DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO
OAB/MG 110776·CPF·Representa: Autor
ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR
OAB/MG 79227·CPF·Representa: Autor
FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO
OAB/MG 113056·CPF·Representa: Autor
LUCIANO SKAU DE SOUZA
OAB/MG 111551·CPF·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
IMPETRANTE: JOÃO QUIRINO PIRES; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, LUCIANO SKAU DE SOUZA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
IMPETRANTE: JOÃO QUIRINO PIRES; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, LUCIANO SKAU DE SOUZA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
IMPETRANTE: JOÃO QUIRINO PIRES; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). S0BRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, LUCIANO SKAU DE SOUZA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/04/2023, 00:00
Trânsito em julgado
03/04/2023, 00:00
Publicação
17/03/2023, 00:00
Prejudicado
13/03/2023, 00:00
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/03/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2023, 00:00
Recebimento
03/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOÃO QUIRINO PIRES; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência do Acórdão
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, IVAN LUDUVICE CUNHA, LUCIANO SKAU DE SOUZA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
IMPETRANTE: JOÃO QUIRINO PIRES; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). S0BRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, LUCIANO SKAU DE SOUZA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/04/2023, 00:00
Trânsito em julgado
03/04/2023, 00:00
Publicação
17/03/2023, 00:00
Prejudicado
13/03/2023, 00:00
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/03/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2023, 00:00
Recebimento
03/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOÃO QUIRINO PIRES; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência do Acórdão
Adv - BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, IVAN LUDUVICE CUNHA, LUCIANO SKAU DE SOUZA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.