Embargos de Declaração Cível 5008171-19.2019.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5008171-19.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATCMC ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLT URBANO CPF: 21.369.418/0001-40 MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS CPF: 22.678.874/0001-35 Intimação para ciência da petição Id 10650865953 - perito agendando perícia para o dia 11/05/2026, às 16:00 hs, na Rua Euzébio Alves Sarmento, 479, Jardim São Luiz, Montes Claros/MG. LUCIENE CRISTINA FERREIRA Montes Claros, data da assinatura eletrônica.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ATCMC ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLT URBANO CPF: 21.369.418/0001-40 RÉU: MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS CPF: 22.678.874/0001-35 DESPACHO Intimem-se as partes para apresentarem os documentos solicitados pelo perito em manifestação de ID 10543536398 em quinze dias. Após o Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5008171-19.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos periciais, com antecedência mínima de trinta dias, a fim de que as partes possam ser intimadas. Cumpra-se. Intimem-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. ROZANA SILQUEIRA PAIXAO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ATCMC ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLT URBANO CPF: 21.369.418/0001-40 RÉU: MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS CPF: 22.678.874/0001-35 DESPACHO Intimem-se as partes para providenciar a juntada da documentação indicada pelo perito ao Id n. 10455401754, no prazo de quinze dias. Com a juntada, dê-se vista ao expert, por cinco dias. Cumpra-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5008171-19.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] Intime-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. ROZANA SILQUEIRA PAIXAO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros

18/06/2025, 00:00

Publicação

02/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2024, 00:00

Publicação

01/02/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024 Embargante(s) - ATCMC ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLT URBANO; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 5014441-93.2018.8.13.0433 Adv - KALLYDE CAVALCANTI MACEDO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2024, 00:00

Publicação

30/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta

25/01/2024, 00:00

Outras Decisões

23/01/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024 Embargante(s) - ATCMC ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLT URBANO; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 5014441-93.2018.8.13.0433 Adv - KALLYDE CAVALCANTI MACEDO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2024, 00:00

Recebimento

19/01/2024, 00:00

Outras Decisões

16/01/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024 Embargante(s) - ATCMC ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLT URBANO; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 5014441-93.2018.8.13.0433 Adv - KALLYDE CAVALCANTI MACEDO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 00:00

Documentos

•26/03/2026, 00:00