Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024
REQUERENTE: HOSPITAL MATER DEI S/A; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). ntime-se o autor para buscar os documentos de PTA que se encontram à disposição na secretaria do juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte. ** AVERBADO **
Adv - ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, BEATRIZ LIMA SOUZA, DANIEL BALIZA DIAS, ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2024, 00:00
Recebimento
04/04/2024, 14:57
Remessa (outros motivos)
17/08/2023, 14:14
Definitivo
10/08/2023, 16:32
Baixa Definitiva
10/08/2023, 16:32
Recebimento
09/08/2023, 10:49
Entrega em carga/vista
30/06/2023, 10:34
Ato ordinatório
28/06/2023, 12:50
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
REQUERENTE: HOSPITAL MATER DEI S/A; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor para requerer o que for de interesse face a descida dos autos a esta instância.
Adv - ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, BEATRIZ LIMA SOUZA, DANIEL BALIZA DIAS, ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicação
15/06/2023, 08:22
Recebimento
15/06/2023, 08:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Embargante(s) - HOSPITAL MATER DEI S/A, Primeiro(a)(s),; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; HOSPITAL MATER DEI S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: "ACOLHERAM O PRIMEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, E REJEITARAM O SEGUNDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA, ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DANIEL BALIZA DIAS, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Embargante(s) - HOSPITAL MATER DEI S/A, Primeiro(a)(s),; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; HOSPITAL MATER DEI S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA, ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DANIEL BALIZA DIAS, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HOSPITAL MATER DEI S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos convertidos em processo eletrônico em 25/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA, ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DANIEL BALIZA DIAS, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
REQUERENTE: HOSPITAL MATER DEI S/A; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor para requerer o que for de interesse face a descida dos autos a esta instância.
Adv - ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, BEATRIZ LIMA SOUZA, DANIEL BALIZA DIAS, ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicação
15/06/2023, 08:22
Recebimento
15/06/2023, 08:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Embargante(s) - HOSPITAL MATER DEI S/A, Primeiro(a)(s),; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; HOSPITAL MATER DEI S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: "ACOLHERAM O PRIMEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, E REJEITARAM O SEGUNDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA, ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DANIEL BALIZA DIAS, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Embargante(s) - HOSPITAL MATER DEI S/A, Primeiro(a)(s),; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; HOSPITAL MATER DEI S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA, ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DANIEL BALIZA DIAS, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HOSPITAL MATER DEI S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos convertidos em processo eletrônico em 25/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA, ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DANIEL BALIZA DIAS, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HOSPITAL MATER DEI S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/08/2022: "REFORMARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA NA REMESSA NECESSÁRIA, PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA, ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DANIEL BALIZA DIAS, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HOSPITAL MATER DEI S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Reincluídos na pauta de 02/08/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual
Adv - ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA, ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DANIEL BALIZA DIAS, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, RENATO JOSE BARBOSA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HOSPITAL MATER DEI S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA, ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DANIEL BALIZA DIAS, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, RENATO JOSE BARBOSA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HOSPITAL MATER DEI S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. EDILSON OLÍMPIO FERNANDES, em 03/05/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA, ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DANIEL BALIZA DIAS, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, RENATO JOSE BARBOSA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.