Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE IPATINGA- 1ª Vara Cível de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, IPATINGA - MG - CEP: 35160-011 CERTIDÃO Certifico que intimei a parte do seguinte ato meramente ordinatório (art. 203, §4º CPC): Conteúdo da intimação: Fica a parte EXECUTADA intimada para o recolhimento da importância correspondente a R$ 1.327,44 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em divida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais — CADIN-MG e do Protesto Extrajudicial da Certidão de Divida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado —AGE. Endereço para impressão da Guia: https://guiasweb.tjmg.jus.br/guiasweb/page/usc001/primeirainstancia/emissaoDeGuia.seam IPATINGA, 30 de janeiro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE IPATINGA- 1ª Vara Cível de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, IPATINGA - MG - CEP: 35160-011 CERTIDÃO Certifico que intimei a parte do seguinte ato meramente ordinatório (art. 203, §4º CPC): Conteúdo da intimação: Fica a parte EXECUTADA intimada para o recolhimento da importância correspondente a R$ 1.327,44 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em divida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais — CADIN-MG e do Protesto Extrajudicial da Certidão de Divida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado —AGE. Endereço para impressão da Guia: https://guiasweb.tjmg.jus.br/guiasweb/page/usc001/primeirainstancia/emissaoDeGuia.seam IPATINGA, 30 de janeiro de 2025.
31/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/01/2025, 13:11
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 15:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 16:11
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2024, 16:10
Decurso de Prazo
13/12/2024, 00:22
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 10:27
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2024, 06:30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/11/2024, 17:00
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 10:44
Conclusão (para julgamento)
18/10/2024, 10:03
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 18:27
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 18:03
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2024, 12:13
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 20:30
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2024, 20:29
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2024, 12:50
Documento (Certidão)
30/09/2024, 12:49
Decurso de Prazo
05/09/2024, 00:40
Decurso de Prazo
05/09/2024, 00:14
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2024, 13:03
Mudança de Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)
02/08/2024, 13:00
Decurso de Prazo
30/07/2024, 03:08
Decurso de Prazo
30/07/2024, 03:08
Decurso de Prazo
30/07/2024, 01:31
Decurso de Prazo
30/07/2024, 01:31
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 15:13
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 23:24
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2024, 15:06
Mero expediente
10/07/2024, 11:51
Conclusão (para despacho)
08/05/2024, 07:17
Documento (Outros documentos)
13/04/2024, 03:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Embargante(s) - GERSON ANTONIO MARTINS; JM METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA - ME; MARINA TEIXEIRA MARTINS; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONINNO SABIONI FAGUNDES, FABIO EMMANUEL LINHARES FRANCO, FILIPE ARAUJO BRITO, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, VIVIANE FERNANDES ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Embargante(s) - GERSON ANTONIO MARTINS; JM METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA - ME; MARINA TEIXEIRA MARTINS; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos colocados "em mesa" em 06/03/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG, pelo endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ANTONINNO SABIONI FAGUNDES, FABIO EMMANUEL LINHARES FRANCO, FILIPE ARAUJO BRITO, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, VIVIANE FERNANDES ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Embargante(s) - GERSON ANTONIO MARTINS; JM METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA - ME; MARINA TEIXEIRA MARTINS; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONINNO SABIONI FAGUNDES, FABIO EMMANUEL LINHARES FRANCO, FILIPE ARAUJO BRITO, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, VIVIANE FERNANDES ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Embargante(s) - GERSON ANTONIO MARTINS; JM METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA - ME; MARINA TEIXEIRA MARTINS; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONINNO SABIONI FAGUNDES, FABIO EMMANUEL LINHARES FRANCO, FILIPE ARAUJO BRITO, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, VIVIANE FERNANDES ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - GERSON ANTONIO MARTINS; JM METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA - ME; MARINA TEIXEIRA MARTINS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONINNO SABIONI FAGUNDES, FABIO EMMANUEL LINHARES FRANCO, FILIPE ARAUJO BRITO, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, VIVIANE FERNANDES ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
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Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Apelante(s) - GERSON ANTONIO MARTINS; JM METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA - ME; MARINA TEIXEIRA MARTINS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Reincluídos na pauta de 12/04/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR: "REJEITARAM AS PRELIMINARES E A PREJUDIICAL DE PRESCRIÇÃO E, NO MÉRITO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."Julgamento suspenso por divergência, nos termos do art. 942 do CPC.
Estiveram presentes o(a) Dr(a). FABIO EMMANUEL LINHARES FRANCO pelo(a) apelante(s) e o(a) Dr(a). FABIO EMMANUEL LINHARES FRANCO pelo(a) apelante(s) e o(a) Dr(a). FABIO EMMANUEL LINHARES FRANCO pelo(a) apelante(s).
Adv - ANTONINNO SABIONI FAGUNDES, FABIO EMMANUEL LINHARES FRANCO, FILIPE ARAUJO BRITO, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, VIVIANE FERNANDES ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Apelante(s) - GERSON ANTONIO MARTINS; JM METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA - ME; MARINA TEIXEIRA MARTINS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ANTONINNO SABIONI FAGUNDES, FABIO EMMANUEL LINHARES FRANCO, FILIPE ARAUJO BRITO, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, VIVIANE FERNANDES ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Apelante(s) - GERSON ANTONIO MARTINS; JM METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA - ME; MARINA TEIXEIRA MARTINS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONINNO SABIONI FAGUNDES, FABIO EMMANUEL LINHARES FRANCO, FILIPE ARAUJO BRITO, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, VIVIANE FERNANDES ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022
Apelante(s) - GERSON ANTONIO MARTINS; JM METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA - ME; MARINA TEIXEIRA MARTINS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 31/05/2022.
Adv - ANTONINNO SABIONI FAGUNDES, FABIO EMMANUEL LINHARES FRANCO, FILIPE ARAUJO BRITO, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, VIVIANE FERNANDES ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
Apelante(s) - GERSON ANTONIO MARTINS; JM METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA - ME; MARINA TEIXEIRA MARTINS; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO ACO LTDA-SICOOB VALE DO ACO;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONINNO SABIONI FAGUNDES, FABIO EMMANUEL LINHARES FRANCO, FILIPE ARAUJO BRITO, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO, VIVIANE FERNANDES ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.