1. SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS (AGRAVANTE)
Autor
3. CONDOMÍNIO RURAL MULTICANA (INTERESSADO)
Autor
2. MARCUS AURELIO VERGAMINI (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCIA KARNOPP DA SILVA
OAB/MG 133573·CPF·Representa: Autor
NEZIO LEITE
OAB/SP 103632·CPF·Representa: Autor
ROLIEN MAGRI
OAB/MG 39649·CPF·Representa: Autor
FELIPE FAGUNDES CANDIDO
OAB/MG 98606·CPF·Representa: Autor
ROLIEN MAGRI
OAB/MG 039649·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2121239/MG (2024/0028383-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS
ADVOGADOS: FELIPE FAGUNDES CANDIDO - MG098606
ROLIEN MAGRI - MG039649
AGRAVADO: MARCUS AURELIO VERGAMINI
ADVOGADOS: NEZIO LEITE - SP103632
MARCIA KARNOPP DA SILVA - MG133573
INTERESSADO: CONDOMÍNIO RURAL MULTICANA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2121239/MG (2024/0028383-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS
ADVOGADOS: FELIPE FAGUNDES CANDIDO - MG098606
ROLIEN MAGRI - MG039649
AGRAVADO: MARCUS AURELIO VERGAMINI
ADVOGADOS: NEZIO LEITE - SP103632
MARCIA KARNOPP DA SILVA - MG133573
INTERESSADO: CONDOMÍNIO RURAL MULTICANA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2121239/MG (2024/0028383-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS
ADVOGADOS: FELIPE FAGUNDES CANDIDO - MG098606
ROLIEN MAGRI - MG039649
AGRAVADO: MARCUS AURELIO VERGAMINI
ADVOGADOS: NEZIO LEITE - SP103632
MARCIA KARNOPP DA SILVA - MG133573
INTERESSADO: CONDOMÍNIO RURAL MULTICANA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
05/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
06/02/2024, 00:00
Recebimento
15/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2024, 00:00
Publicação
01/12/2023, 00:00
Outras Decisões
27/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/09/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
21/09/2023, 00:00
Publicação
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Embargante(s) - SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS, Primeiro(a)(s),; MARCUS AURELIO VERGAMINI, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARCUS AURÉLIO VERGAMNI, Primeiro(a)(s),; SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS, Segundo(a)(s),;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/07/2023: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE RÉ, APLICARAM MULTA A ELA, E ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CINTHIA CAROLINA SILVA, DANIELA DE MELO INACIO, EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCIA KARNOPP DA SILVA, NEZIO LEITE, PATRICIA KELLY DO NASCIMENTO, ROLIEN MAGRI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Embargante(s) - SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS, Primeiro(a)(s),; MARCUS AURELIO VERGAMINI, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARCUS AURÉLIO VERGAMNI, Primeiro(a)(s),; SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS, Segundo(a)(s),;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos colocados "em mesa" em 28/06/2023 às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - CINTHIA CAROLINA SILVA, DANIELA DE MELO INACIO, EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCIA KARNOPP DA SILVA, NEZIO LEITE, PATRICIA KELLY DO NASCIMENTO, ROLIEN MAGRI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2121239/MG (2024/0028383-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS
ADVOGADOS: FELIPE FAGUNDES CANDIDO - MG098606
ROLIEN MAGRI - MG039649
AGRAVADO: MARCUS AURELIO VERGAMINI
ADVOGADOS: NEZIO LEITE - SP103632
MARCIA KARNOPP DA SILVA - MG133573
INTERESSADO: CONDOMÍNIO RURAL MULTICANA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
05/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
06/02/2024, 00:00
Recebimento
15/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2024, 00:00
Publicação
01/12/2023, 00:00
Outras Decisões
27/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/09/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
21/09/2023, 00:00
Publicação
