Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Recorrente(s) - ARANTES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; WALTER SANTANA ARANTES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE ALBERTO DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA GONDIM MEIRA TIBO, BEATRIZ FLORES AYRES, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, RICARDO CARNEIRO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Outras Decisões
22/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/01/2024, 00:00
Recebimento
20/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 00:00
Outras Decisões
20/10/2023, 18:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Recorrente(s) - ARANTES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; WALTER SANTANA ARANTES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE ALBERTO DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA GONDIM MEIRA TIBO, BEATRIZ FLORES AYRES, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, RICARDO CARNEIRO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Recorrente(s) - ARANTES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; WALTER SANTANA ARANTES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE ALBERTO DOS SANTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA GONDIM MEIRA TIBO, BEATRIZ FLORES AYRES, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, RICARDO CARNEIRO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/10/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/10/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Publicação
05/07/2023, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - ARANTES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; WALTER SANTANA ARANTES; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE ALBERTO DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA GONDIM MEIRA TIBO, BEATRIZ FLORES AYRES, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, RICARDO CARNEIRO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 00:00
Publicação
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Agravante(s) - ARANTES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; WALTER SANTANA ARANTES; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE ALBERTO DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/06/2023, às 13:30 horas
Adv - ANA CAROLINA GONDIM MEIRA TIBO, BEATRIZ FLORES AYRES, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, RICARDO CARNEIRO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Agravante(s) - ARANTES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; WALTER SANTANA ARANTES; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE ALBERTO DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA GONDIM MEIRA TIBO, BEATRIZ FLORES AYRES, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, RICARDO CARNEIRO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Recebimento
14/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2023, 04:58
Conclusão (para despacho)
16/02/2023, 00:00
Petição (Parecer)
15/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 00:00
Outras Decisões
17/11/2022, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
Agravante(s) - ARANTES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; WALTER SANTANA ARANTES; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSE ALBERTO DOS SANTOS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA em 11/11/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, NARA JULIANA SOBREIRA PEREIRA DA SILVA, RICARDO CARNEIRO, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.