Agravo em Recurso Especial 2246506-13.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALE S A

Autor

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS FILHO

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA RODRIGUES MAIA

OAB/MG 154403·Representa: Autor

FLAVIO MEDINA JUNIOR

OAB/MG 142937·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PEREIRA REZENDE

OAB/MG 82289·CPF·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·CPF·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

CINTIA RODRIGUES MAIA

OAB/MG 154403·Representa: Autor

FLAVIO MEDINA JUNIOR

OAB/MG 142937·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PEREIRA REZENDE

OAB/MG 82289·CPF·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·CPF·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·CPF·Representa: Autor

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES

OAB/MG 213405·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·CPF·Representa: Autor

CINTIA RODRIGUES MAIA

OAB/MG 154403·Representa: Réu

FLAVIO MEDINA JUNIOR

OAB/MG 142937·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PEREIRA REZENDE

OAB/MG 82289·CPF·Representa: Réu

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·CPF·Representa: Réu

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·CPF·Representa: Réu

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES

OAB/MG 213405·Representa: Réu

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

12/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

16/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 00:00

Recebimento

07/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 00:00

Outras Decisões

19/06/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Recorrente(s) - VALE S A; Recorrido(a)(s) - JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS FILHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CINTIA RODRIGUES MAIA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIO MEDINA JUNIOR, LEONARDO PEREIRA REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 00:00

Outras Decisões

15/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(42)

Documento (Decisão)

12/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

16/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 00:00

Recebimento

07/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 00:00

Outras Decisões

19/06/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Recorrente(s) - VALE S A; Recorrido(a)(s) - JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS FILHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CINTIA RODRIGUES MAIA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIO MEDINA JUNIOR, LEONARDO PEREIRA REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 00:00

Outras Decisões

15/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 00:00

Recebimento

22/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 00:00

Publicação

09/02/2023, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Embargante(s) - VALE S A; Embargado(a)(s) - JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS FILHO; Relator - Des(a). João Cancio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CINTIA RODRIGUES MAIA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIO MEDINA JUNIOR, LEONARDO PEREIRA REZENDE, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WANDERSON DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Publicação

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Embargante(s) - VALE S A; Embargado(a)(s) - JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS FILHO; Relator - Des(a). João Cancio Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/02/2023, às 13:30 horas Incluído na sessão PRESENCIAL. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CINTIA RODRIGUES MAIA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIO MEDINA JUNIOR, LEONARDO PEREIRA REZENDE, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WANDERSON DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Outras Decisões

14/12/2022, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 Embargante(s) - VALE S A; Embargado(a)(s) - JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS FILHO; Relator - Des(a). João Cancio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CINTIA RODRIGUES MAIA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIO MEDINA JUNIOR, LEONARDO PEREIRA REZENDE, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WANDERSON DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Recebimento

12/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022 Agravante(s) - VALE S A; Agravado(a)(s) - JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS FILHO; Relator - Des(a). João Cancio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CINTIA RODRIGUES MAIA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIO MEDINA JUNIOR, LEONARDO PEREIRA REZENDE, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicação

02/12/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 00:00

Publicação

30/11/2022, 00:00

Publicação

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022 Agravante(s) - VALE S A; Agravado(a)(s) - JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS FILHO; Relator - Des(a). João Cancio Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2022, às 13:30 horas Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CINTIA RODRIGUES MAIA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIO MEDINA JUNIOR, LEONARDO PEREIRA REZENDE, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 00:00

Outras Decisões

26/09/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022 Agravante(s) - VALE S A; Agravado(a)(s) - JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS FILHO; Relator - Des(a). João Cancio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CINTIA RODRIGUES MAIA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FLAVIO MEDINA JUNIOR, LEONARDO PEREIRA REZENDE, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2022, 00:00

Outras Decisões

22/09/2022, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•09/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•26/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•14/12/2022, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•06/12/2022, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•09/11/2022, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•26/09/2022, 00:00