Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
AUTOR: MARCELO HENRIQUE DE MELO MATOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 055924MGE, Dr(a). MARCO TULIO SOUSA COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - MARCO TULIO SOUSA COSTA, GUILHERME PEREIRA GONCALVES, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, MARIANA SANTOS DE BRITO ALVES, FERNANDA SARAIVA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
AUTOR: MARCELO HENRIQUE DE MELO MATOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Dê-se vista às partes sucessivamente pelo prazo de 15 dias,para ciência dessa decisão.Tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo,deverá a parte credora,no referido prazo,caso haja interesse dar ínicio ao Cumprimento de Sentença- Centrase das Varas da Fazenda Publica e Autarquias desta Capital pelo sistema Pje,cujo pedido inaugural deverá conter os requesitos previstos no Anexo da Portaria Conjunta da Presidência n.529/2016 (que se encontra anexado ao presente despacho.(...) Caberá o credor,no prazo de 3 (três) dias,solicitar a juntada do presente feito cópia do protocolo de distribuição do cumprimento de sentança na Centrase.Havendo a distribuição na via eletrônica,certifique-se nos autos físicos,conforme determina na Portaria Conjunta da Presidência n.411/2015 (art.4°,§2°) ()
. ** AVERBADO **
Adv - GUILHERME PEREIRA GONCALVES, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, MARIANA SANTOS DE BRITO ALVES, FERNANDA SARAIVA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
03/04/2023, 00:00
Recebimento
27/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/03/2023, 00:00
Trânsito em julgado
20/03/2023, 00:00
Recebimento
14/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARCELO HENRIQUE DE MELO MATOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
b) admitido o recurso quanto à ofensa ao artigo 538, parágrafo único, do CPC/73 (artigo 1.022 do CPC/2015), devolvendo a outra questão ao Tribunal de destino.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA SARAIVA GOMES, GUILHERME PEREIRA GONCALVES, GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, MARIANA SANTOS DE BRITO ALVES, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MARCELO HENRIQUE DE MELO MATOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
b) admitido o recurso quanto à ofensa ao artigo 538, parágrafo único, do CPC/73 (artigo 1.022 do CPC/2015), devolvendo a outra questão ao Tribunal de destino.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDA SARAIVA GOMES, GUILHERME PEREIRA GONCALVES, GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, MARIANA SANTOS DE BRITO ALVES, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicação
27/01/2023, 00:00
Outras Decisões
11/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/12/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
14/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/09/2022, 00:00
Recebimento
02/08/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
26/07/2022, 00:00
Publicação
28/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
23/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2022
Remetente - JD 6 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCELO HENRIQUE DE MELO MATOS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDA SARAIVA GOMES, GUILHERME PEREIRA GONCALVES, GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA, HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, JOAO VICTOR DE SOUZA NEVES, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, MARIANA SANTOS DE BRITO ALVES, OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA, PRISCILLA GUSMAO FREIRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Recebimento
20/04/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
11/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)