Agravo em Recurso Especial 2102311-32.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 2102311-32.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 00:00

Publicação

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2765103/MG (2024/0379358-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: EXPANSION PERFORMANCE TEAM LTDA AGRAVANTE: PERFORMANCE TEAM FITNESS ACADEMIA LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MÜLLER FILHO - RJ118692 CARLOS ALBERTO MULLER FILHO - SP451684 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ADVOGADO: EDGAR SOUZA FERREIRA - MG099147 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Impedido o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2765103/MG (2024/0379358-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: EXPANSION PERFORMANCE TEAM LTDA AGRAVANTE: PERFORMANCE TEAM FITNESS ACADEMIA LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MÜLLER FILHO - RJ118692 CARLOS ALBERTO MULLER FILHO - SP451684 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ADVOGADO: EDGAR SOUZA FERREIRA - MG099147 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2765103/MG (2024/0379358-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: EXPANSION PERFORMANCE TEAM LTDA AGRAVANTE: PERFORMANCE TEAM FITNESS ACADEMIA LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MÜLLER FILHO - RJ118692 CARLOS ALBERTO MULLER FILHO - SP451684 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ADVOGADO: EDGAR SOUZA FERREIRA - MG099147 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2765103/MG (2024/0379358-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EXPANSION PERFORMANCE TEAM LTDA AGRAVANTE: PERFORMANCE TEAM FITNESS ACADEMIA LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MÜLLER FILHO - RJ118692 CARLOS ALBERTO MULLER FILHO - SP451684 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ADVOGADO: EDGAR SOUZA FERREIRA - MG099147 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

12/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2765103/MG (2024/0379358-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EXPANSION PERFORMANCE TEAM LTDA AGRAVANTE: PERFORMANCE TEAM FITNESS ACADEMIA LTDA ADVOGADO: ERICA BARBOZA VENTURINO - RJ200408 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ADVOGADO: EDGAR SOUZA FERREIRA - MG099147 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

25/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 00:00

Recebimento

04/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

03/10/2024, 00:00

Recebimento

02/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Publicação

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

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