Agravo em Recurso Especial 0002705-49.2020.8.13.0416 - TJMG | JusConsulta

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Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da comarca de Mercês 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

ALEXANDRE NASCIMENTO DA MOTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

DAVI FERREIRA DE LIMA

OAB/MG 210873·CPF·Representa: Autor

SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/MG 163063·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MAGALHAES

OAB/MG 109507·CPF·Representa: Autor

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO

OAB/MG 68454·CPF·Representa: Autor

CLEMILSOM JOSE OLIMPIO

OAB/MG 160990·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

DAVI FERREIRA DE LIMA

OAB/MG 210873·CPF·Representa: Autor

SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/MG 163063·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MAGALHAES

OAB/MG 109507·CPF·Representa: Autor

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO

OAB/MG 68454·CPF·Representa: Autor

CLEMILSOM JOSE OLIMPIO

OAB/MG 160990·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/MG 173561·CPF·Representa: Autor

DAVI FERREIRA DE LIMA

OAB/MG 210873·CPF·Representa: Réu

SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/MG 163063·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO MAGALHAES

OAB/MG 109507·CPF·Representa: Réu

PEDRO DOMINGOS SOBRINHO

OAB/MG 68454·CPF·Representa: Réu

CLEMILSOM JOSE OLIMPIO

OAB/MG 160990·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/MG 173561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

07/06/2024, 00:00

Recebimento

27/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

24/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 00:00

Recebimento

17/05/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

10/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2024, 14:05

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/04/2024, 00:00

Recurso Especial

05/04/2024, 00:00

Recurso Especial

03/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

07/06/2024, 00:00

Recebimento

27/05/2024, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•22/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

24/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 00:00

Recebimento

17/05/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

10/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2024, 14:05

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/04/2024, 00:00

Recurso Especial

05/04/2024, 00:00

Recurso Especial

03/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

24/01/2024, 00:00

Recebimento

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2024, 00:00

Recebimento

18/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/10/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

26/10/2023, 00:00

Recebimento

25/10/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

06/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/10/2023, 14:17

Recebimento

03/10/2023, 00:00

Recebimento

27/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 RÉU: WESLEY DE SOUZA SANTOS, ALEXANDRE NASCIMENTO DA MOTA, JONATHAN RAMOS VILELA, MAXIMILIANO DAMASCENO Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - CARLOS EDUARDO MAGALHAES, SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS, PEDRO DOMINGOS SOBRINHO, CLEMILSON JOSE OLIMPIO, JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES, DAVI FERREIRA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 RÉU: WESLEY DE SOUZA SANTOS, ALEXANDRE NASCIMENTO DA MOTA, JONATHAN RAMOS VILELA, MAXIMILIANO DAMASCENO Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça. Adv - CARLOS EDUARDO MAGALHAES, SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS, PEDRO DOMINGOS SOBRINHO, CLEMILSON JOSE OLIMPIO, JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES, DAVI FERREIRA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 RÉU: WESLEY DE SOUZA SANTOS, ALEXANDRE NASCIMENTO DA MOTA, JONATHAN RAMOS VILELA, MAXIMILIANO DAMASCENO Intimação. Prazo de 0010 dia(s). INTIMAÇÃO do Dr Davi da devolução dos autos do TJ. Adv - CARLOS EDUARDO MAGALHAES, SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS, PEDRO DOMINGOS SOBRINHO, CLEMILSON JOSE OLIMPIO, JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES, DAVI FERREIRA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 RÉU: WESLEY DE SOUZA SANTOS, ALEXANDRE NASCIMENTO DA MOTA, JONATHAN RAMOS VILELA, MAXIMILIANO DAMASCENO Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimação do retorno dos autos. Adv - CARLOS EDUARDO MAGALHAES, SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS, PEDRO DOMINGOS SOBRINHO, CLEMILSON JOSE OLIMPIO, JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES, DAVI FERREIRA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/07/2023, 00:00

Trânsito em julgado

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WESLEY DE SOUZA SANTOS; JONATHAN RAMOS VILELA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ALEXANDRE NASCIMENTO DA MOTA; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Revisor - Des(a). Cássio Salomé Autos remetidos à comarca de origem, em 04/07/2023. Adv - CARLOS EDUARDO MAGALHAES, DAVI FERREIRA DE LIMA, SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Recebimento

