Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - PEDRO IVO AVELINO RODRIGUES; Embargado(a)(s) - ART EM ACO MODA ESTILO E TENDENCIAS LTDA; OTAVIO PEREIRA DO O NETO;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, DANIELA FONSECA DE LIMA, GABRIEL DE CARVALHO TERENCE, GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE, ISABELA SILVA DE OLIVEIRA, JOYCIMARA TAYLA FERREIRA LIMA XAVIER, MAYARA VELOSO REIS MAGALHAES, PABLO ISIDORO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 00:00
Publicação
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Embargante(s) - PEDRO IVO AVELINO RODRIGUES; Embargado(a)(s) - ART EM ACO MODA ESTILO E TENDENCIAS LTDA; OTAVIO PEREIRA DO O NETO;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Autos colocados "em mesa" em 04/10/2023 às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, DANIELA FONSECA DE LIMA, GABRIEL DE CARVALHO TERENCE, GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE, ISABELA SILVA DE OLIVEIRA, JOYCIMARA TAYLA FERREIRA LIMA XAVIER, MAYARA VELOSO REIS MAGALHAES, PABLO ISIDORO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicação
20/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Embargante(s) - PEDRO IVO AVELINO RODRIGUES; Embargado(a)(s) - ART EM ACO MODA ESTILO E TENDENCIAS LTDA; OTAVIO PEREIRA DO O NETO;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, DANIELA FONSECA DE LIMA, GABRIEL DE CARVALHO TERENCE, GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE, ISABELA SILVA DE OLIVEIRA, JOYCIMARA TAYLA FERREIRA LIMA XAVIER, MAYARA VELOSO REIS MAGALHAES, PABLO ISIDORO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Embargante(s) - PEDRO IVO AVELINO RODRIGUES; Embargado(a)(s) - ART EM ACO MODA ESTILO E TENDENCIAS LTDA; OTAVIO PEREIRA DO O NETO;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Autos colocados "em mesa" em 04/10/2023 às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, DANIELA FONSECA DE LIMA, GABRIEL DE CARVALHO TERENCE, GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE, ISABELA SILVA DE OLIVEIRA, JOYCIMARA TAYLA FERREIRA LIMA XAVIER, MAYARA VELOSO REIS MAGALHAES, PABLO ISIDORO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicação
20/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Embargante(s) - PEDRO IVO AVELINO RODRIGUES; Embargado(a)(s) - ART EM ACO MODA ESTILO E TENDENCIAS LTDA; OTAVIO PEREIRA DO O NETO;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, DANIELA FONSECA DE LIMA, GABRIEL DE CARVALHO TERENCE, GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE, ISABELA SILVA DE OLIVEIRA, JOYCIMARA TAYLA FERREIRA LIMA XAVIER, MAYARA VELOSO REIS MAGALHAES, PABLO ISIDORO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 00:00
Recebimento
07/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/07/2023, 05:37
Outras Decisões
19/06/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Embargante(s) - PEDRO IVO AVELINO RODRIGUES; Embargado(a)(s) - ART EM ACO MODA ESTILO E TENDENCIAS LTDA; OTAVIO PEREIRA DO O NETO;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, DANIELA FONSECA DE LIMA, GABRIEL DE CARVALHO TERENCE, GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE, ISABELA SILVA DE OLIVEIRA, JOYCIMARA TAYLA FERREIRA LIMA XAVIER, MAYARA VELOSO REIS MAGALHAES, PABLO ISIDORO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
26/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 00:00
Publicação
08/05/2023, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Agravante(s) - ART EM ACO MODA ESTILO E TENDENCIAS LTDA; OTAVIO PEREIRA DO O NETO; Agravado(a)(s) - PEDRO IVO AVELINO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, DANIELA FONSECA DE LIMA, GABRIEL DE CARVALHO TERENCE, GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE, ISABELA SILVA DE OLIVEIRA, JOYCIMARA TAYLA FERREIRA LIMA XAVIER, MAYARA VELOSO REIS MAGALHAES, PABLO ISIDORO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicação
04/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Agravante(s) - ART EM ACO MODA ESTILO E TENDENCIAS LTDA; OTAVIO PEREIRA DO O NETO; Agravado(a)(s) - PEDRO IVO AVELINO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, DANIELA FONSECA DE LIMA, GABRIEL DE CARVALHO TERENCE, GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE, ISABELA SILVA DE OLIVEIRA, JOYCIMARA TAYLA FERREIRA LIMA XAVIER, MAYARA VELOSO REIS MAGALHAES, PABLO ISIDORO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Recebimento
31/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2023, 01:03
Outras Decisões
11/01/2023, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023
Agravante(s) - ART EM ACO MODA ESTILO E TENDENCIAS LTDA; OTAVIO PEREIRA DO O NETO; Agravado(a)(s) - PEDRO IVO AVELINO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA FONSECA DE LIMA, GABRIEL DE CARVALHO TERENCE, GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE, ISABELA SILVA DE OLIVEIRA, JOYCIMARA TAYLA FERREIRA LIMA XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
09/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
Agravante(s) - ART EM ACO MODA ESTILO E TENDENCIAS LTDA; OTAVIO PEREIRA DO O NETO; Agravado(a)(s) - PEDRO IVO AVELINO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Vicente de Oliveira Silva em 18/10/2022
Adv - DANIELA FONSECA DE LIMA, GABRIEL DE CARVALHO TERENCE, ISABELA SILVA DE OLIVEIRA, JOYCIMARA TAYLA FERREIRA LIMA XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.