PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Reu
Advogados / Representantes
BIANCA BEATRIZ SOUZA SANTOS
OAB/MG 216449·CPF·Representa: Autor
DIEGO FILLIPE OTONI DE BARROS CASTRO
OAB/MG 125436·CPF·Representa: Autor
SOFIA HERINGER QUINTAO MOREIRA
OAB/MG 225563·CPF·Representa: Autor
DANYELLE AVILA BORGES
OAB/MG 109784·CPF·Representa: Autor
JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA
OAB/MG 141079·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
14/08/2025, 16:48
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2025, 16:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: MARIA APARECIDA DA ROCHA TEMPONI CPF: 664.200.326-87
RÉU: PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 13.831.270/0001-96 e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5008047-76.2017.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral]
Vistos, etc.8 A sentença homologatória com o termo de acordo é título translativo, portanto cabe à parte interessada encaminhá-la ao cartório para averbação, não sendo necessária a expedição de mandado judicial. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Ipatinga/MG, 08 de agosto de 2025. (assinado eletronicamente) Rodrigo Braga Ramos Juiz de Direito
11/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/08/2025, 16:02
Mero expediente
08/08/2025, 15:18
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 17:18
Conclusão (para despacho)
07/07/2025, 19:22
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 18:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MARIA APARECIDA DA ROCHA TEMPONI CPF: 664.200.326-87
RÉU: PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 13.831.270/0001-96 e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5008047-76.2017.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral] Vistos etc.5 Considerando a comunicação de homologação de acordo entre as partes pelo STJ (ID 10466715402), entendo que houve o exaurimento da prestação jurisdicional no presente feito. Arquivem-se os autos com baixa. Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga/MG, 17 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) Rodrigo Braga Ramos Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MARIA APARECIDA DA ROCHA TEMPONI CPF: 664.200.326-87
RÉU: PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 13.831.270/0001-96 e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5008047-76.2017.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral] Vistos etc.5 Considerando a comunicação de homologação de acordo entre as partes pelo STJ (ID 10466715402), entendo que houve o exaurimento da prestação jurisdicional no presente feito. Arquivem-se os autos com baixa. Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga/MG, 17 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) Rodrigo Braga Ramos Juiz de Direito
24/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2025, 17:14
Expedida/Certificada
23/06/2025, 15:20
Documento (Outros documentos)
18/06/2025, 02:49
Mero expediente
17/06/2025, 13:54
Conclusão (para despacho)
11/06/2025, 18:39
Recebimento
11/06/2025, 18:39
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 11:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/08/2024, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Embargante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Embargado(a)(s) - MARIA APARECIDA DA ROCHA TEMPONI;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância- JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LEITE RIBEIRO, LEONARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Embargante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Embargado(a)(s) - MARIA APARECIDA DA ROCHA TEMPONI;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FLAVIO LEITE RIBEIRO, LEONARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Embargante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Embargado(a)(s) - MARIA APARECIDA DA ROCHA TEMPONI;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LEITE RIBEIRO, LEONARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2024, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DA ROCHA TEMPONI;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5003595-57.2016.8.13.0313
Adv - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, BIANCA BEATRIZ SOUZA SANTOS, DIEGO FILLIPE OTONI DE BARROS CASTRO, FLAVIO LEITE RIBEIRO, FRANCIELLE VIEIRA FERNANDES, LEONARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, TULIO LACERDA GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DA ROCHA TEMPONI;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado); Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/12/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada, presencialmente, no plenário do TJMG e usará a Plataforma de Videoconferência Cisco Webex para os casos inscritos na modalidade de julgamento à distância. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]). Nos termos do art. 104 do RITJMG, somente serão aceitas inscrições, por meio eletrônico, com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão.
Processo(s) Conexo(s): 5003595-57.2016.8.13.0313
Processo(s) Conexo(s): 5003595-57.2016.8.13.0313
Adv - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, BIANCA BEATRIZ SOUZA SANTOS, DIEGO FILLIPE OTONI DE BARROS CASTRO, FLAVIO LEITE RIBEIRO, FRANCIELLE VIEIRA FERNANDES, LEONARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, TULIO LACERDA GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DA ROCHA TEMPONI;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5003595-57.2016.8.13.0313
Adv - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, BIANCA BEATRIZ SOUZA SANTOS, DIEGO FILLIPE OTONI DE BARROS CASTRO, FLAVIO LEITE RIBEIRO, FRANCIELLE VIEIRA FERNANDES, LEONARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, NILSON REIS JUNIOR, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE, TULIO LACERDA GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DA ROCHA TEMPONI;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 5003595-57.2016.8.13.0313
Adv - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, BIANCA BEATRIZ SOUZA SANTOS, DIEGO FILLIPE OTONI DE BARROS CASTRO, FRANCIELLE VIEIRA FERNANDES, LEONARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, TULIO LACERDA GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DA ROCHA TEMPONI;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FAUSTO BAWDEN DE CASTRO SILVA (JD CONVOCADO), em 16/06/2023.
