Embargos de Declaração Cível 5000400-59.2020.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva

Partes do Processo

SPE - LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITARIA LTDA

CNPJ

Autor

WELLISON ANTONIO SANTOS

Terceiro

SPE - LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITARIA LTDA

Terceiro

SPE LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITARIA LTDA

Terceiro

WELLISON ANTONIO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DIOGENES ANTUNES DE PAULA CANDIDO

OAB/MG 192052·Representa: Autor

JOAO PAULO DOS ANJOS LIMA

OAB/MG 175977·Representa: Autor

JOSIANE NATALIA DOS SANTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SPE - LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITARIA LTDA

CNPJ

Autor

WELLISON ANTONIO SANTOS

Terceiro

SPE - LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITARIA LTDA

Terceiro

SPE LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITARIA LTDA

Terceiro

WELLISON ANTONIO SANTOS

CPF

Reu

SPE - LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITARIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/02/2023, 16:27

Comunicado o acórdão em:

16/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/10/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

07/10/2022, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/09/2022, 15:40

Autos devolvidos

26/09/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

26/09/2022, 00:00

Expedição de

26/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/06/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/06/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/02/2023, 15:20

Despacho

•26/09/2022, 09:06

Demais Documentos à Instrução

•13/06/2022, 22:13