Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0020504-49.2019.8.13.0349 - TJMG | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0020504-49.2019.8.13.0349 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

09/12/2025, 10:30

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 10:30

Recebimento

08/07/2024, 16:00

Remessa (outros motivos)

04/06/2024, 16:43

Definitivo

05/07/2023, 16:44

Baixa Definitiva

05/07/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 RÉU: JOSE APARECIDO AMATI, ANA LÚCIA ELIAS AMATI Sentença transitou em julgado. Adv - NOEMI SIMIONATTO GUINESI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Trânsito em julgado

15/06/2023, 17:26

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 12:21

Recebimento

02/06/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 RÉU: JOSE APARECIDO AMATI, ANA LÚCIA ELIAS AMATI Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo. Prazo de 0010 dia(s). Adv - NOEMI SIMIONATTO GUINESI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

01/06/2023, 12:22

Documento (Certidão)

31/05/2023, 15:27

Documento (Certidão)

31/05/2023, 15:21

Cumprimento da suspensão condicional do processo

31/05/2023, 13:13

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•19/06/2023, 00:00