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Embargante(s) - SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS, Primeiro(a)(s),; MARCUS AURELIO VERGAMINI, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARCUS AURÉLIO VERGAMNI, Primeiro(a)(s),; SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS, Segundo(a)(s),;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/07/2023: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE RÉ, APLICARAM MULTA A ELA, E ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CINTHIA CAROLINA SILVA, DANIELA DE MELO INACIO, EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCIA KARNOPP DA SILVA, NEZIO LEITE, PATRICIA KELLY DO NASCIMENTO, ROLIEN MAGRI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Embargante(s) - SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS, Primeiro(a)(s),; MARCUS AURELIO VERGAMINI, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARCUS AURÉLIO VERGAMNI, Primeiro(a)(s),; SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS, Segundo(a)(s),;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos colocados "em mesa" em 28/06/2023 às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - CINTHIA CAROLINA SILVA, DANIELA DE MELO INACIO, EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCIA KARNOPP DA SILVA, NEZIO LEITE, PATRICIA KELLY DO NASCIMENTO, ROLIEN MAGRI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Embargante(s) - SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS, Primeiro(a)(s),; MARCUS AURELIO VERGAMINI, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARCUS AURÉLIO VERGAMNI, Primeiro(a)(s),; SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS, Segundo(a)(s),;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CINTHIA CAROLINA SILVA, DANIELA DE MELO INACIO, EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCIA KARNOPP DA SILVA, NEZIO LEITE, PATRICIA KELLY DO NASCIMENTO, ROLIEN MAGRI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Embargante(s) - SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS, Primeiro(a)(s),; MARCUS AURELIO VERGAMINI, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARCUS AURÉLIO VERGAMNI, Primeiro(a)(s),; SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS, Segundo(a)(s),;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Publicação em 02/05/2023:: Vista ao embrgado, Marcus Aurélio Vergamni, para manifestar no prazo legal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CINTHIA CAROLINA SILVA, DANIELA DE MELO INACIO, EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCIA KARNOPP DA SILVA, NEZIO LEITE, PATRICIA KELLY DO NASCIMENTO, ROLIEN MAGRI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Embargante(s) - SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS, Primeiro(a)(s),; MARCUS AURELIO VERGAMINI, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARCUS AURÉLIO VERGAMNI, Primeiro(a)(s),; SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS, Segundo(a)(s),;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Publicação em 20/04/2023:: Vista ao embargado Sivaldo dos Reis Caitano de Freitas para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CINTHIA CAROLINA SILVA, DANIELA DE MELO INACIO, EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCIA KARNOPP DA SILVA, NEZIO LEITE, PATRICIA KELLY DO NASCIMENTO, ROLIEN MAGRI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Apelante(s) - SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS; Apelado(a)(s) - MARCUS AURELIO VERGAMINI;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/11/2022: "REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CINTHIA CAROLINA SILVA, DANIELA DE MELO INACIO, EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCIA KARNOPP DA SILVA, NEZIO LEITE, PATRICIA KELLY DO NASCIMENTO, ROLIEN MAGRI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Apelante(s) - SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS; Apelado(a)(s) - MARCUS AURELIO VERGAMINI;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2022, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - CINTHIA CAROLINA SILVA, DANIELA DE MELO INACIO, EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCIA KARNOPP DA SILVA, NEZIO LEITE, PATRICIA KELLY DO NASCIMENTO, ROLIEN MAGRI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
Apelante(s) - SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS; Apelado(a)(s) - MARCUS AURELIO VERGAMINI;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Publicação em 10/08/2022:: Vista a SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS, pelo prazo de 5 (CINCO) dias.
Adv - CINTHIA CAROLINA SILVA, DANIELA DE MELO INACIO, EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCIA KARNOPP DA SILVA, NEZIO LEITE, PATRICIA KELLY DO NASCIMENTO, ROLIEN MAGRI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
Apelante(s) - SIVALDO DOS REIS CAITANO DE FREITAS; Apelado(a)(s) - MARCUS AURELIO VERGAMINI;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CINTHIA CAROLINA SILVA, DANIELA DE MELO INACIO, EDUARDO GARCIA REZENDE PEREIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCIA KARNOPP DA SILVA, NEZIO LEITE, PATRICIA KELLY DO NASCIMENTO, ROLIEN MAGRI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.