30/06/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

23/06/2023, 00:00

Republicação

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

12/06/2023, 00:00

Recebimento

02/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 RÉU: WESLEY DE SOUZA SANTOS, ALEXANDRE NASCIMENTO DA MOTA, JONATHAN RAMOS VILELA, MAXIMILIANO DAMASCENO Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - CARLOS EDUARDO MAGALHAES, SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS, PEDRO DOMINGOS SOBRINHO, CLEMILSON JOSE OLIMPIO, JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES, DAVI FERREIRA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 RÉU: WESLEY DE SOUZA SANTOS, ALEXANDRE NASCIMENTO DA MOTA, JONATHAN RAMOS VILELA, MAXIMILIANO DAMASCENO Intimação. Prazo de 0000 dia(s). "...Ante o exposto, remeto os autos para a Superior Instância para apreciação da existência ou não da nulidade suscitada pelo sentenciado às fls. 504/509... Do mesmo modo, expeça-se mandado de prisão e guia de execução provisória em desfavor do sentenciado, conforme determinado na sentença...". Adv - CARLOS EDUARDO MAGALHAES, SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS, PEDRO DOMINGOS SOBRINHO, CLEMILSON JOSE OLIMPIO, JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES, DAVI FERREIRA DE LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 RÉU: WESLEY DE SOUZA SANTOS, ALEXANDRE NASCIMENTO DA MOTA, JONATHAN RAMOS VILELA, MAXIMILIANO DAMASCENO Intimação. Prazo de 0000 dia(s). INTIMAÇÃO da devolução dos autos do TJ. Adv - CARLOS EDUARDO MAGALHAES, SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS, PEDRO DOMINGOS SOBRINHO, CLEMILSON JOSE OLIMPIO, JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

18/04/2023, 00:00

Recebimento

14/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

31/03/2023, 00:00

Publicação

10/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WESLEY DE SOUZA SANTOS; JONATHAN RAMOS VILELA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ALEXANDRE NASCIMENTO DA MOTA; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Revisor - Des(a). Cássio Salomé Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS EDUARDO MAGALHAES, PEDRO DOMINGOS SOBRINHO, SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Recebimento

10/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 00:00

Recebimento

16/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

07/11/2022, 00:00

Documento (Ofício)

03/11/2022, 00:00

Recebimento

28/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022 RÉU: WESLEY DE SOUZA SANTOS e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - CARLOS EDUARDO MAGALHAES, SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS, PEDRO DOMINGOS SOBRINHO, CLEMILSON JOSE OLIMPIO, JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022 RÉU: WESLEY DE SOUZA SANTOS e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimação do defensor do réu Alexandre Nascimento da Mota para apresentar Contrarrazõess à apelação interposta pelo Parquet. Adv - CARLOS EDUARDO MAGALHAES, SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS, PEDRO DOMINGOS SOBRINHO, CLEMILSON JOSE OLIMPIO, JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Informações)

09/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022 RÉU: WESLEY DE SOUZA SANTOS e outros Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Intimação do retorno dos autos do TJMG. Adv - CARLOS EDUARDO MAGALHAES, SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS, PEDRO DOMINGOS SOBRINHO, CLEMILSON JOSE OLIMPIO, JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2022, 00:00

Remessa (em diligência)

01/07/2022, 00:00

Recebimento

28/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WESLEY DE SOUZA SANTOS; JONATHAN RAMOS VILELA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WESLEY DE SOUZA SANTOS; JONATHAN RAMOS VILELA; ALEXANDRE NASCIMENTO DA MOTA; Corréu - MAXIMILIANO DAMASCENO; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARCÍLIO EUSTÁQUIO SANTOS, em 07/06/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - CARLOS EDUARDO MAGALHAES, CLEMILSON JOSE OLIMPIO, JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA MARQUES, PEDRO DOMINGOS SOBRINHO, SABRINA DALYNE FARIA DE OLIVEIRA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/06/2022, 11:00

Recebimento

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2022 COMARCA DE MERCÊS - MG. JUSTIÇA GRATUITA. Edital de INTIMAÇÃO. Prazo de 60 dias. A Exma. Sra. Dra. Naiara Rodrigues Leão Saldanha, Juíza de Direito da Comarca de Mercês, Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria, os autos do processo nº 0002705-49.2020.8.13.0416, sendo vítima Sebastião Custódio Pita, e réus, Wesley de Souza Santos, Jonathan Ramos Vilela, Maximiliano Damasceno, que, por este meio INTIMAR ALEXANDRE NASCIMENTO DA MOTA, vulgo “Paulista”, brasileiro, filho de Fabiano Ferreira da Mota e Acelis da Silva Nascimento, nascido em 23.06.1995, estando em lugar incerto e não sabido, da v. sentença que o absolveu da imputação feita na denúncia, por não haver nos autos provas suficientes para a condenação, nos termos do art. 386, VII, do CPP. E para conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Mercês, Minas Gerais, aos 28 de abril de 2022. Eu,__________, (Ana Maria Rodrigues), Gerente de Secretaria, digitei. A Dra. Naiara Rodrigues Leão Saldanha, Juíza de Direito, subscreve.____________________. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•21/09/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•14/08/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•04/07/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•25/05/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•22/05/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•27/04/2023, 00:00

Apelação Criminal

•20/02/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•21/10/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•13/09/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•12/07/2022, 00:00

Apelação Criminal

•09/06/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•02/05/2022, 00:00