Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Recorrente(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Recorrido(a)(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR RODRIGUES DA CUNHA CORREA, BRUNNA LETICIA RODRIGUES DE MELO, BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULA DE CARVALHO BORGES, PAULO HENRIQUE ZAGO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/12/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/10/2023, 00:00
Outras Decisões
05/10/2023, 11:28
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
PEDIDO CON.EF.S.RESP/REXT
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Requerente(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Requerido(a)(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR RODRIGUES DA CUNHA CORREA, BRUNNA LETICIA RODRIGUES DE MELO, BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULA DE CARVALHO BORGES, PAULO HENRIQUE ZAGO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Embargado(a)(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR RODRIGUES DA CUNHA CORREA, BRUNNA LETICIA RODRIGUES DE MELO, BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, HERICA HELENA GOMES, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULA DE CARVALHO BORGES, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
PEDIDO CON.EF.S.RESP/REXT
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Requerente(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Requerido(a)(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR RODRIGUES DA CUNHA CORREA, BRUNNA LETICIA RODRIGUES DE MELO, BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULA DE CARVALHO BORGES, PAULO HENRIQUE ZAGO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Embargado(a)(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR RODRIGUES DA CUNHA CORREA, BRUNNA LETICIA RODRIGUES DE MELO, BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, HERICA HELENA GOMES, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULA DE CARVALHO BORGES, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Embargado(a)(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 27/06/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ARTUR RODRIGUES DA CUNHA CORREA, BRUNNA LETICIA RODRIGUES DE MELO, BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, HERICA HELENA GOMES, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULA DE CARVALHO BORGES, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Embargado(a)(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTUR RODRIGUES DA CUNHA CORREA, BRUNNA LETICIA RODRIGUES DE MELO, BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, HERICA HELENA GOMES, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULA DE CARVALHO BORGES, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Embargado(a)(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR RODRIGUES DA CUNHA CORREA, BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, FABIANO MARTINS RIBEIRO, HERICA HELENA GOMES, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Agravante(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Agravado(a)(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR RODRIGUES DA CUNHA CORREA, BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULO HENRIQUE ZAGO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Agravante(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Agravado(a)(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 31/01/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ARTUR RODRIGUES DA CUNHA CORREA, BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULO HENRIQUE ZAGO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Agravante(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Agravado(a)(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR RODRIGUES DA CUNHA CORREA, BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULO HENRIQUE ZAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
Agravante(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Agravado(a)(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CLARET DE MORAES, em 25/08/2022.
Adv - ARTUR RODRIGUES DA CUNHA CORREA, BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, FABIANO MARTINS RIBEIRO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULO HENRIQUE ZAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.