Agravo em Recurso Especial 0909386-27.2017.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0909386-27.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes sobre objetos apreendidos, nos autos, ID10540886966, que, nada manifestando, no prazo de três dias, poderão ser doados, destruídos ou enviados ao Exército, conforme Provimento Conjunto 24/2012, da CGJ. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2025. Daniela Araújo Zanon da Silva Oficial Judiciário

18/09/2025, 00:00

Publicação

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

29/04/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2761359/MG (2024/0374961-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: MARIA LAURA SILVA DA COSTA ADVOGADOS: VINÍCIUS MARCONDES DOS SANTOS - MG101268 RICARDO VILLANI DE CARVALHO - MG056402 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2761359/MG (2024/0374961-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: MARIA LAURA SILVA DA COSTA ADVOGADOS: VINÍCIUS MARCONDES DOS SANTOS - MG101268 RICARDO VILLANI DE CARVALHO - MG056402 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Intime-se o Ministério Púbico do Estado de Minas Gerais, parte agravada, para apresentar as contrarrazões ao agravo regimental. Após, tornem-me conclusos. Relator MESSOD AZULAY NETO

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL DO JÚRI - 1º PRESIDENTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2024 RÉU: MARIA LAURA SILVA DA COSTA, ALEX JUNIO MOREIRA DA CRUZ Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES, VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS, MARCELO MARCONDES DOS SANTOS, MARCO TÚLIO FRUTUOSO XAVIER, RICHARLES CAETANO RIOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 00:00

Recebimento

01/10/2024, 00:00

Petição (Parecer)

30/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 00:00

Outras Decisões

03/09/2024, 15:46

Documentos

Intimação

•18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO TRIBUNAL DO JÚRI - 1º PRESIDENTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022 COMARCA DE BELO HORIZONTE - II TRIBUNAL DO JÚRI - “JUSTIÇA GRATUITA” - EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo 15 (quinze) dias – O Dr. Ricardo Sávio de Oliveira, MM. Juiz 1º Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, na forma da lei, etc...Faz saber, a todos que virem o presente edital ou tiverem conhecimento do crime ocorrido no dia 23/06/2016, na rua Deolinda Cândida, 378, bairro Boa Vista, Belo Horizonte/MG, autos distribuídos sob o nº 0024.17.090.938-6 em que é autor o Ministério Público, sendo vítima Fábio Junio dos Santos, e réu(s) ALEX JUNIO MOREIRA DA CRUZ, filho de Rosilene Moreira Dias e Aureliano Ribeiro da Cruz, nascido em 25/08/1997, natural de Belo Horizonte/MG, com endereço na rua Engenheiro Caldas, 131, bairro Boa Vista, Belo Horizonte/MG, e MARIA LAURA SILVA DA COSTA, filha de Gislene da Silva Correa Teixeira e Agrinel Genelhu da Costa, nascida em 15/08/1994, natural de Belo Horizonte/MG, com endereço na rua João Amacecks, 113-B, Boa Vista, Belo Horizonte/MG, THIAGO PASCHOAL PIRES, filho de Maria de Fátima Paschoal e Eleson do Carmo Pires, nascido em 26/06/1992, natural de Belo Horizonte/MG, com endereço na rua João Neiva, 607, bairro Boa Vista, Belo Horizonte/MG, SERGIO RIBEIRO ANDRADE, filho de Ieda da Conceição Robeiro e Carlos Mário de Andrade, nascido em 13/09/1985, natural de Belo Horizonte/MG, com endereço na rua Desembargador Saraiva, 1178, bairro Alto Vera Cruz, Belo Horizonte/MG, foi o réu Alex Junio Moreira da Cruz pronunciado nas sanções do art. 121, §2º, I e IV, do CPB,e art. 35 c/c art. 40,IV, ambos da Lei 11.343/2006, os réus Maria Laura Silva da Costa, Thiago Paschoal Pires e Sérgio Ribeiro Andrade, pronunciados nas sanções do art. 121, §2º, I e IV, c/c art.29, ambos do CPB, e art. 35 c/c art.40, IV, ambos da Lei 11.343/2006, deverão comparecer no dia 19/07/2021, às 09:0 horas, andar térreo do Fórum Lafayette – Comarca de Belo Horizonte - MG, para serem submetidos a julgamento por Júri Popular. E constando dos autos que o réu THIAGO PASCHOAL PIRES, se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da Lei. Belo Horizonte, 25 de maio de 2022. June Maria Cardoso Pires- Escrivã Judicial. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Publicação

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Petição (Parecer)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Todas as movimentações(99)

Todos os documentos(17)