial

25/09/2008, 14:37

Por decisão judicial

08/05/2006, 00:00

Por decisão judicial

24/11/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2005, 00:00

Recebimento

22/11/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

03/11/2005, 00:00

Por decisão judicial

19/04/2005, 00:00

Recebimento

15/04/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

11/04/2005, 00:00

Por decisão judicial

23/09/2004, 00:00

Recebimento

20/09/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

10/08/2004, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/06/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2004, 00:00

Recebimento

14/06/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

06/05/2004, 00:00

Documento (Ofício)

09/01/2004, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2003, 00:00

Recebimento

29/08/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

19/08/2003, 00:00

Recebimento

29/05/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

04/04/2003, 00:00

Recebimento

09/09/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

02/09/2002, 00:00

Recebimento

02/08/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

28/06/2002, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2002, 00:00

Recebimento

06/05/2002, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/05/2002, 00:00

Recebimento

02/05/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

30/04/2002, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2002, 00:00

Recebimento

01/04/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

25/03/2002, 00:00

Recebimento

22/03/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

18/03/2002, 00:00

Documento (Mandado)

11/03/2002, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2002, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

18/01/2002, 16:25

Execução Fiscal

•19/06/2023, 00:00