Adv - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, BIANCA BEATRIZ SOUZA SANTOS, DIEGO FILLIPE OTONI DE BARROS CASTRO, FRANCIELLE VIEIRA FERNANDES, LEONARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, TULIO LACERDA GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DA ROCHA TEMPONI;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, BIANCA BEATRIZ SOUZA SANTOS, DIEGO FILLIPE OTONI DE BARROS CASTRO, FRANCIELLE VIEIRA FERNANDES, LEONARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, TULIO LACERDA GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - IBIPORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A; MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DA ROCHA TEMPONI;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Augusto Lourenço dos Santos em 03/04/2023
Adv - BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA, BIANCA BEATRIZ SOUZA SANTOS, DIEGO FILLIPE OTONI DE BARROS CASTRO, FRANCIELLE VIEIRA FERNANDES, LEONARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL, TULIO LACERDA GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/02/2023, 15:58
Documento (Certidão)
07/02/2023, 15:56
Decurso de Prazo
07/02/2023, 01:01
Petição (Contra-razões)
06/02/2023, 23:45
Decurso de Prazo
02/12/2022, 00:43
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2022, 17:17
Petição (Apelação)
28/11/2022, 10:27
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2022, 19:16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/10/2022, 16:50
Conclusão (para despacho)
21/10/2022, 14:05
Documento (Certidão)
21/10/2022, 14:05
Decurso de Prazo
31/08/2022, 01:43
Decurso de Prazo
24/08/2022, 05:07
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2022, 17:55
Petição (Embargos de declaração)
05/08/2022, 15:35
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2022, 16:39
Procedência em Parte
25/07/2022, 14:52
Conclusão (para julgamento)
07/07/2022, 14:23
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/07/2021, 17:03
Conclusão (para julgamento)
03/05/2021, 18:34
Petição (Petição (outras))
28/10/2019, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2019, 14:41
Mero expediente
21/10/2019, 17:45
Conclusão (para julgamento)
04/07/2019, 15:47
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2019, 15:45
Decurso de Prazo
04/07/2019, 00:48
Petição (Alegações finais)
03/07/2019, 16:52
Petição (Petição (outras))
03/07/2019, 16:15
Petição (Alegações finais)
28/06/2019, 17:17
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2019, 14:16
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
30/05/2019, 14:14
Mero expediente
24/05/2019, 18:24
Conclusão (para despacho)
22/05/2019, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2019, 13:44
Decurso de Prazo
16/05/2019, 16:22
Decurso de Prazo
22/04/2019, 03:07
Petição (Petição (outras))
04/04/2019, 17:51
Petição (Petição (outras))
29/03/2019, 17:24
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2019, 18:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2019, 18:10
Petição (Petição (outras))
21/03/2019, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2019, 14:38
Decurso de Prazo
25/02/2019, 16:02
Mero expediente
11/02/2019, 18:16
Recebimento
09/02/2019, 02:07
Documento (Outros documentos)
09/02/2019, 02:07
Conclusão (para despacho)
05/02/2019, 14:38
Petição (Petição (outras))
04/02/2019, 17:57
Petição (Petição (outras))
31/01/2019, 11:07
Petição (Petição (outras))
18/01/2019, 16:54
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2018, 13:23
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
19/12/2018, 13:22
Decisão de Saneamento e Organização
18/12/2018, 16:16
Conclusão (para despacho)
26/11/2018, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2018, 17:49
Documento (Outros documentos)
20/08/2018, 17:43
Decurso de Prazo
28/07/2018, 02:51
Decurso de Prazo
28/07/2018, 02:50
Petição (Petição (outras))
23/07/2018, 17:23
Petição (Petição (outras))
17/07/2018, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2018, 14:40
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2018, 14:30
Expedição de documento (Ofício)
10/07/2018, 14:28
Documento (Outros documentos)
09/07/2018, 17:47
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador