Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Recorrente(s) - ADIR PEREIRA DOS SANTOS; ALCIR MIGUEL; ANDERSON ZIMMERMANN; ANGELA DE FÁTIMA SCOTELANO DE OLIVEIRA; ANTONIO JOSÉ DA SILVA; DIVA DUARTE ANDRADE; ELIZETE DE OLIVEIRA FREITAS; FABIANO SILVERIO DA SILVA; FERNANDA GUEDES DAMASCENO RAMOS; GILBERTO CAMARGO DE ALMEIDA; JOAO CARLOS RAMOS; JOSE MERCES DA SILVA; LUCIANO FERNANDES; MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PORTUGAL; MARIA LUIZA DE ALMEIDA SETTA; MAURO CESAR FERNANDES OLIVEIRA; MAURO LUCIO DA SILVA FERREIRA; NADYR GERSON DA SILVA; PATRICIA THEODORO GONÇALVES FERREIRA; PRISCILA SCOTELANO DE OLIVEIRA; SANDRA LUCIA FERNANDES SARCHIS; SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA; SERGIO COELHO DE OLIVEIRA; SERGIO MAGNO DA FONSECA; SINDICATO DOS TAXISTAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA, e outro(a)(s),; VANIA MARIA DUQUE AMBROSIO; WALTENCIR DIAS DAMASCENO; Recorrido(a)(s) - ABRATAXI - ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO BRASIL; MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - EDUARDO LIMA CALDEIRA; ADAIR JOSÉ DOS SANTOS; ALEXANDRE DE MELO MONTEIRO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, FLAVIO FERNANDES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Recebimento
09/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Autor(es)(a)s - SINDICATO DOS TAXISTAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA, e outro(a)(s),; ADIR PEREIRA DOS SANTOS; ALCIR MIGUEL; ANDERSON ZIMMERMANN; ANGELA DE FÁTIMA SCOTELANO DE OLIVEIRA; ANTONIO JOSÉ DA SILVA; DIVA DUARTE ANDRADE; ELIZETE DE OLIVEIRA FREITAS; FABIANO SILVERIO DA SILVA; FERNANDA GUEDES DAMASCENO RAMOS; GILBERTO CAMARGO DE ALMEIDA; JOAO CARLOS RAMOS; JOSE MERCES DA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PORTUGAL; MARIA LUIZA DE ALMEIDA SETTA; MAURO CESAR FERNANDES OLIVEIRA; MAURO LUCIO DA SILVA FERREIRA; NADYR GERSON DA SILVA; PATRICIA THEODORO GONÇALVES FERREIRA; PRISCILA SCOTELANO DE OLIVEIRA; SANDRA LUCIA FERNANDES SARCHIS; SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA; SERGIO COELHO DE OLIVEIRA; SERGIO MAGNO DA FONSECA; VANIA MARIA DUQUE AMBROSIO; WALTENCIR DIAS DAMASCENO; LUCIANO FERNANDES; ANDRÉ LUIZ SILVÉRIO DA CRUZ; SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA; Ré(u)(s) - ABRATAXI - ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO BRASIL; MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - EDUARDO LIMA CALDEIRA; ADAIR JOSÉ DOS SANTOS; ALEXANDRE DE MELO MONTEIRO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA, FLAVIO FERNANDES TAVARES, LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES, RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, SEBASTIAO CESAR GRAZZIA DA SILVA, WELLINGTON APARECIDO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
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Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Embargante(s) - SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado - SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA, SEBASTIAO CESAR GRAZZIA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
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Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
Autor(es)(a)s - SINDICATO DOS TAXISTAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA, e outro(a)(s),; ADIR PEREIRA DOS SANTOS; ALCIR MIGUEL; ANDERSON ZIMMERMANN; ANGELA DE FÁTIMA SCOTELANO DE OLIVEIRA; ANTONIO JOSÉ DA SILVA; DIVA DUARTE ANDRADE; ELIZETE DE OLIVEIRA FREITAS; FABIANO SILVERIO DA SILVA; FERNANDA GUEDES DAMASCENO RAMOS; GILBERTO CAMARGO DE ALMEIDA; JOAO CARLOS RAMOS; JOSE MERCES DA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PORTUGAL; MARIA LUIZA DE ALMEIDA SETTA; MAURO CESAR FERNANDES OLIVEIRA; MAURO LUCIO DA SILVA FERREIRA; NADYR GERSON DA SILVA; PATRICIA THEODORO GONÇALVES FERREIRA; PRISCILA SCOTELANO DE OLIVEIRA; SANDRA LUCIA FERNANDES SARCHIS; SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA; SERGIO COELHO DE OLIVEIRA; SERGIO MAGNO DA FONSECA; VANIA MARIA DUQUE AMBROSIO; WALTENCIR DIAS DAMASCENO; LUCIANO FERNANDES; ANDRÉ LUIZ SILVÉRIO DA CRUZ; SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA; Ré(u)(s) - ABRATAXI - ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO BRASIL; MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - EDUARDO LIMA CALDEIRA; ADAIR JOSÉ DOS SANTOS; ALEXANDRE DE MELO MONTEIRO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA, FLAVIO FERNANDES TAVARES, LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES, RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, SEBASTIAO CESAR GRAZZIA DA SILVA, WELLINGTON APARECIDO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
Autor(es)(a)s - SINDICATO DOS TAXISTAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA, e outro(a)(s),; ADIR PEREIRA DOS SANTOS; ALCIR MIGUEL; ANDERSON ZIMMERMANN; ANGELA DE FÁTIMA SCOTELANO DE OLIVEIRA; ANTONIO JOSÉ DA SILVA; DIVA DUARTE ANDRADE; ELIZETE DE OLIVEIRA FREITAS; FABIANO SILVERIO DA SILVA; FERNANDA GUEDES DAMASCENO RAMOS; GILBERTO CAMARGO DE ALMEIDA; JOAO CARLOS RAMOS; JOSE MERCES DA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PORTUGAL; MARIA LUIZA DE ALMEIDA SETTA; MAURO CESAR FERNANDES OLIVEIRA; MAURO LUCIO DA SILVA FERREIRA; NADYR GERSON DA SILVA; PATRICIA THEODORO GONÇALVES FERREIRA; PRISCILA SCOTELANO DE OLIVEIRA; SANDRA LUCIA FERNANDES SARCHIS; SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA; SERGIO COELHO DE OLIVEIRA; SERGIO MAGNO DA FONSECA; VANIA MARIA DUQUE AMBROSIO; WALTENCIR DIAS DAMASCENO; LUCIANO FERNANDES; SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA; Ré(u)(s) - ABRATAXI - ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO BRASIL; MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - EDUARDO LIMA CALDEIRA; ADAIR JOSÉ DOS SANTOS; ALEXANDRE DE MELO MONTEIRO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA, FLAVIO FERNANDES TAVARES, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, SEBASTIAO CESAR GRAZZIA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Embargante(s) - SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado - SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA, SEBASTIAO CESAR GRAZZIA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Autor(es)(a)s - SINDICATO DOS TAXISTAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA, e outro(a)(s),; ADIR PEREIRA DOS SANTOS; ALCIR MIGUEL; ANDERSON ZIMMERMANN; ANGELA DE FÁTIMA SCOTELANO DE OLIVEIRA; ANTONIO JOSÉ DA SILVA; DIVA DUARTE ANDRADE; ELIZETE DE OLIVEIRA FREITAS; FABIANO SILVERIO DA SILVA; FERNANDA GUEDES DAMASCENO RAMOS; GILBERTO CAMARGO DE ALMEIDA; JOAO CARLOS RAMOS; JOSE MERCES DA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PORTUGAL; MARIA LUIZA DE ALMEIDA SETTA; MAURO CESAR FERNANDES OLIVEIRA; MAURO LUCIO DA SILVA FERREIRA; NADYR GERSON DA SILVA; PATRICIA THEODORO GONÇALVES FERREIRA; PRISCILA SCOTELANO DE OLIVEIRA; SANDRA LUCIA FERNANDES SARCHIS; SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA; SERGIO COELHO DE OLIVEIRA; SERGIO MAGNO DA FONSECA; VANIA MARIA DUQUE AMBROSIO; WALTENCIR DIAS DAMASCENO; LUCIANO FERNANDES; SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA; Ré(u)(s) - ABRATAXI - ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO BRASIL; MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - EDUARDO LIMA CALDEIRA; ADAIR JOSÉ DOS SANTOS; ALEXANDRE DE MELO MONTEIRO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA, FLAVIO FERNANDES TAVARES, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, SEBASTIAO CESAR GRAZZIA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
Embargante(s) - SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado - SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA, SEBASTIAO CESAR GRAZZIA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
26/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
Autor(es)(a)s - SINDICATO DOS TAXISTAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA, e outro(a)(s),; ADIR PEREIRA DOS SANTOS; ALCIR MIGUEL; ANDERSON ZIMMERMANN; ANGELA DE FÁTIMA SCOTELANO DE OLIVEIRA; ANTONIO JOSÉ DA SILVA; DIVA DUARTE ANDRADE; ELIZETE DE OLIVEIRA FREITAS; FABIANO SILVERIO DA SILVA; FERNANDA GUEDES DAMASCENO RAMOS; GILBERTO CAMARGO DE ALMEIDA; JOAO CARLOS RAMOS; JOSE MERCES DA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PORTUGAL; MARIA LUIZA DE ALMEIDA SETTA; MAURO CESAR FERNANDES OLIVEIRA; MAURO LUCIO DA SILVA FERREIRA; NADYR GERSON DA SILVA; PATRICIA THEODORO GONÇALVES FERREIRA; PRISCILA SCOTELANO DE OLIVEIRA; SANDRA LUCIA FERNANDES SARCHIS; SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA; SERGIO COELHO DE OLIVEIRA; SERGIO MAGNO DA FONSECA; VANIA MARIA DUQUE AMBROSIO; WALTENCIR DIAS DAMASCENO; LUCIANO FERNANDES; SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA; Ré(u)(s) - ABRATAXI - ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO BRASIL; MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - EDUARDO LIMA CALDEIRA; ADAIR JOSÉ DOS SANTOS; ALEXANDRE DE MELO MONTEIRO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA, FLAVIO FERNANDES TAVARES, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, SEBASTIAO CESAR GRAZZIA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Autor(es)(a)s - SINDICATO DOS TAXISTAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA, e outro(a)(s),; ADIR PEREIRA DOS SANTOS; ALCIR MIGUEL; ANDERSON ZIMMERMANN; ANGELA DE FÁTIMA SCOTELANO DE OLIVEIRA; ANTONIO JOSÉ DA SILVA; DIVA DUARTE ANDRADE; ELIZETE DE OLIVEIRA FREITAS; FABIANO SILVERIO DA SILVA; FERNANDA GUEDES DAMASCENO RAMOS; GILBERTO CAMARGO DE ALMEIDA; JOAO CARLOS RAMOS; JOSE MERCES DA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PORTUGAL; MARIA LUIZA DE ALMEIDA SETTA; MAURO CESAR FERNANDES OLIVEIRA; MAURO LUCIO DA SILVA FERREIRA; NADYR GERSON DA SILVA; PATRICIA THEODORO GONÇALVES FERREIRA; PRISCILA SCOTELANO DE OLIVEIRA; SANDRA LUCIA FERNANDES SARCHIS; SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA; SERGIO COELHO DE OLIVEIRA; SERGIO MAGNO DA FONSECA; VANIA MARIA DUQUE AMBROSIO; WALTENCIR DIAS DAMASCENO; Ré(u)(s) - ABRATAXI - ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO BRASIL; MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - EDUARDO LIMA CALDEIRA; ADAIR JOSÉ DOS SANTOS; ALEXANDRE DE MELO MONTEIRO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA, FLAVIO FERNANDES TAVARES, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Autor(es)(a)s - SINDICATO DOS TAXISTAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA, e outro(a)(s),; ADIR PEREIRA DOS SANTOS; ALCIR MIGUEL; ANDERSON ZIMMERMANN; ANGELA DE FÁTIMA SCOTELANO DE OLIVEIRA; ANTONIO JOSÉ DA SILVA; DIVA DUARTE ANDRADE; ELIZETE DE OLIVEIRA FREITAS; FABIANO SILVERIO DA SILVA; FERNANDA GUEDES DAMASCENO RAMOS; GILBERTO CAMARGO DE ALMEIDA; JOAO CARLOS RAMOS; JOSE MERCES DA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PORTUGAL; MARIA LUIZA DE ALMEIDA SETTA; MAURO CESAR FERNANDES OLIVEIRA; MAURO LUCIO DA SILVA FERREIRA; NADYR GERSON DA SILVA; PATRICIA THEODORO GONÇALVES FERREIRA; PRISCILA SCOTELANO DE OLIVEIRA; SANDRA LUCIA FERNANDES SARCHIS; SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA; SERGIO COELHO DE OLIVEIRA; SERGIO MAGNO DA FONSECA; VANIA MARIA DUQUE AMBROSIO; WALTENCIR DIAS DAMASCENO; LUCIANO FERNANDES; ANDRÉ LUIZ SILVÉRIO DA CRUZ; SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA; Ré(u)(s) - ABRATAXI - ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO BRASIL; MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - EDUARDO LIMA CALDEIRA; ADAIR JOSÉ DOS SANTOS; ALEXANDRE DE MELO MONTEIRO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA, FLAVIO FERNANDES TAVARES, LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES, RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, SEBASTIAO CESAR GRAZZIA DA SILVA, WELLINGTON APARECIDO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Embargante(s) - SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado - SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA, SEBASTIAO CESAR GRAZZIA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
Autor(es)(a)s - SINDICATO DOS TAXISTAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA, e outro(a)(s),; ADIR PEREIRA DOS SANTOS; ALCIR MIGUEL; ANDERSON ZIMMERMANN; ANGELA DE FÁTIMA SCOTELANO DE OLIVEIRA; ANTONIO JOSÉ DA SILVA; DIVA DUARTE ANDRADE; ELIZETE DE OLIVEIRA FREITAS; FABIANO SILVERIO DA SILVA; FERNANDA GUEDES DAMASCENO RAMOS; GILBERTO CAMARGO DE ALMEIDA; JOAO CARLOS RAMOS; JOSE MERCES DA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PORTUGAL; MARIA LUIZA DE ALMEIDA SETTA; MAURO CESAR FERNANDES OLIVEIRA; MAURO LUCIO DA SILVA FERREIRA; NADYR GERSON DA SILVA; PATRICIA THEODORO GONÇALVES FERREIRA; PRISCILA SCOTELANO DE OLIVEIRA; SANDRA LUCIA FERNANDES SARCHIS; SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA; SERGIO COELHO DE OLIVEIRA; SERGIO MAGNO DA FONSECA; VANIA MARIA DUQUE AMBROSIO; WALTENCIR DIAS DAMASCENO; LUCIANO FERNANDES; ANDRÉ LUIZ SILVÉRIO DA CRUZ; SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA; Ré(u)(s) - ABRATAXI - ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO BRASIL; MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - EDUARDO LIMA CALDEIRA; ADAIR JOSÉ DOS SANTOS; ALEXANDRE DE MELO MONTEIRO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA, FLAVIO FERNANDES TAVARES, LEONARDO AUGUSTO ALVIM SOARES, RODRIGO ALEXANDRE HOMEM DE FARIA, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, SEBASTIAO CESAR GRAZZIA DA SILVA, WELLINGTON APARECIDO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
Autor(es)(a)s - SINDICATO DOS TAXISTAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA, e outro(a)(s),; ADIR PEREIRA DOS SANTOS; ALCIR MIGUEL; ANDERSON ZIMMERMANN; ANGELA DE FÁTIMA SCOTELANO DE OLIVEIRA; ANTONIO JOSÉ DA SILVA; DIVA DUARTE ANDRADE; ELIZETE DE OLIVEIRA FREITAS; FABIANO SILVERIO DA SILVA; FERNANDA GUEDES DAMASCENO RAMOS; GILBERTO CAMARGO DE ALMEIDA; JOAO CARLOS RAMOS; JOSE MERCES DA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PORTUGAL; MARIA LUIZA DE ALMEIDA SETTA; MAURO CESAR FERNANDES OLIVEIRA; MAURO LUCIO DA SILVA FERREIRA; NADYR GERSON DA SILVA; PATRICIA THEODORO GONÇALVES FERREIRA; PRISCILA SCOTELANO DE OLIVEIRA; SANDRA LUCIA FERNANDES SARCHIS; SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA; SERGIO COELHO DE OLIVEIRA; SERGIO MAGNO DA FONSECA; VANIA MARIA DUQUE AMBROSIO; WALTENCIR DIAS DAMASCENO; LUCIANO FERNANDES; SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA; Ré(u)(s) - ABRATAXI - ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO BRASIL; MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - EDUARDO LIMA CALDEIRA; ADAIR JOSÉ DOS SANTOS; ALEXANDRE DE MELO MONTEIRO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA, FLAVIO FERNANDES TAVARES, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, SEBASTIAO CESAR GRAZZIA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Embargante(s) - SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado - SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA, SEBASTIAO CESAR GRAZZIA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Autor(es)(a)s - SINDICATO DOS TAXISTAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA, e outro(a)(s),; ADIR PEREIRA DOS SANTOS; ALCIR MIGUEL; ANDERSON ZIMMERMANN; ANGELA DE FÁTIMA SCOTELANO DE OLIVEIRA; ANTONIO JOSÉ DA SILVA; DIVA DUARTE ANDRADE; ELIZETE DE OLIVEIRA FREITAS; FABIANO SILVERIO DA SILVA; FERNANDA GUEDES DAMASCENO RAMOS; GILBERTO CAMARGO DE ALMEIDA; JOAO CARLOS RAMOS; JOSE MERCES DA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PORTUGAL; MARIA LUIZA DE ALMEIDA SETTA; MAURO CESAR FERNANDES OLIVEIRA; MAURO LUCIO DA SILVA FERREIRA; NADYR GERSON DA SILVA; PATRICIA THEODORO GONÇALVES FERREIRA; PRISCILA SCOTELANO DE OLIVEIRA; SANDRA LUCIA FERNANDES SARCHIS; SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA; SERGIO COELHO DE OLIVEIRA; SERGIO MAGNO DA FONSECA; VANIA MARIA DUQUE AMBROSIO; WALTENCIR DIAS DAMASCENO; LUCIANO FERNANDES; SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA; Ré(u)(s) - ABRATAXI - ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO BRASIL; MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - EDUARDO LIMA CALDEIRA; ADAIR JOSÉ DOS SANTOS; ALEXANDRE DE MELO MONTEIRO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA, FLAVIO FERNANDES TAVARES, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, SEBASTIAO CESAR GRAZZIA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
Embargante(s) - SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado - SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
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Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA, SEBASTIAO CESAR GRAZZIA DA SILVA.
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01/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
26/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
Autor(es)(a)s - SINDICATO DOS TAXISTAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA, e outro(a)(s),; ADIR PEREIRA DOS SANTOS; ALCIR MIGUEL; ANDERSON ZIMMERMANN; ANGELA DE FÁTIMA SCOTELANO DE OLIVEIRA; ANTONIO JOSÉ DA SILVA; DIVA DUARTE ANDRADE; ELIZETE DE OLIVEIRA FREITAS; FABIANO SILVERIO DA SILVA; FERNANDA GUEDES DAMASCENO RAMOS; GILBERTO CAMARGO DE ALMEIDA; JOAO CARLOS RAMOS; JOSE MERCES DA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PORTUGAL; MARIA LUIZA DE ALMEIDA SETTA; MAURO CESAR FERNANDES OLIVEIRA; MAURO LUCIO DA SILVA FERREIRA; NADYR GERSON DA SILVA; PATRICIA THEODORO GONÇALVES FERREIRA; PRISCILA SCOTELANO DE OLIVEIRA; SANDRA LUCIA FERNANDES SARCHIS; SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA; SERGIO COELHO DE OLIVEIRA; SERGIO MAGNO DA FONSECA; VANIA MARIA DUQUE AMBROSIO; WALTENCIR DIAS DAMASCENO; LUCIANO FERNANDES; SEBASTIÃO CÉSAR GRAZZIA DA SILVA; Ré(u)(s) - ABRATAXI - ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO BRASIL; MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - EDUARDO LIMA CALDEIRA; ADAIR JOSÉ DOS SANTOS; ALEXANDRE DE MELO MONTEIRO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA, FLAVIO FERNANDES TAVARES, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, SEBASTIAO CESAR GRAZZIA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Autor(es)(a)s - SINDICATO DOS TAXISTAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA, e outro(a)(s),; ADIR PEREIRA DOS SANTOS; ALCIR MIGUEL; ANDERSON ZIMMERMANN; ANGELA DE FÁTIMA SCOTELANO DE OLIVEIRA; ANTONIO JOSÉ DA SILVA; DIVA DUARTE ANDRADE; ELIZETE DE OLIVEIRA FREITAS; FABIANO SILVERIO DA SILVA; FERNANDA GUEDES DAMASCENO RAMOS; GILBERTO CAMARGO DE ALMEIDA; JOAO CARLOS RAMOS; JOSE MERCES DA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO PORTUGAL; MARIA LUIZA DE ALMEIDA SETTA; MAURO CESAR FERNANDES OLIVEIRA; MAURO LUCIO DA SILVA FERREIRA; NADYR GERSON DA SILVA; PATRICIA THEODORO GONÇALVES FERREIRA; PRISCILA SCOTELANO DE OLIVEIRA; SANDRA LUCIA FERNANDES SARCHIS; SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA; SERGIO COELHO DE OLIVEIRA; SERGIO MAGNO DA FONSECA; VANIA MARIA DUQUE AMBROSIO; WALTENCIR DIAS DAMASCENO; Ré(u)(s) - ABRATAXI - ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO BRASIL; MUNICIPIO JUIZ DE FORA; Interessado(a)s - EDUARDO LIMA CALDEIRA; ADAIR JOSÉ DOS SANTOS; ALEXANDRE DE MELO MONTEIRO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA, FLAVIO FERNANDES TAVARES, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/05/2022, 00:00
Baixa Definitiva
14/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2021, 00:00
Publicação
18/08/2021, 12:23
Publicação
16/08/2021, 00:00
Inclusão em pauta
10/08/2021, 00:00
Outras Decisões
21/07/2021, 15:36
Recebimento
16/07/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/05/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 00:00
Outras Decisões
25/05/2021, 20:43
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2021, 00:00
Recebimento
20/05/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2021, 00:00
Outras Decisões
18/05/2021, 23:18
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2021, 00:00
Recebimento
12/05/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/04/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)